ANÁLISE & POLÍTICA
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e contundente”
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Bolsonaro revela nomes e estratégia administrativa
Confirmando
o que já vinha anunciando nessa coluna, o presidente eleito Jair Bolsonaro
anunciou em sua primeira semana a montagem de sua equipe de governo. O
presidente falou que “está determinado a cumprir de imediato com suas
principais promessas de campanha: combate à corrupção e à insegurança e medidas
de ajuste para sanear as contas públicas. O maior desafio é a reforma da
previdência”. Em entrevista as redes e Portais da internet Bolsonaro adiantou
alguns nomes e assegurou suas propostas:
Governo
Ao que
parece, seu gabinete já está definido, "ao menos em 80%", disse
Bolsonaro, que destacou no Instagram: "Anunciarei oficialmente os nomes
(dos ministros) em minhas redes. Qualquer outra informação carecerá de
credibilidade e será mal-intencionada".
Até o
momento foram anunciados os ministros de cinco pastas: chefe da Casa Civil,
Economia, Defesa, Justiça e Ciências. Bolsonaro pretende reduzir o número de
ministérios de 29 para 15. O anúncio da fusão dos ministérios da Agricultura e
Meio Ambiente provocou uma onda de protestos e Bolsonaro deu a entender na
quinta-feira que pode recuar sobre o tema.
Paulo Guedes
O
liberal Paulo Guedes foi designado "superministro" da Economia,
principal carta de Bolsonaro para tranquilizar os mercados.
Sérgio
Moro
Outro
"superministro" anunciado por Bolsonaro é o juiz Sérgio Moro,
encarregado da Operação Lava Jato, que entra na cena política à frente das
pastas unificadas de Justiça e Segurança Pública. "Moro comprometeu sua
independência de maneira irremediável", escreveu o jornal Folha de S.
Paulo.
As linhas do governo
Após as
polêmicas envolvendo questões como a reforma da Previdência e privatizações,
Bolsonaro disse esta semana que pretende avançar na primeira, que considerada
crucial devido ao "déficit monstruoso" que gera nas contas públicas. "Se
quiser impor os 65 anos, a chance de derrota é muito grande.... vamos para
62", disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência no
Congresso.
Armar a população
O
presidente eleito também confirmou sua proposta de armar "as pessoas de
bem". "Se um caminhoneiro está armado quando tentam roubar sua carga,
ela mata o ladrão". O caminhoneiro "não será punido e tenho certeza
de que isto vai diminuir a violência no Brasil". O futuro ministro da
Defesa, general Augusto Heleno, defendeu o emprego de atiradores de elite para
matar traficantes armados, inclusive em situações onde não haja confronto com
as forças policiais.
Diplomacia/Viagens
As
primeiras viagens de Bolsonaro como presidente estão programadas para Chile,
Estados Unidos e Israel, e não à vizinha Argentina: o Brasil de Bolsonaro
parece relegar a segundo plano o Mercosul. Bolsonaro certamente abraçará os
Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, se disse favorável a uma
aproximação "comercial e militar" com a maior potência
latino-americana.
Israel
O
embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, viajou ao Rio para cumprimentar
pessoalmente Bolsonaro por sua vitória, e o presidente eleito confirmou sua
determinação de transferir a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém,
seguindo os passos de Trump.
A Itália
saudou a chegada ao poder de Bolsonaro e Matteo Salvini solicitou imediatamente
a extradição do "terrorista vermelho" Cesare Battisti, que vive no
Brasil há anos. Em resposta ao homem forte do governo italiano, Eduardo
Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, tuitou: "Logo chegará o
presente".
Imprensa
Bolsonaro
se disse 100% "partidário da liberdade de imprensa", mas declarou que
a Folha de S. Paulo "acabou", e ameaçou cortar as verbas
publicitárias do governo no jornal. Nas vésperas da eleição, a Folha publicou
uma reportagem sobre o envio de milhões de mensagens de propaganda
pró-Bolsonaro pelo WhatsApp, que relacionou à propaganda eleitoral ilegal. "Vão
se acostumando", respondeu a Folha em um editorial desafiador. "Não
deixaremos de investigar o exercício do poder".
Comunicação
Na noite
de sua eleição, Bolsonaro se manifestou em três ocasiões: duas no Facebook e
uma na TV, durante uma oração. O assíduo recurso às redes sociais como canal de
comunicação faz prever que se furtará da mídia tradicional, ao estilo Trump. A
maioria dos anúncios da semana foi feita da casa de Paulo Marinho, um industrial
amigo, ou diante da residência de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.
Lula e o sítio de
Atibaia
O processo envolvendo o sítio de Atibaia é distinto daquele
relacionado ao tríplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado, em julho de
2017, a 9 anos e meio de prisão – sentença confirmada em segunda instância pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos
e 1 mês.
Os
procuradores da Lava Jato afirmam que as reformas feitas pelas empreiteras
Odebrecht e OAS em um sítio frequentado por Lula teriam sido parte de um
pagamento para que as empresas fossem beneficiadas em contratos com a
Petrobrás. Eles acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Condenação em segunda
instância
Embora
não tenham se esgotado as possibilidades de recurso, o ex-presidente cumpre
antecipadamente a pena desde abril deste ano na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba. Uma decisão do STF em 2016 autorizou a prisão a partir da
condenação em segunda instância.
Odebrecht
Lula
é réu ainda em outra ação no Paraná, na qual é investigado por suspeita de ter
recebido propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula.
Neste caso, a fase de interrogatórios já foi concluída. O MPF (Ministério
Público Federal) e a defesa fizeram em outubro as alegações finais e o processo
aguarda sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada.
Juíza substitui Moro
Na
ação do sítio, Lula seria ouvido pelo juiz na próxima semana. Agora, a juíza
Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, deve
comandar a ação e conduzir os interrogatórios até que um novo juiz titular seja
escolhido por meio de concurso.
OAS
A
acusação é baseada nas reformas implementadas no local custeadas pelas
empreiteiras Odebrecht e OAS. O MPF diz que o sítio supostamente pertenceria ao
ex-presidente. A defesa de Lula diz que não há elementos que provem que ele
praticou quaisquer dos crimes apontados e que o petista apenas frequentava o
sítio, não era seu dono.
Segundo
o jornal Folha de S.Paulo, na semana passada, poucos dias antes de aceitar o
convite de Bolsonaro, Moro tomou sua decisão mais recente no processo.
Rejeitou
um pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que teria ajudado a
bancar obras no sítio, para ser interrogado por videoconferência. Além disso, o
juiz autorizou viagem ao exterior de Roberto Teixeira, também réu na ação.
Ligações com os filhos
de Lula
A
propriedade está registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna.
Os dois são sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. A
denúncia acusa Lula de ser "o proprietário de fato" do imóvel. A
defesa de Lula afirma que ele não é dono do sítio, apenas frequentava o local.
Os
procuradores da Lava Jato dizem haver "fortes indícios" de que pelo
menos R$ 700 mil teriam sido gastos em reformas e móveis nos sítios entre 2010
e 2014 – segundo o MPF, o dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai
e das empresas Odebrecht e OAS.
A defesa de Lula
Lula afirma que não é dono do sítio e confirma que costumava
frequentá-lo. A defesa do ex-presidente diz que não há nenhuma comprovação de
que ele tenha cometido os crimes dos quais é acusado no caso.
"A própria denúncia informa que ainda deveria estar sob
investigação a propriedade do sítio de Atibaia, ou seja, reconhece que a Força
Tarefa da Lava Jato não dispunha de elementos para oferecer a acusação contra
Lula; a mesma peça, no entanto, de forma totalmente contraditória e
inexplicável, acusa o ex-Presidente de ser o 'proprietário de fato do sítio e
de ter sido beneficiado por reformas nesse imóvel", diz a defesa do
ex-presidente.
O inquérito
"O inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a
propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o
argumento de que 'foi oferecida denúncia pelo MPF e, diante disso, não cabe
mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequencia a essas
investigações”, dizem os advogados. A defesa afirma que isso seria uma
reconhecimento de que "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jato de
Curitiba atropelou as investigações".
Trump mira Maduro
Os Estados Unidos aumentaram na última quinta-feira (1) a
pressão sobre a Venezuela ao anunciar sanções contra as exportações de ouro,
acusando o país de ser, junto com Cuba e Nicarágua, uma "troika da
tirania". O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton,
disse em um discurso em Miami que as novas sanções irão atingir o setor do
ouro, que "foi utilizado como um reduto para financiar atividades
ilícitas, encher seus cofres e apoiar grupos criminosos".
Sanções a Venezuela
"Hoje
estou muito orgulhoso de compartilhar que o presidente (Donald) Trump assinou
um decreto executivo para impor novas e duras sanções contra a Venezuela",
declarou o funcionários, a menos de uma semana das eleições de meio de mandato
nos Estados Unidos.
A
Casa Branca publicou o decreto nesta quinta. Bolton explicou à imprensa que as
sanções entrarão em vigor de forma imediata e que irão supor um peso
"insuportável" para o governo venezuelano.
Ao
ser questionado sobre a possibilidade de uma intervenção na Venezuela, Bolton
respondeu: "Não vejo isso acontecendo". Bolton, que sempre foi
considerado um partidário da linha mais dura em política externa, denunciou
Cuba, Venezuela e Nicarágua como "a troika da tirania" e disse que o
presidente americano irá tomar "ações diretas contra esses três
regimes".
Proibições atinge Maduro
Segundo
as sanções existentes, nem a Venezuela nem a petroleira estatal Pdvsa podem
negociar dívida nos Estados Unidos, o que, na prática, fecha o mercado ao país.
As proibições também afetam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sua
esposa, vários ministros e líderes chavistas. "Sob o comando do presidente
Trump, os Estados Unidos vão tomar ações diretas contra esses três regimes para
defender o império da lei, da liberdade, da decência humana mínima em nossa
região", afirmou Bolton no discurso.
Combate ao totalitarismo e opressão
O
funcionário de alto escalão disse que os Estados Unidos esperam ansiosamente
"ver como cada vértice do triângulo cai: em Havana, em Caracas e em
Manágua". E acrescentou que quando esse dia chegar, as pessoas da região
"terão a certeza de que os Estados Unidos estão com elas contra as forças
da opressão, do totalitarismo e da dominação". Em seu discurso, Bolton
disse que a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil e do conservador Iván Duque na
Colômbia, que já está no poder, são "sinais positivos para o futuro da
região".
'Sem mais canais
secretos' com Cuba
Bolton,
que falou da Freedom Tower, edifício emblemático no centro de Miami, onde os
cubanos chegavam entre os anos 1960 e 1970, também anunciou que os Estados
Unidos somaram mais entidades ligadas aos militares cubanos ou com os serviços
de Inteligência à lista de empresas com restrições nos Estados Unidos.
"O
Departamento de Estado somou duas dezenas de entidades adicionais, que são
propriedade ou estão controladas pelos militares cubanos ou pelos serviços de
Inteligência, à lista de entidades com as quais as transações financeiras são
proibidas para as pessoas nos Estados Unidos", afirmou.
Bolton
disse que a medida inclui ações concretas para impedir que dólares americanos
cheguem aos militares cubanos, ao setor de segurança e aos serviços de Inteligência.
Seu discurso coincidiu com o momento em que a Assembleia Geral da ONU rejeitou
uma tentativa dos Estados Unidos de criticar o histórico dos direitos humanos
em Cuba, e condenou pelo 27º ano consecutivo o bloqueio de Washington.
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