Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 7 de janeiro de 2018

ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lava Jato se encontra na sua 47ª fase
A operação Lava Jato já na sua 47ª fase. Iniciada em Curitiba (PR) em 2014 se   consumou na maior operação contra a corrupção de dinheiro no Brasil. O Rio de Janeiro liderou os avanços em 2017 com 15, realizadas para cumprir mandados de busca, apreensão, condução coercitiva e prisão, ante três em 2016.
A partir das investigações iniciadas ali é que ocorreram os desdobramentos em curso no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, onde hoje são realizadas apurações correlacionadas ao esquema que envolve empresas, políticos e funcionários públicos - e que vão muito além da Petrobras, foco das fases iniciais. Em São Paulo, ocorreram até o momento duas operações, uma em junho 2016 e outra no mês passado.
Para este ano, procuradores federais nos três Estados estão preparando ações conjuntas. E segundo o Ministério Público Federal, a redução no número operações autorizadas pela Justiça Federal no Paraná não pode ser tratado como indicativo de que as investigações conduzidas no Estado há quase quatro anos possam estar perto do fim.
A primeira fase da Lava Jato
Deflagrada em março de 2014, tinha como alvo doleiros acusados de lavagem de dinheiro. Desde então, a investigação descobriu um esquema de corrupção em diferentes órgãos públicos, começando pela Petrobras. No ano seguinte, contudo, as investigações já começaram a ser fatiadas e remetidas para outros Estados.
O juiz Sergio Moro no Paraná
Uma apuração relacionada a desvios no Ministério do Planejamento, inicialmente conduzida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, foi então enviada à Justiça Federal de São Paulo por decisão Supremo Tribunal Federal (STF). Quando no mesmo ano, foi deflagrada a operação Radioatividade, fase da Lava Jato que apurava fraudes em contratos firmados pela Eletronuclear - que tem sede no Rio. Após decisão do STF, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A Lava Jato fluminense foi ganhando fôlego lentamente. Mas em 2016, foi criada uma força-tarefa no Estado para aprofundar as investigações na Eletronuclear. A primeira operação do novo núcleo foi a Pripyat, em julho daquele ano, parte de uma apuração sobre desvios de recursos destinados às obras da usina nuclear de Angra 3. A partir daí passou a investigar suspeitas de irregularidades não apenas em agências federais, como também em órgãos dos governos estadual e municipal.
O juiz Marcelo Bretas no Rio
Em um primeiro momento, cogitou-se que a decisão do Supremo de tirar das mãos de Moro - considerado um dos mais duros magistrados da Justiça Federal no Paraná - a exclusividade de julgar a Lava Jato na primeira instância fosse beneficiar os acusados.
Mas o juiz Marcelo da Costa Bretas, da Justiça Federal do Rio, também se mostrou severo. Foi ele quem mandou para prisão, por exemplo, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e o empresário Eike Batista - este hoje cumprindo prisão domiciliar graças a uma decisão do STF.
Cabral...
Sergio Cabral recebeu de Bretas uma pena de 45 anos e dois meses de prisão, a maior imposta a um réu da Lava Jato até o momento. Antes, o magistrado já havia condenado a 43 anos o almirante Othon Luiz da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Em comparação, a maior condenação fixada por Moro foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
345 anos de prisão/Rio-Curitiba
No Rio, já são 25 condenados, cujas penas somadas ultrapassam os 345 anos de prisão. Foram apresentadas 26 denúncias contra 126 pessoas por crimes como fraude em licitação, corrupção, lavagem, falsidade ideológica e tráfico de influência.. Brasil
Em Curitiba, a Justiça Federal já condenou 113 pessoas a mais de 1,7 mil anos de prisão, se somadas todas as penas aplicadas nos quase quatro anos de Lava Jato.
Ainda não houve condenações em São Paulo - onde no ano passado foi criada uma força-tarefa para aprofundar as investigações - nem no Supremo em Brasília, tribunal em que ritmo é bem mais lento que o imposto pela primeira instância.
Mas nem todos os réus ou condenados estão na cadeia. Como o jornal O Globo mostrou em novembro, 69% dos réus da Lava Jato do Rio, por exemplo, não estavam em presídios ou carceragens. Vinte e sete deles haviam sido soltos, oito cumpriam prisão domiciliar e 14, recolhimento noturno.
Delações
No Paraná, já foram firmados 158 acordos com pessoas físicas e dez com empresas. No Rio, foram assinados 15. Os procuradores não falam sobre detalhes de acordos. "Para preservar as investigações, a força tarefa não comenta delações firmadas e possíveis negociações", informou à reportagem a Procuradoria no Paraná.

“Não as armas”...  

Mais de 50% dos brasileiros ainda são contra ao porte legal de armas estendido a todos os cidadãos. O dado é de pesquisa Datafolha publicada na noite deste domingo (7) pelo site do jornal “Folha de S. Paulo”.

Após consecutivas quedas no índice, ele se manteve estável em relação ao último ano. Em 2013, 68% dos entrevistados se diziam contrários ao porte legal de armas estendido a todos os cidadãos. No ano seguinte, 62% se posicionaram contra a medida, índice que baixou ainda mais, para 55%, no meio do ano passado. Atualmente, 56% das pessoas são contrárias à ideia.

 

O Datafolha entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios. A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
E o filme de Lula?
A Operação Lava Jato mira agora o filme que conta a história do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal investiga o financiamento do longa Lula, o filho do Brasil e “a participação de personagens envolvidos no tema, em especial Antonio Palocci Filho, junto a empresas”. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma e o empreiteiro Marcelo Odebrecht já foram chamados para prestar depoimento.
Roteiro é político
A cinebiografia do petista estreou em janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões. O filme conta a história do ex-presidente desde a infância no sertão de Pernambuco até a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política.
Palocci na fita...
Em dezembro, Palocci foi questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou que “deseja colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
Odebrecht
No mesmo dia, Odebrecht, delator da Lava Jato, falou ao delegado e respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. A PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos do seu computador e ligados ao financiamento da cinebiografia. As mensagens resgatadas foram trocadas por executivos da empreiteira entre 7 de julho e 12 de novembro de 2008. Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçado a outros funcionários do grupo. Na lista estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.
Gilberto Carvalho...
“5) O italiano me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião (com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o seminarista, mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”, escreveu o empreiteiro. “Seminarista”, de acordo com os investigadores, seria uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
PDV ainda desafia o governo
Apesar da fraca adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em 2017, o governo se prepara para reeditar uma nova Medida Provisória (MP) ainda em Janeiro de 2018.
No ano passado na primeira rodada do PDV, concluída em novembro, apenas 240 pessoas aderiram ao programa - 76 ao chamado PDV stricto sensu, a demissão voluntária, e 164 a outras modalidades, como redução de jornada e licença incentivada. Lançado no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1999, a adesão foi de 5 mil servidores. 
Gastos com servidores é descomunal
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano, valor que inclui despesas com inativos, pensionistas e contribuição patronal com o regime dos servidores - e que representa quase 10% dos R$ 3,5 trilhões de receita previstos para 2018. O montante representa uma alta de 5,8% em relação ao previsto para o ano passado, R$ 306,8 bilhões.
Bolsa família na mira do CGU
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 345.906 famílias "com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda" no cadastro do Programa Bolsa Família. De acordo com a pasta, há pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em um período de dois anos.

Os dados fazem parte de uma avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles do programa. A auditoria da CGU verificou a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, para identificar indícios de pagamentos indevidos e avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.
O Bolsa Família atende, de acordo com a CGU, a 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
62,2% dos brasileiros estão endividados
O percentual de famílias brasileiras com dívidas terminou 2017 em 62,2%, de acordo com dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada nesta sexta-feira (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Comércio (CNC). O resultado indica uma alta de 3,2 pontos percentuais em relação ao registrado em dezembro de 2016.

As famílias inadimplentes, isto é, com dívidas ou contas em atraso, representaram 25,7% do total em dezembro, indicando alta de 1,7 ponto percentual em relação a dezembro de 2016. Ao mesmo tempo, o percentual de famílias que declaram não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso ficou em 9,7%, índice 0,6 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2016.

A proporção de famílias que disseram estar muito endividadas em dezembro ficou em 14,6%, o mesmo resultado do último mês de 2016. O tempo médio de atraso para que as dívidas sejam pagas foi de 64,3 dias em dezembro de 2017. No mesmo período do ano anterior, o tempo médio para regularização das contas foi de 63,8 dias.

O vilão cartão de crédito

Ainda de acordo com a pesquisa, 76,7% das famílias endividadas estão nessa situação, principalmente, por conta do cartão de crédito. Em seguida, estão os carnês, principais responsáveis pelo endividamento de 17,5% das famílias e o financiamento de carro, que ocupa a maior despesa para 10,9% das famílias.

"Apesar da melhora recente, os indicadores de inadimplência permanecem em níveis superiores aos do ano passado. A taxa de desemprego ainda bastante alta ajuda a explicar a dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o pessimismo em relação à capacidade de pagamento", avalia Marianne Hanson, economista da CNC.

Em relação a novembro, o índice de famílias com dívidas permaneceu estável na casa de 62,2%, após cinco altas mensais consecutivas. No mesmo período, os inadimplentes passaram de 25,8% para 25,7%. Já as famílias sem condições de pagar as dívidas caíram de 10,1% em novembro para 9,7% em dezembro. A pesquisa coletou dados de todas as capitais brasileiras com cerca de 18 mil consumidores.

O campeão na Rede social

O WhatsApp registrou um novo recorde na virada do ano: mais de 75 bilhões de mensagens foram enviadas pelos usuários na véspera de Ano Novo. Segundo afirmou um porta-voz do aplicativo ao site VentureBeat , o resultado representa o maior número de mensagens escritas em um único dia na história da plataforma. 

O recorde anterior também era do dia 31 de dezembro, mas de 2016. Na ocasião, mais de 63 bilhões de mensagens foram enviadas pelo aplicativo. De acordo com WhatsApp, os 75 bilhões de mensagens incluíram 13 bilhões de imagens e 5 bilhões de vídeos, que também podem ter sido enviados por meio do Status, recurso atualizado em fevereiro de 2017 e que permite aos usuários postar fotos ou vídeos que ficam disponíveis por apenas 24 horas na plataforma. O recurso já é utilizado por mais de 300 milhões de usuários diariamente.



Nenhum comentário:

Postar um comentário