A IDEOLOGIA DA DESIGUALDADE

HELIO FERNANDES

O Datafolha tentou explicar o inexplicável, deixou á mostra, uma falsa realidade: a direita teria perdido espaço, que a esquerda teria conquistado ou reconquistado.O estudo, a analise ou mais simplesmente, a  pesquisa, se movimentaram em territórios movediços, que contrariam frontalmente o que se pretendeu apresentar como conclusão.

Inicialmente deveriam ter localizado o trabalho gigantesco: serve apenas para o Brasil ou se baseia também no resto do mundo, principalmente nos países em mais do que visível processo de transformação do pensamento. Aparentemente dão a impressão da preocupação apenas  com o Brasil, quando dividem o pensamento ideológico em 5 compartimentos rigorosamente tradicionais.

Centro, e duas denominações para a esquerda e duas para a direita, mas amenizando o radicalismo, que domina cada vez mais o partidarismo de todos os países. Segundo o divulgado, no Brasil não existe o radicalismo nem de esquerda nem de direita. Não foi falha ou equivoco, e sim premeditação, a tentativa de livrar o Brasil da convivência dos extremos.

No resto do mundo, surge o exagero de parecer ou até ser RADICAL de esquerda ou de direita. Essa definição não tem dado resultado. Na França, a radical de direita foi praticamente dizimada.  Socialistas e Republicanos, que dominavam o poder com ligeira interrupção desde 1968, quando De Gaulle implantou a Quinta Republica, desapareceram. Tinham ideologia, custaram a aprender que o povo está muito longe disso.

No (ainda) país mais importante do mundo, a derrocada da ideologia e da convicção, irrecuperável  por muito tempo. Elegeram alguém que o New Iorque Times e outras potências da pesquisa, indicavam na véspera da eleição: "Tem 99 por cento de chance de perder". Venceu porque não representava nada.

Governa ou desgoverna (é a mesma coisa) seguido pelos que cansaram de ACREDITAR. Consideram que suas vidas só podem ser vividas, mudando de rumo. Então, resolveram DESACREDITAR. E para  isso nada melhor do que ter Trump como presidente. Um personagem  desvairadamente vazio, que só tem um objetivo: isolar seu país e o mundo, o que vem fazendo com euforia e eficiência.

BRASIL: SEM IDEOLOGIA DESDE A REPÚBLICA, ATÈ AGORA

A Republica surgiu sem povo, viveu sempre longe das ruas. A primeira eleição direta, foi realizada 56 anos depois da republica que não é a dos nossos sonhos. (Saldanha Marinho). Durante 41 anos, de 1889 a 1930, apenas um partido, o Republicano, sem ideologia. Entre as diversas ditaduras, ostensivas ou não, excesso de partidos, como agora. E ninguém percebeu nesse tempo, nem percebe hoje, que não pode haver IDEOLOGIA dominante, com 32 países.

O Datafolha acertou em dividir o pensamento ou a falta dele, em 5 legendas .Poderia ter mais 1 ou 2, por compreensão e concessão. Mas nenhum deles por convicção ou pensamento. Na pobreza crônica e miserável em que vive o país, com  a riqueza se concentrando cada vez mais entre poucos, os muitos que não conseguem nem trabalhar, cada vez mais explorados pelos corruptos dos Três Poderes, não ha espaço para a ideologia. A não ser como eu coloquei no título,

A IDEOLOGIA DA DESIGUALDADE.

Do medo. Do abandono. Do desprezo. Do roubo dos salários que não receberam. Da mistificação, dos que assaltaram a presidência, e agora se apavoram com a possibilidade de serem presos pelos crimes  que praticaram. 

TEMER: O TRAUMA DA PRISÃO DE GEDDEL 

Segundo o AINDA presidente tem dito, não imaginava que o ex-ministro fosse preso. È um farsante, péssimo analista, ou não conhece os amigos. Pois desde Romero Jucá que foi demitido com apenas 6 dias no cargo, seus íntimos não param de assustá-lo. Mas como se surpreender logo de Geddel?

O episodio de sua demissão, complica tudo. A intimidação dele contra o Ministro da Cultura, o país todo conhece. Agora, encarcerado por obstrução á investigação na Caixa Econômica, e o fato correlato de  ter recebido 20 milhões em  ESPÉCIE, palavra que substitui o "dinheiro vivo", colocam todo mundo em situação de calamidade e desespero.

JACOB BARATA E CABRAL

Como eu disse ontem, não fiquei nada surpreendido com a revelação da ligação corrupta entre os dois. Fui o primeiro  a revelar:serginho cabralzinho filhinho recebeu 126 milhões da quadrilha formada por pai e filho. 

Quando chegou ao publico, a noticia oficial de que eram 260 milhões, eu já estava ultrapassado. Não me incomodei, fui o autor da revelação. Mas respeito e admiro quem tem boas fontes, e se satisfaz com o prazer da informação. 

Todos deviam processar a justiça morosa

(...) É inadmissível, que o Estado não cumpra seu dever, salvo se demora na sua atividade tenha ocorrido por fatos supervenientes a sua função. A jurisdição tardia acarreta problemas não só para os jurisdicionados, mas também para o desenvolvimento econômico do país. 

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

A morosidade na prestação jurisdicional foi enquadrada dentro da denegação de justiça como atividade jurisdicional que traz prejuízos para os litigantes. Assim pode o particular que sofreu as angústias e os prejuízos patrimoniais, em razão da excessiva duração de um processo, ser ressarcido pelos danos que lhe foram causados, na medida em que, vítima de algo mais grave que o erro judiciário, a verdadeira omissão é denegação de justiça.

Da mesma forma pode a parte ou patronos (advogados) processar o magistrado por danos morais, quando ofendido ou desrespeitado em suas prerrogativas. Este segundo um avanço necessário nas ações da advocacia, que precisa entrar firme nessa questão por dois motivos: a) a sobrevivência da atividade profissional e b) por se enquadrar em violação de direito civil. De fato o Estado alienou o dever de prestar a tutela jurisdicional, e por essa razão deve exercê-la de forma eficiente, efetiva e célere.

O Brasil possui uma proporção de 14.000 habitantes para um juiz, enquanto a média internacional é de 7.000 habitantes para cada magistrado. Mas cabe ressaltar que as demandas são de extrema necessidade para a garantia jurídica e o direito do cidadão.

Enquanto no Brasil 80% das ações são de natureza indenizatória, trabalhistas e fiscais. Entre os países onde existem demanda superior a 10 mil/ano, a Itália é o que tem maior número, sendo que não ultrapassa a 40 mil ações. Ainda assim não existe estabilidade, e sequer as garantias que dispões o serviço público, federal estadual e municipal.

Como conseqüência temos um Estado ocioso, divorciado e descomprometido com a rotina dos serviços públicos, que só existem, por conta a pressão dos que reivindicam resultados, porém nem sempre satisfatórios.

É imprescindível dizer que a detença na prestação jurisdicional provoca danos econômicos, imobilizando capitais e inibindo o crescimento do País, favorecendo a especulação e a insolvência. Em pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo, junto a 300 empresários de vários setores industriais e publicada pela revista Veja, ficou comprovado que a ineficiência do Poder Judiciário está atrapalhando pesadamente o desenvolvimento do País. Os defeitos da Justiça inibem investimentos que poderiam fazer o PIB crescer cerca de 13,7%.

Na visão de renomados juristas, a legislação processual é uma das causas da demora na prestação jurisdicional. Com as lacunas da lei, abre-se um leque de possibilidades interpretativas para os operadores do direito. E para cada processo há a possibilidade de interpor até 120 recursos.

Da mesma que a judicialização protagonizada por decisões conflitantes também emperram a máquina judiciária. O exagero de recursos que o Poder Judiciário permite que hoje um litigante na área cível, criminal ou demais, possa percorrer, em tese, quatro instâncias jurisdicionais antes de alcançar o julgamento definitivo da questão, podendo esperar até dez anos para ter concluso seu processo, fator que desestimula quem realmente precisa da Justiça. 

O fato é que jurisprudencialmente, os julgadores brasileiros têm se posicionado contra a responsabilização do Estado pela demora no exercício de sua atividade jurisdicional.  O Estado é responsável objetivamente pelos atos de seus agentes, no exercício de suas funções, insere-se nestes os juízes no exercício de suas funções jurisdicionais.

É inadmissível, que o Estado não cumpra seu dever. A jurisdição tardia acarreta problemas não só para os jurisdicionados, mas também para o desenvolvimento econômico do país.

É compromisso social ínsito na Carta Magna, incluindo-os como princípios fundamentais, que, por serem fundamentais, não podem ser descumpridos, identifica-se o de ser garantido ao cidadão o fácil acesso à Justiça, consumando-se uma rápida entrega na prestação jurisdicional.

A formação do juiz é um dos mais latentes e endêmicos problemas que a sociedade enfrenta no judiciário. A maioria deles nunca advogou. Desconhecem o lado comum e simples da cidadania.

São atores oriundos dos próprios quadros da justiça, quando raro de outros segmentos. Alçam a posição, abastecidos pelo estudo jurídico, financiado pelo próprio Estado, que alimenta esse modelão tupiniquim de servidores estáveis.

FHC: SOLERTE, DISPERSIVO, DESPREZADO

HELIO FERNANDES

Tenta de todas as formas se manter no centro dos acontecimentos, mesmo ignorado, predatório, contraditório e desnecessário. O país paga até hoje a sua generosa vassalagem econômica e financeira, ao mais turbulento  enriquecimento do já riquíssimo alto capital.

Todo o tempo do seu governo, retrocesso de 80 anos em 8, foi de servidão. Começando quase que ocultamente nos primeiros 4 anos. Aberta e escandalosamente nos outros 4, comprados e pagos á vista  por esses poderosos e ambiciosos empresários .

Foram logo recompensados por criminosas DESONERAÇÕES, que os beneficiava, com SONEGAÇÕES oficializadas, e tornadas legitimas. E mesmo estando 15 anos fora do poder, continua como servo, submisso e subserviente desse capital nada construtivo.

Num hotel luxuoso de SP, organizaram uma conferencia, na qual, numa audácia inédita, proclamou: "Vocês empresários, têm que eleger o futuro presidente, antes que seja eleito alguém contra vocês". Foi demoradamente aplaudido.

Frase de hoje, impenetrável, incompreensível, inaceitável por ser burra e inaplicável , que não tem sentido, puramente teórica: "Falta a mensagem de esperança que aponte caminhos para passos á frente".

Ele mesmo, a partir do agravamento da crise de corrupção instalada nos imponentes palácios, apresentou duas sugestões a Temer. 1- "Deve ter a GRANDEZA de renunciar". 2- Não tendo sido atendido, veio com a outra, acreditou que ninguém perceberia que era rigorosamente contraditória e negava a primeira: "Deve ter a GRANDEZA de convocar eleição antecipada para dentro de 8 ou 9 meses".

Isso deixaria Temer no poder, no mínimo até abril de 2018, época de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Ou até mais longe.

CARMEN LUCIA ATENTA

A presidente do Supremo, no recesso de agora, tomou a mesma providencia das ferias de dezembro-janeiro do ano passado. Dispensou todos os ministros do plantão rotativo, ficou os 30 dias, prevenindo qualquer surpresa.(A presidente do STJ, Laurita Vaz, fez a mesma coisa).

Eduardo Cunha, denunciado mais uma vez, pretende entrar com recurso. Pretendia, provavelmente desistirá, nenhuma chance. Corrupto nos mais distantes territórios, foi denunciado agora pela Justiça de Natal, com base na Lava Jato.

O ex-presidente da Câmara, ha 3 meses está com 2 recursos, no STJ e no STF. Jamais serão julgados, são estapafúrdios, esquizofrênicos, extravagantes. No STJ: malucamente pede a anulação da sua cassação pela Câmara. 

No STF: pede a libertação por falta de provas na condenação. Poderia ser atendido se o relator fosse Gilmar Mendes. Fachin recebeu, disse que por prioridade, tem que esperar a decisão do STJ, que não examinará jamais o pedido de Cunha.

AÉCIO NEVES, A VOLTA

Grande expectativa pela retomada do mandato. Ele mesmo ainda não fixou a data. Como o recesso está próximo, tem sido aconselhado, a "descansar e deixar o ambiente desanuviar". Outros consideram que ele tem que assumir ou reassumir na primeira sessão com grande presença, pois deve uma explicação á opinião publica e a ele mesmo.

Aí  é  que reside o grande problema para Aécio Neves. Tem que ser conclusivo e contundente na defesa e no ataque. Ficou livre da cassação na Comissão de Ética, o Relator arquivou o processo, alegando "Aécio foi vítima de uma armação". E no próprio PSDB, a angústia e a expectativa ainda maiores. Principalmente pela questão da presidência do partido.

A PRISÃO DE JACOB BARATA ESTRANHA, INESPERADA, MAS ATRASADA

Escrevi tanto sobre ele (na Tribuna impressa), que voltando a escrever agora, o titulo tem que ser esse, palavra por palavra. Não tem nada a ver com a Lava-Jato, que chegou muito tarde na sua vida. Mas ele inventou um sistema de corrupção tão especial, que não se parece com nenhum outro criado para enriquecer roubando sozinho, toda a população do Estado do Rio.

Quando falo que roubou SOZINHO, é porque tinha apaniguados mas não sócios de toda a população. E durante 40 ou 50 anos, enriqueceu ás custas da exploração de três quartas partes das tarifas de ônibus, praticamente o único meio de transporte de toda a população. 

 Sobre a sua prisão usei a palavra ATRASADA, todo o tempo que ficou em liberdade já é lucro. E INESPERADA ou ESTRANHA, no aeroporto, quando estava fugindo do país. Por que só  agora? Ao mesmo tempo, acusaram serginho cabralzinho filhinho de ligação corrupta com esse corruptor, o que não é nada  surpreendente.

O ex-governador estava para fazer delação, já condenado a 15 anos, se for condenado nos outros 11 processos os cálculos chegam a 159 anos .A fuga de Barata, seria consequencia de uma pré delação de serginho. Não consegui explicação, não tenho o menor relacionamento com os Maia, pai e filho, jamais falei com eles. 

ESTÃO PRENDENDO QUEM ESTAVA EM LIBERDADE ROUBADA

Chegou a vez de Geddel Vieira  Lima, um dos mais importantes ministros desde o inicio do governo Temer. E relacionado entre os mais íntimos. Acusadissimo, teve que ser demitido imediatamente. Sua satisfação: durou mais do que o senador Romero Jucá, que resistiu apenas 6 dias 

Não demora, Temer ficará sozinho no Planalto ou no Jaburu. Como é o primeiro presidente a ser denunciado pelos mais diversos crimes, fato inédito. Pode ser também o único até agora,  a trocar o Planalto por outro local. Sem tornozeleira. E os 172 deputados, que tiverem o despudor de votar pela sua inocência  e não derem autorização para o processo, podem começar a pensar no futuro.    

A FALA DA MOODYS

O Planalto ficou insatisfeito e até revoltado com a Agência. Não pode fazer nada. E olha que não foi nem rebaixamento. Apenas este comentário: "As denuncias reduziram as chances de aprovação da reforma da Previdência".

Queriam que eles dissessem o que?

 PS- Notável a cobertura pelos 100 anos de João Saldanha. Foi um personagem extraordinário  em todos os sentidos. Aquela pagina inteira com uma foto dele, em plena forma, maravilhosa.

PS2-Totalmente diferente do João Saldanha da Copa de 1990, na Itália. Não devia ter ido. Não viu nenhum jogo, foi direto para o hospital. Já no fim, o medico me disse: "Ele tem poucos dias de vida". 

PS3- Fiquei esperando que fosse logo, para ser homenageado durante a Copa. Foi embora, uma semana depois do jogo final, não havia mais ninguém.

PS4-Minha admiração por ele cresceu quando respondeu ao torturador Médici: "Eu não interfiro no seu Ministério, e o senhor não tenta escalar jogadores para a minha seleção".

DE JANIO A TEMER, A MENTIRA SE PERPETUANDO. O CONGRESSO PERDEU A MORAL. O STF PERDEU A MORAL, O JUDICIÁRIO EMPOBRECEU. MAIS DO QUE NUNCA, A FARSA. O SLOGAM DE 2013. ”VOCÊS NÃO NOS REPRESENTAM”, SE ENCAIXA NO CENÁRIO MELANCÓLICO DA POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O primeiro e o segundo impeachments impetrados pela Ordem dos Advogados do Brasil, para afastar a presidente Dilma Roussef, e recente contra o presidente Michel Temer, não traduzem exatamente um posicionamento político, mas sinalizam aos ”quatro ventos”, que a instituição que reúne mais de um milhão de advogados (a maior do planeta), fez o “dever de casa”. Não é muito, mas teve coragem e posição.

Deixando a “velha república”, e o estado novo do ditador Getúlio Vargas, no “biombo da vida política do país, Janio Quadros foi o primeiro presidente a tomar posse na nova capital, Brasília, e acreditava-se que era um prenúncio de esperança e prosperidade. Porém pelos motivos amplamente expostos, seu governo durou poucos meses.

Assinalo aqui, que o mais alto patamar da república, está marcado por mortes senão curiosas, algumas envoltas de uma cortina de fumaça. Jango, Juscelino, Castelo Branco, Tancredo, Ulisses Guimarães, e outros, se foram de  forma estranha e um tanto sinistra.

No complicado 24 de agosto de 1961, o jornalista Carlos Lacerda, representante da UDN (União Democrática Nacional), foi à televisão e com veemente, corajoso e magnífico discurso, denunciou um possível golpe que estaria sendo articulado pelo presidente Jânio Quadros, devido às suas medidas políticas consideradas contraditórias. No dia seguinte, o ex-presidente pediu a renúncia do cargo. Em carta dirigida ao Congresso revelou que “forças terríveis” o forçaram a extrema decisão.

Com a saída de Jânio, o Brasil se viu em meio a uma crise política, mergulhou no abismo da incerteza e caminhou para os “anos de chumbo”, maledicente, violento e inescrupuloso.

Neste momento o Conselho Federal da OAB na sessão do dia 29 de agosto de 1961autorizou seu presidente Prado Kelly a se manifestar através de extensa nota, onde pontuou a legalidade, porém com linhas inseguras, e não incisivas, eis que já existiam rumores de um golpe militar e, diante do quadro que se desenhava, o que a Ordem tinha foi exatamente o que ofereceu para a sociedade brasileira. Um discurso, a nota e a sua manifesta vontade.

De 61 a 64, nunca existiu segurança jurídica, o desrespeito a Constituição e ainda a ausência de coragem dos ministros do Supremo Tribunal Federal em se posicionar pela legalidade, ao contrário, quando consultado o STF votou e decidiu pela exclusão do vice-presidente Jango Goulart da linha sucessória. Abriu de forma estúpida e covarde, o caminho para os militares.

Os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.

O primeiro passo foi decisivo para pavimentar o golpe final. Autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada.

Para barrar o avanço de golpe de 64, aguerridos políticos da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. O então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, participou efetivamente. Sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem. Paralelamente realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.

Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, conseqüentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.

Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

Quando cito aos amigos e nas matérias que eu tenho orgulho de ter pertencido aos quadros da CGT, ai está principal razão – CORAGEM.

A mesma coragem que falta para os ministros do STF, e de tantos outros que se arvoram líderes populares, mas que não mobilizam, nem de perto o que foi organizado na fase que antecedeu o golpe militar.

Obscuro, traiçoeiro, com ingredientes de corrupção de tal monta e de tantos envolvidos nos mais altos e médios escalões do governo federal, hoje, com toda certeza, pressinto que estamos reféns de uma enorme, uma GRANDE MENTIRA.

O impeachment é um castigo para aqueles que ignoram os princípios e a vontade de um povo, sofrido, espoliado e esquecido pela república de privilegiados. Isso tenho convicção não resolve “coisa alguma”. Não temos peças que possam substituir esses criminosos. Vamos repetir o que já conhecemos, ou talvez uma nova promessa. Porém mantenho o slogam de 2013: VOCÊS NÃO NOS REPRESENTAM.

A OAB fez o seu papel, mas deve avança mais, exigindo uma reforma política de base.

A DENÚNCIA CONTRA TEMER, CHEGA AO PLENÁRIO DA CÂMARA

HELIO FERNANDES

Recebida ontem, foi imediatamente lida. Determinação do próprio AINDA presidente. Por que essa pressa vinda do acusado, momentaneamente em liberdade? O RÉU preso é que exige velocidade no julgamento. Na analise e conseqüente estratégia dos apaniguados de Temer, a denúncia contra ele será recusada por mais dos necessários 172 deputados.

Convicto da absolvição quer logo a votação, na CCJ e no plenário. Deu ordem a Rodrigo Maia que era importante o plenário vazio, para duas conclusões. 1- Ninguém podia pedir a palavra, retardar a leitura. 2- Dar a impressão de que ninguém está preocupado com a questão, nem consideram um problema.

AÉCIO, LIVRE E COM MANDATO

Ia ser julgado ha 15 dias, o relator, Ministro Marco Aurélio recusou 2 pedidos de adiamento. Ficou estabelecido que seria naquela terça feira, os 5 membros da Primeira Turma examinariam o pedido de prisão, vindo da PGR.

Escrevi que o relator votaria a favor da liberdade de Aécio, mas ele seria preso por 3 a 2. Explicação do repórter: "O Ministro gosta mais de soltar do que de prender". Citei até o caso do goleiro Bruno, que praticou crime horrendo, e foi libertado. Mas não houve explicação para a prorrogação do julgamento, sem data marcada.

Surpresa maior reservou o relator para o fim de semana. Às 10 da manhã, proclamou MONOCRÁTICAMENTE (desculpem a palavra) a reviravolta. Recusou o pedido de prisão, e autorizou Aécio Neves a REASSUMIR o mandato. Os outros 4 ministros da Turma, tão surpreendidos quanto este repórter. 

Aécio pode participar da sessão, ou ir passear na sua "casa”. Da qual estava afastado, por decisão do próprio Supremo.

E o PSDB está na obrigação de reconduzir Aécio á presidência do partido. Se não o fizer, estará desconsiderando decisão do Supremo.

A FALA DO BANCO CENTRAL  

Seu presidente em geral é moderado e discreto, rigorosamente o contrario do Ministro da Fazenda. Só que aproveitou o fim de semana e Brasília quase vazia, apesar da proximidade do recesso, para vir a publico. Desnecessariamente. Textual: "A incerteza política, atinge a inflação". Lugar comum mais do que conhecido e reconhecido.

O que devia explicar não explicou: a razão de não ter havido redução da Selic, na ultima quarta feira. Dois dias antes, rumores de que em vez do prometido 1%, baixariam 0,75% ou até 0,50%. Nem isso e silencio total. Os juros estão muito altos, prejuízo para o país e a comunidade. Lucros para os poderosos, que pressionam para não haver redução, Não estão investindo, ganham com a aplicação. Que Republica.

PETROBRÁS

Da empresa vem a noticia da nova estratégia de preços: AUMENTOS diários dos combustíveis, nas bombas. E o comentário do próprio presidente: "Essa nova política DEVE aumentar a receita". Inteiramente desnecessário esse condicional DEVE. È lógico que a receita vai crescer, desgaste da comunidade. Que pagará mais caro diariamente. 

A Petrobras, que se deixou roubar em centenas de bilhões, (em outras administrações, claro) pretende a recuperação em cima do cidadão. Não sabe ou não quer saber, que 80 por cento dos que têm carro, precisam dele, para a sua atividade diária, Indispensável.

COMBUSTÍVEL

Tenho um amigo muito inteligente, Luiz Fernando Rudge. Lúcido, costuma alertar: "Não se iludam. Num posto, pagamos imposto. Agradecidos e como brinde, nos dão gasolina".

PARABÉNS

Merecidamente para o Ministro Fachin, que libertou o ex-deputado Rocha Loures. Era torturado embora não fisicamente. Não é justo ficar preso enquanto Temer, que o corrompeu, está em liberdade. Loures era o apanhador, Temer beneficiário e aproveitador.

Alem de tudo, nada mais justo que fique livre, no momento em que Aécio Neves é libertado e favorecido. O senador tem todas as condições de OBSTRUIR a Justiça, exatamente como Temer. Os dois se corromperam por vocação e convicção, e corromperam os que estavam em volta deles.

Loures se comprometeu como apanhador do presidente, um fato inédito. Mas nem se compara a Temer ou Aécio, que enriqueceram de forma ILEGÍTIMA, pelo prazer de ver aumentar as fronteiras de suas contas bancarias. 

A FOTOBIOGRAFIA DE OSWALDO ARANHA 

Admirável  em  tudo, trazendo para o momento, lembranças e realidades, de um dos maiores personagens da nossa Historia. Um dos raríssimos a quem se pode identificar com a palavra ESTADISTA, sem duvida ou arrependimento. Realizado, admirado e respeitado, não só interna mas também externamente.

No livro GIGANTESCO, tudo foi pensado, criado e executado. Começa mostrando em duas paginas 41 fotos dele, cada uma melhor e mais extraordinária do que a outra. Nada surpreendente, ele era totalmente fotogênico, daí o livro ser apresentado não apenas como biografia, mas ganhando também a representação de FOTO, embora se sustente muito bem como BIOGRAFIA.

Essa notável edição, termina com outras duas paginas apenas com caricaturas, ele foi imortalizado, todos os caricaturistas, a partir de 1930, não o abandonavam por nada. São também 41 traços famosos, nenhum se repetindo. O texto é elucidativo, claro, definitivo. 

 Os autores, dois netos e irmãos, Pedro Corrêa do Lago e Luiz Aranha Corrêa do Lago, assinam textos excelentes. Luiz como Apresentação. Pedro como Introdução. Lendo, a impressão é que a autoria é dos dois, embora na capa, o único nome seja o do Pedro, o que não prejudica em nada a edição e o prazer de lê-lo ou folheá-lo. Apesar da dificuldade, pois como eu disse no inicio, é um livro GIGANTESCO, qualquer que seja a interpretação da palavra.

AÉCIO, LIVRE E COM MANDATO

Ia ser julgado ha 15 dias, o relator, Ministro Marco Aurélio recusou 2 pedidos de adiamento. Ficou estabelecido que seria naquela terça feira, os 5 membros da Primeira Turma examinariam o pedido de prisão, vindo da PGR.

Escrevi que o relator votaria a favor da liberdade de Aécio, mas ele seria preso por 3 a 2. Explicação do repórter: "O Ministro gosta mais de soltar do que de prender". Citei até o caso do goleiro Bruno, que praticou crime horrendo, e foi libertado. Mas não houve explicação para a prorrogação do julgamento, sem data marcada.

Surpresa maior reservou o relator para o fim de semana. Às 10 da manhã, proclamou MONOCRATICAMENTE (desculpem a palavra) a reviravolta. Recusou o pedido de prisão, e autorizou Aécio Neves a REASSUMIR o mandato. Os outros 4 ministros da Turma, tão surpreendidos quanto este repórter. 

Aécio pode participar da próxima sessão, ou ir passear na sua "casa”. Da qual estava afastado, por decisão do próprio Supremo. A nota oficial  do PSDB, exaltando a credibilidade de Aécio,". E a justiça feita a ele", é um Tratado de hipocrisia. Pois os que redigiram a nota, começaram a se aglutinar para que Aécio não volte á presidência da legenda.

E o PSDB está na obrigação de reconduzir Aécio á presidencial do partido. Se não o fizer, estará desconsiderando decisão do Supremo.

GILMAR MENDES: EXIBICIONISTA E ANTROPÓFAGO DA COMUNICAÇÃO

Ele é as duas coisas, diariamente. Aparece mais nas televisões do que os próprios profissionais. Pratica as maiores extravagâncias para freqüentar as primeiras dos jornais. Não tem limites nem fronteiras, era capaz de atravessar o "Muro de Berlim", para ficar do outro lado da moralidade e da credibilidade.

Só para registrar um episodio de quinta feira. 24 horas antes de falar e votar no Supremo, convidou para jantar em sua casa, 3 personagens que serão julgador por ele na Lava-Jato: Temer, Eliseu, Moreira Franco. Na tarde seguinte, durante 2 horas e 40 minutos, enfileirou impropérios e insultos contra o Procurador Geral da Republica. Só faltaram palavrões.

Em plena sessão, como faz sempre, derrotado, deixa o plenário. Antes, passou pela presidente, beijou Carmen Lucia na testa. Demoradamente para poder ser fotografado. No dia seguinte, essa foto na primeira pagina de 2 jornais.

Perde na votação, acredita que ganha na comunicação.

ANÁLISE & POLÍTICA 

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Greve geral fracassou por ser de cunho político?

Identificada como greve geral para barrar o fim do imposto sindical obrigatório, as Centrais sindicais experimentaram mais um fracasso, sem que a população aderisse e apenas servidores públicos filiados a CUT, desfraldassem suas bandeiras. Na sexta-feira (dia 30), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica não funcionaram, e com isso deram o fim de semana de três dias para os faltosos, que não podem ser afastados do emprego por conta do privilégio da estabilidade.

O fiasco maior ocorreu em São Paulo, onde deu o sinal latente de que a greve fracassava. O Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e os ônibus funcionaram normalmente ao longo do dia. “Em suma a militância paga não conseguiu tirar do cidadão de bem o direito constitucional de ir e vir”, estampou um jornalão.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros movimentos patrocinados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) discursaram que são contra as reformas, trabalhista e da Previdência, o projeto de lei que visa regulamentar a terceirização no Brasil e o imposto sindical. O que se ouviu dos palanques, foi o enjoado jargão: “fora Temer, volta Dilma, ou “Diretas Já”.

Temer, Odebrecht e o Porto de Santos

O grupo Libra, maior operador do Porto de Santos, pagou propina a Temer. Na campanha presidencial de 2014, dois acionistas da Libra doaram R$ 1 milhão ao peemedebista, então candidato a vice-presidente. A Polícia Federal acredita que o dinheiro pode ter sido repassado como contrapartida pela aprovação da MP dos Portos, cujo relator na Câmara foi o então deputado Eduardo Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, preparou a denúncia contra Michel Temer relacionada ao Porto de Santos. O maior porto brasileiro, que segundo seu relatório sofre a influência do peemedebista há duas décadas.

Janot no calcanhar de Temer

No documento em que denuncia Temer de corrupção passiva, Janot já pediu a abertura de um inquérito para apurar se Temer beneficiou indevidamente a empresa Rodrimar, operadora do Porto de Santos, ao editar um decreto. Pela medida, Temer teria sido beneficiado com propinas. Na semana passada, Janot também pediu vista dos autos de um antigo inquérito, de número 3.105, que apurava a suspeita de que a Rodrimar pagou, no início da década passada, propina ao então deputado Michel Temer, segundo reportagem da revista veja

Magnata dos transportes Jacob Barata Filho é preso no Rio

No fechamento da coluna notícia bombástica. A Força Tarefa da Operação Lava Jato já tinha programado uma operação para realizar a prisão do empresário Jacob Barata Filho durante a semana, mas antecipou ao saber que o empresário tinha a intenção de deixar o país rumo a Portugal. Barata do setor de ônibus é um dos maiores empresários do setor no Rio de Janeiro. De acordo com a notícia veiculada no as redes sociais, ele é investigado por pagara propina de milhões de reais a políticos.

 Semana decisiva para a reforma trabalhista

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado vai agitar a Casa legislativa no meio da semana. Na primeira fase os senadores deverão analisar o pedido de urgência do projeto, o que deve acontecer na terça-feira (4). Depois, votam a reforma, na quinta-feira (5). Para aprovar a reforma, é necessário que o governo tenha a maioria simples esteja presente no Senado.

O projeto da reforma segue em regime de urgência, isso significa que sua tramitação é especial. No plenário certamente terá uma discussão e o os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta.

Discussão das propostas...

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou 13 emendas que receberão parecer direto do plenário. O PLC 38/2017 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor e um contra a proposta. Mas a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer, quando na última quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprovação da matéria.

O processo do impeachment de Temer

Na última quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados iniciou o inquérito que irá decidir se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva, o qual ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para que isso ocorra será preciso que dois terços da Casa vote a favor da decisão do procurador-geral da República. A Federal da República prevê que para que um inquérito seja aberto contra um presidente, são necessários os votos de 342 deputados. Se isso não ocorrer, o Supremo não dará continuidade ao processo.

As primeiras etapas: o recebimento, leitura da denúncia na Câmara e notificação ao acusado já fora concluídas na semana passada. A partir desse ponto serão seguidos ritos e prazos previstos na Constituição e no Regimento Interno da Casa até que a decisão final aconteça no plenário.

Ocorre ainda que a denúncia precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de ir ao plenário. Ao ser analisada o presidente do colegiado irá escolher um relator que deverá elaborar um parecer sobre o assunto.

Reforma trabalhista será aprovada no Senado

A semana será crucial para o futuro da reforma trabalhista.  Para que a reforma trabalhista seja aprovada, é necessário que a maioria simples esteja presente no Senado.

R$ 120 milhões para os passaportes...

Outra questão latente é a emissão dos passaportes. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), deve colocar em votação, na próxima terça, o projeto de lei que libera crédito suplementar da ordem de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para que seja realizada a confecção de passaportes no País

Estupro na pauta

Outra matéria que deve ser votada ainda nesta semana, que aguarda há algum tempo, é a proposta de emenda à Constituição que torna o estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada no primeiro turno de votação, mas precisa seguir o segundo turno, sendo finalmente concluída.