Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

terça-feira, 11 de abril de 2017

O STF QUER JULGAR A CHAPA DILMA – TEMER NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. O BRASILEIRO JÁ JULGOU E CONDENOU, MAS ESTÁ SUFOCADO PELO JUDICIÁRIO. GILMAR MENDES ESTÁ NO CENTRO DAS ATENÇÕES, PROTAGONISTA DE TUDO. MAS DE FORMA NADA ALVISSAREIRA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Surgiu uma nuvem espessa no julgamento da chapa Dilma Rousseff - Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eis que revelada a notícia nada alvissareira para a pátria moralizadora, trazida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no dia 7 de abril (sexta-feira), estimando que exista a possibilidade do julgamento do processo de crime eleitoral só ocorrer no segundo semestre deste ano.

O caso parece se desmanchar, com situações nada saudáveis para o processo democrático e a moralidade do judiciário.

No dia 4 de abril (terça-feira), como primeiro ingrediente da manobra que se forma, o julgamento teve um capítulo de certa forma protelatório onde o TSE, (na fase de coleta de provas do processo que investiga a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014), autorizou os depoimentos de mais testemunhas, incluindo o marqueteiro da campanha João Santana.

Assim é de se concluir que o prazo estimado por Mendes, veio com base na dilatação da tramitação processual, e de certa forma, o segundo semestre sem os inoportunos “jogos” de plenário, sufoque seu andamento com pedidos de vista dos ministros. 

Sabemos perfeitamente que futuro do governo Temer está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Mas infelizmente outro ingrediente sinaliza para o malogro do processo.

Observei que os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, terminam às vésperas do julgamento que poderia levar à cassação do presidente, a substituição (se for o caso), poderá mudar o cenário do julgamento

Ocorre que Admar Gonzaga já foi nomeado por Michel Temer, para a vaga de Henrique Neves. Ontem o STF formalizou a indicação de mais três nomes para a vaga de Luciana Lóssio. Tarcísio Vieira (hoje ministro substituto), Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach compõem a nova lista. Um deles será escolhido pelo presidente Temer. Dos três, um é advogado e vem pelo quinto constitucional.

Percebe-se que todo processo desde a escolha da lista e na sua extensão a nomeação, teremos um quarto e decisivo round, diria até certo ponto favorável para a decisão surpreender os que desejam a saída de Temer.

É inquietante para esse quadro disforme do processo eleitoral, onde os personagens que compõe o espetáculo do julgamento são em principio suspeitos no mínimo de dar uma guinada, empurrando a decisão final, até a sua conclusão, para uma data próxima do prazo mínimo, previsto em lei, de seis meses para as eleições de 2018.

De fato nem a protelação do julgamento, bem como da decisão surpresa cairão no contexto da sociedade, de forma a ser aceita, apesar de ser essa situação inerente ao “jogo do poder”.



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