ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Câmara vai discutir a reforma da Previdência

Após 12 dias sem votações por conta do recesso de Carnaval, o Congresso nacional retoma os trabalhos na segunda-feira (11). Entre as prioridades na Câmara e no Senado, estão a reforma da Previdência e a instauração de uma CPI sobre a tragédia de Brumadinho, além de pautas sobre segurança e direitos das mulheres. 

Prioritária

Existe uma forte expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já nessa semana. 

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência.

A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.

Casa Branca confirma encontro de Trump e Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

Em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”, escreveu o presidente brasileiro. Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas.

As laranjas das eleições de 2018

Nas últimas semanas, denúncias envolvendo uso de candidaturas de fachada pelo PSL na eleição do ano passado levaram à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema.

Esquema foi endossado pelo TRE

Agora, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

A palavra "laranja" costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática. Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada - que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.

As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.

PSL e PT juntos somaram 27% de candidaturas inexpressivas

Das candidatas do PSL para a Câmara dos Deputados, 16% podem ter sido "laranjas" - na definição usada pelas duas professoras. Partidos da oposição também apresentaram número significativo de candidatas sem expressão. No caso do PT, o percentual foi de 11%.

E algumas legendas chegaram a ter mais de 30% de possíveis laranjas dentre as candidatas a deputada federal. Entre os critérios adotados pelas pesquisadoras para uma candidatura ser classificada como laranja está receber menos de 1% dos votos obtidos pelo candidato eleito menos votado no Estado.

Acre e São Paulo a disparidade

No caso das eleições de 2018, o deputado federal eleito menos votado de todo o Brasil foi o Pastor Manuel Marcos (PRB), do Acre, que recebeu 7.489 votos. Em São Paulo, o menos votado foi Guiga Peixoto (PSL), com 31.718. Portanto, no Acre, para ser considerada laranja, uma candidatura precisa ter obtido menos de 75 votos. Em São Paulo, o critério é receber menos de 317 votos.

Mestres e executivos somam 25% de desempregados

O Brasil está formando mestres e doutores para o desemprego. A frase é de Silvio Meira, professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Escola de Direito do Rio da FGV. Os números demonstram isso friamente: enquanto no mundo a taxa de desocupação desse grupo gira em torno de 2%, por aqui, a média é de 25%. Os mestres estão em situação ainda pior: 35% fora do mercado de trabalho.

Sem espaço...

“O Brasil forma doutores e, ao mesmo tempo, não tem articulações que envolvam resoluções de problemas como o semiárido e o aproveitamento sustentável das águas marinhas. Esses profissionais podem auxiliar nesses ramos. São assuntos mundiais e que demandam estratégias”, analisa Silvio Meira. Para ele, seria natural uma demanda de alto grau em todos os setores. A não existência dessa procura faz com que uma série de perguntas surjam na mente do professor. “Por que não tem no Brasil? É por que não precisa? Quantas empresas brasileiras competem no mercado global? Precisamos estruturar o país para que a indústria possa competir globalmente e a indústria demande conhecimento para competir também fora do Brasil.”

Mais uma vez, dados mostram muitos pós-graduados sem um lugar no mercado de trabalho. Uma pesquisa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) aponta que, em 2014, havia 445.562 mestres titulados contra 293.381 empregados. No mesmo período, foram formados 168.143 contra 126.902 empregados.

Bolsistas...

De acordo com o último levantamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, do governo federal), em 2017, foram titulados no país 50.306 mestres, 21.591 doutores e 10.841 no mestrado profissional. Segundo a assessoria, nos últimos anos, a Capes tem mantido o orçamento em cerca de R$ 4 bilhões, e o número de bolsas seguiu estável. São 93,5 mil bolsistas na pós-graduação no Brasil e no exterior, número que também tem se mantido estável nos últimos anos.

O apagão do ditador venezuelano Maduro

Onze dos 14 países do Grupo de Lima culparam o presidente Nicolás Maduro pelo apagão que afeta há três dias a Venezuela, durante o qual morreram pacientes em hospitais por falta de energia, anunciou neste domingo o governo peruano. "Responsabilizamos exclusivamente o regime ilegítimo de Maduro pelo colapso do sistema elétrico venezuelano", assinala o comunicado, em que os signatários reiteram seu apoio ao líder opositor Juan Guaidó e à Assembleia Nacional, de maioria opositora.

Grupo de Lima classifica de ato desumano

"Os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru, membros do Grupo de Lima, solidarizam-se com os milhões de venezuelanos afetados pelo apagão que se prolonga por mais de 50 horas e fez 18 vítimas encaminhadas para hospitais e clínicas", ressalta a declaração. Guiana e Santa Lucia não assinaram o comunicado, tampouco o México, cujo novo governo, esquerdista, afastou-se do grupo em janeiro, quando este último reconheceu Guaidó como presidente encarregado da Venezuela.

O apagão e sua repercussão no setor de saúde venezuelano "não fazem mais do que confirmar a existência e magnitude da crise humanitária que o regime de Maduro se nega a reconhecer", assinala o Grupo de Lima. "Somente um governo legítimo surgido de eleições livres e democráticas poderá levar a cabo a reconstrução das instituições, infraestrutura e economia daquele país".

Juízes sempre ignoraram a comunidade

(...) “O quadro pós reforma trabalhista já expõe uma situação, que contraria o método primado pela judicialização, uma espécie de ”reserva de mercado”, criando uma “zona de conforto”, para juízes e serventuários dessa justiça inoperante e mentirosa.”

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 2003 introduziu em sua grade de serviços ao jurisdicionado documentos estatísticos, que só foram divulgados a partir de 2012. No ano seguinte (2013) de acordo com o CNJ, mais de 95 milhões de processos, tramitaram pelos tribunais brasileiros.

De acordo com o estudo, dos 95 milhões de processos do ano passado, quase 67 milhões pertenciam aos estoques (processos antigos) dos tribunais, sendo 81% deles estaduais. Os números são oficiais e compõe o relatório "O Poder Judiciário do ponto de vista dos estudos analítico-quantitativos do Judiciário brasileiro empreendidos pelo Conselho Nacional de Justiça".

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro os processos movidos contra bancos levam, em média, 5,1 anos para chegar à sentença, enquanto no Tribunal do Trabalho de São Paulo a média é de 7,9 anos. Na Justiça Federal do RJ, os processos do INSS como litigante levam cerca de 9,3 anos para serem concluídos.

Celeridade - No artigo 5º da CRFB estão elencados os Direitos Fundamentais do cidadão, no seu inciso LXXVIII, está previsto o princípio da celeridade processual que foi inserido pela EC 45/2004, que assegura a todos tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, o direito da razoável duração do processo.

O mesmo princípio também está previsto no artigo 93 inciso XV da Carta Magna, que prevê a imediata distribuição dos processos em todos os graus de jurisdição, inserido pela mesma emenda constitucional. Nos dizeres de Kildare Gonçalves Carvalho “O caráter da razoável duração do processo, que deve ser aferido diante do caso concreto, envolve três critérios principais: a complexidade da questão de fato e de direito discutidas no processo, o comportamento das partes e de seus advogados.”

A garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF/1988, introduzido pela EC 45/2004), acena de forma clara para a solução e agrega da mais valia ao trabalhador.

As indenizações? De acordo com o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho CNJT no ano passado foram pagos R$ 30 bilhões em indenizações aos trabalhadores que venceram causas contra seus patrões na Justiça do Trabalho. Os valores envolvem condenações, acordos e pagamentos espontâneos.

A cifra é 13% maior do que a de 2017. O TRT de Campinas (SP) ficou em primeiro lugar no País, com condenações cumpridas que somaram quase R$ 5 bilhões. Pela ordem, o TRT-MG (R$ 4 bilhões), o TRT-SP (R$ 3,5 bilhões), o TRT-RJ (2,5 bi) e o TRT gaúcho (R$ 1,2 bi). Com esse resultado financeiro se pode dizer o quanto os patrões são relapsos com os empregados?

Afinal que sentenças teriam sido essas? A União Estados, Municípios e estatais que demandam 63% do total das ações que tramitam na especializada pagaram alguma indenização trabalhista?

Judicialização - Está mais que provado que o juiz precisa antes de tudo ser um conciliador? Na conciliação prévia, existindo o cidadão poderia recorrer aos métodos alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a arbitragem, através de Câmaras Especializadas.

Isso não ocorre em razão da forte resistência, inexplicavelmente pactuada com o legislativo, que onde surgem as associações dos magistrados, que travam os projetos que tratam desse assunto no Congresso.

O quadro pós reforma trabalhista já expõe uma situação, que contraria o método primado pela judicialização, uma espécie de ”reserva de mercado”, criando uma “zona de conforto”, para juízes e serventuários dessa justiça inoperante e mentirosa.

Mentem depoentes cínicos sob o olhar complacente do julgador que otimiza seu afazer jurisdicional, ao de agente socialista, uma espécie de político financiado pelo contribuinte.

BRIZOLA, SAMBÓDROMO, LINHA VERMELHA,

PAULO FREIRE

HELIO FERNANDES

Ficou asilado, proscrito, sem poder vir para o seu país, durante 15

anos, de 1964 a 1979. Aí, os generais torturadores, forjaram a

"anistia, ampla, geral e irrestrita". Foram os grandes beneficiários,

mas tinham que libertar asilados e exilados. Brizola entre eles.

Chegou pensando na presidência da Republica. Objetivo e obsessão dele

e de Carlos Lacerda, adversários a vida inteira. Só que Lacerda morreu

de repente, em 1977, 2 anos antes da "anistia". Mocissimo, com 63

anos. Brizola fez toda a carreira no seu estado, vereador, deputado

estadual, prefeito de Porto Alegre, governador. Viu logo que não dava

para disputar a presidência, se elegeu governador do Estado do Rio, em

1982.

Aí, a guinada na sua vida política, como coloquei no titulo. Em 1984

inaugurou o Sambódromo, confessou a este repórter e ao extraordinário

Paulo Freire, um dos mais importantes personagens da vida

brasileira:" No meu estado, não saía de casa no dias de carnaval.

Agora estou aqui para inaugurar a Linha Vermelha, querendo ser

Presidente da Republica, com eleições marcadas, mas sempre indiretas".

Tinha esperança nas "Diretas, já", derrotadas por grandes jornais,

acumpliciados pelo que se chamou de transição, com o restolho da

ditadura. Houve então a indireta de 1985, isso não admitiu disputar de

jeito algum. Concorreu á presidência na direta de 1989. Collor ganhou

o primeiro turno, indo para o segundo com Lula, que derrotou Brizola

por meio ponto. Chamou Lula de "sapo barbudo", foi para a fazenda,

voltou para apoiá-lo, não tinha escolha.

PS- Como Lacerda, morreu sem ser presidente. Gostaria de ver um deles,

ou os dois,(na época não havia reeleição,comprada por  FHC, com

dinheiro de financiadores  interessados, em 1998), excelentes

governadores. Brizola duas vezes, por estados diferentes.

PS2- Brizola é citado aqui, numa edição única, com grandes

personagens, que surpreendentemente tiveram participação importante no

carnaval.

PS3- Que ainda não acabou, domingo ainda tem desfile no Sambódromo. Só

na segunda feira, desaparece, dá a vez aos grandes acontecimentos.

BOLSONARO TRANSFORMOU UM CASO MERAMENTE POLICIAL

EM PRESIDENCIAL, ATACOU IRREFLETIDAMENTE O CARNAVAL

Ele ainda não percebeu a importância e as restrições do cargo de

Presidente da Republica. Com intervenção moralista e desproporcional,

pegou um episodio sinuoso, pegajoso, ruinoso, que podia e devia ser

punido, mas por autoridade policial, da região onde TERIA acontecido.

O destaque que dei á palavra, é que ficaria apenas isolado e

desconhecido, se não fosse a projeção dada estouvadamente pelo mais

alto personagem numa democracia.

Atacou a festa mais popular e democrática do país, respeitada e

admirada pelo mundo. Que reagiu com enorme repercussão, negativa para

Bolsonaro. Que como acontece quase sempre com ele, voltou atrás,

recuou, tentou um desmentido, com fartas e insinceras reverencias ao

carnaval. Devia ser punido, o presidente da Republica não tem

imunidade para atacar desabridamente dezenas de milhões, em todo o

pais que "pulam o carnaval",democraticamente, com alegria, satisfação,

e não apenas nas brilhantissimas e popularissimas Escolas de Samba.

                                             

Bolsonaro cometeu o crime de GENERALIZAR. Se não tivesse sido expulso

do Exercito e proibido de frequentar quartéis, talvez tivesse chegado

a  GENERAL Aí poderia fazer divagações tortuosas com a palavra.

MALAFAIA ACONSELHA, (arrasa) EDUARDO BOLSONARO

Um dos filhos desesperançado da vida e protagonista do ódio,

ultrapassou todos os limites da credibilidade. E foi violentíssimo ao

criticar  a "liberdade de Lula para ir ao velório do neto de 7 anos".

Considerou ABSURDA. Foi destroçado por mensagem saída do seu próprio

lado, um dos maiores seguidores do pai, o pastor Malafaia. Não sou

admirador dele, mas sua resposta é irrefutável.

Depois de aconselhá-lo a ficar de "boca fechada", pediu que tenha

COMPAIXÃO. E deu verdadeira aula, enquadrando o Bolsonaro na categoria

de idiota e tolo. Textual: "O sábio Salomão já dizia, que até o tolo,

quando se cala, passa por sábio".

Eduardo Bolsonaro seguiu o conselho, em parte, ficou de "boca

fechada". Não respondeu ao pastor, refugiado no seu carnaval de ódio

DÓLAR E BOVESPA

O carnaval está indo embora, e os manipuladores estrangeiros também.

Só ontem e ante ontem, menos 5 bilhões no mercado acionário Os

brasileiros, esperando, nem vendendo nem comprando, o pregão fechou

estável.

O dólar que sofre pregão interno e externo foi a 3,88, praticamente a

cotação mais alta dos últimos tempos.

LULA: QUASE 1 ANO NA PRISÃO,

QUASE 1 DIA EM LIBERDADE

HELIO FERNANDES

Iam repetindo a leviandade, parcialidade, inconstitucionalidade,

acontecida quando morreu o irmão do ex-presidente. Armaram deliberada

confusão, quando chegou a decisão final, o enterro já havia

terminado. Então, como "compensação", o presidente do STF, determinou

que o ex-presidente se encontrasse com familiares, num quartel.

Inacreditável, lógico, Lula recusou.

Agora, os advogados entraram com pedido de autorização para ir ao

enterro de um neto. (De apenas 7 anos, paixão do ex-presidente,

lindo, lindo, atingido por meningite. Quando Lula foi preso, no ano

passado, estava com o neto no colo, foi afastado violentamente pelos

irresponsáveis que executavam a operação).

A defesa foi atendida nas varias instancias, mas espantosamente negado

em duas, sendo que numa, concediam, mas queriam que fosse algemado .A

decisão positiva surgiu da administração, que liberou até avião para

levá-lo até SP, e lá, helicóptero, que o transportou até o velório. Na

volta, o mesmo esquema.

Os derrotados, cheios de ódio, entraram com recurso no STF. O mesmo

Dias Toffoli, imediatamente recusou tudo, e ratificou o que estava

decidido.

Não houve manifestação, apesar da presença de grandes personalidades,

e multidão de amigos e correligionários. Só um discurso emocionante e

emocionado, da extraordinária figura de Eduardo Suplicy. Varias vezes

senador, de grandeza insuperável.

O carnaval de Lula, (não de festa, mas de sofrimento) começou ás 7 da

manhã. Quando saiu de Curitiba, terminou ás 4 da tarde, quando voltou.

Por decisão dele mesmo.

PS - Não quis aproveitar seu tempo, ás 15 para ás 4 já estava na

carceragem, onde  permanece desde abril de 2018. Sem ter a menor ideia

do seu futuro.

O BLOCO DE MAIS SUCESSO EM IPANEMA NO INICIO DE CARNAVAL

Seu nome, ovacionado e reverenciado: "Tarda, mas não Falha". Criado,

como critica dura á lentidão do judiciário. O Millor resolveu mudar o

alvo da critica, o bloco se transformou, de "Tarda mas não Falha", em

FARDA mas não TALHA". Ficou visível a mudança dos objetivos, os

generais torturadores ficaram furiosos. Só que tinham a força, que

acumularam com o medo de humoristas, geniais, sobreviveu,se consagrou.

O CARNAVAL MISERÁVEL DO BILIONARIO LEMAN

Até sábado, (já com a folia entronizada) adorava sua condição de

"homem mais rico do Brasil". Na segunda feira, a revista Forbes, que

identifica os personagens famosos mais ricos do mundo, publicava: 

"Jorge Paulo Leman não é mais o homem mais rico do Brasil".

E completava o comentário com a informação: "Em apenas um dia, perdeu

4 bilhões de dólares". (Traduzindo para a nossa moeda, praticamente 15

bilhões  de reais). Leman, desesperado, se fechou em casa, sozinho,

lamentando.

Agora, o homem mais rico do Brasil, é o dono do banco Safra, seu nome.

Tem 2 bilhões de dólares, (7 bilhões e meio de reais) acima da

fortuna de Leman. Geralmente comedido, está pulando e festejando até

agora.

Tinha um irmão, também banqueiro, que inesperadamente descobriu que

queriam matá-lo. Foi á loucura. No seu majestoso apartamento, construiu

um bunquer  fechadíssimo. Saía para trabalhar, voltava, se trancava,

não se comunicava com ninguém.

Num dia, perdeu ou esqueceu o segredo da fortaleza, morreu asfixiado e

encarcerado. O Safra agora mais rico do Brasil, herdou tudo. Já era

potencia financeira, se permite fazer investimentos extravagantes,

como o chamado "pepino" de Londres, o ponto mais  alto da famosa

capital.

MANGUEIRA, FAVORITÍSSIMA, CONFIRMOU

Sensação no Sambódromo, sensação no Estandarte de Ouro, sensação em

quase todos os quesitos. Destaque para a coragem e independência do

enredo. Protesto e mobilização nacional e internacional, sobre o

assassinato da vereadora Marielle. Na próxima quinta-feira, 1 ano do

assassinato bárbaro, cruel e covarde. As investigações, mistificação

total e absoluta.

Com tudo  isso, e uma impressionante coleção  de "nota 10" (como dizia

o apresentador Carlos Imperial, consagrando o bordão,"10,Nota 10")nas

ultimas 8 notas, Mangueira garantira o tão desejado titulo de Campeã

de 2019 .Mas seus  torcedores apaixonados,sofreram. A vantagem foi

mínima. Houve um vendaval de notas 9, 9 e 9, 8. O carnaval foi muito

bonito e equíblibrado, mas algumas notas são inexplicáveis

Constatação final em números.

Mangueira deixou o segundo, terceiro e quarto com a vantagem (?) de 3 e

4 décimos. Pequena, mas foi a apoteose de um grande carnaval.

Viradouro, Vila Isabel, Portela, favoritas para o titulo, foram

brilhantes.