Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 5 de abril de 2017


A reforma política não será aprovada

HELIO FERNANDES

Ha mais de 20 anos, tentam transformar a vida política do país. Promulgada ha 29 anos, a Constituição "cidadã" (royalties para Ulisses Guimarães), tentou dar ao povo a decisão sobre Presidencialismo ou Parlamentarismo. Essa discussão vem de longe. Em 1949, o Projeto Raul Pilla, relatado na Câmara por Afonso Arinos de Mello, esteve perto de ser vitorioso, mas acabou arquivado.

Em 1963, João Goulart, mais um vice transformado em presidente, quando assumiu de verdade, marcou o plebiscito para 6 de janeiro de 1963. O Presidencialismo teve mais de 8 milhões de votos, o Parlamentarismo, menos de 2 milhões.

A Constituição de 1988 determinou data para nova decisão entre os dois regimes, nova preferência esmagadora para o Presidencialismo. Não deveríamos tratar mais do assunto, apesar do sistema dominante ser híbrido, Presidencialismo Pluripartidário.

Como a mudança política é exclusividade do Legislativo, eles tentam as reformas que interessam aos deputados e senadores e suas reeleições. E como conseguirem o objetivo de se manterem com vários mandatos. Nos momentos de crise profunda como agora, apelam para recursos disparatados, mas eficientes, como a bandalheira eleitoral, que se chama "coalizão proporcional.

 È uma vergonha, o eleitor vota no candidato de um partido, mas elege um outro. Uma realidade  que não acaba nunca, pelo  fato de proteger os chamados lideres, que dominam tudo.  Diante disso,  a eleição proporcional, se manteve, continuará servindo aos que não querem abandonar o espetáculo.

A  AMALDIÇOADA LISTA FECHADA

Essa modalidade já foi tentada nos bastidores, mas varias vezes abandonada, sem enfrentar nenhum teste de votação. Mas agora, essa lista, servirá ou serviria a dois objetivos. 1- Como 54 senadores acabam o mandato, e precisam de uma reeleição indispensável, figurando na cabeça da chapa, garantem  a volta a Brasília. LÍDERES da Câmara, também beneficiados.

Mas como eu disse que essa "lista fechada" não será aprovada, tenho que explicar. A Câmara tem 513 deputados. Só que a grande maioria, dos mais diversos partidos, pertence aos grupos chamados de "baixo clero". Ou seja: deputados que "fazem numero", mas não têm direito a coisa alguma.

Se eles não comparecerem, não haverá votação alguma. Mas agora, esse "baixo clero", já comunicou: "Não daremos numero de jeito algum para aprovar essa modificação". Derrota para os "lideres", que não contavam com essa resistência.

CLAUSULA DE BARREIRA, TAMBEM À BEIRA DO PRECIPICIO

Não ha duvida que nenhum país pode sobreviver politicamente com 32 partidos. Essa tentativa já foi vitoriosa uma vez, alguns partidos deixaram de existir. Mas essa "barreira" foi eliminada. Passou a vigorar o absurdo ainda maior: a legenda que eleger 1 parlamentar,( deputado ou senador)terá direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral "gratuito". E aí é que os partidos numericamente maiores se sentem atingidos. 

Os 5 ou 6 partidos que elegem bancadas mais expressivas, até que permitiriam que os menores continuassem participando, desde que não recebessem dinheiro do Fundo Partidário e também não usassem o horário de TV.

A GRANDEZA dos 5 ou 6 partidos que dominam tudo, seriam "generosos"  com os menores, se eles abrissem mão de tudo. Mas esses partidos já se organizaram e se entenderam. E decidiram torpedear a reforma política. Portanto 2 vetos, que os "grandes"não conseguiram destruir. Os 5 ou 6,esses é que desapareceriam.

REFORMA POLITICA, SALVAÇÂO DA PRISÃO

E finalmente, o terceiro projeto, que pretendem transformar no único. Ou talvez nem isso. Pois já enfrentam grandes obstáculos. Querem fundir tudo. O "abuso da autoridade" para atingir Policiais, Ministério Público e juízes.

O alvo é a equipe da Lava - Jato. Mas antes de qualquer coisa, deputados e senadores, que manipulam esse projeto, afirmam de preferência diante da televisão: "Somos intransigentes defensores da Lava - Jato".

Outro ponto principal e fundamental: aprovar a ANISTIA para o caixa 2. Como existem muitos, (muitíssimos) deputados corretos já apresentaram emenda, CRIMINALIZANDO o caixa 2.

Rodrigo Maia, cada vez mais audacioso, retirou essa emenda e restabeleceu a que INOCENTAVA os que enriqueceram com as propinas das empreiteiras roubalheiras.

Apesar desse projeto a favor da corrupção, ainda estar na Câmara, começa a ser torpedeado no Senado. O presidente Eunicio de Oliveira, fez duas afirmações.

1-A anistia para a CORRUPÇÃO não será aprovada no Senado. 2- Enquanto o presidente da Câmara se joga contra o projeto do Procurador Geral, Rodrigo Janot, Eunicio coloca em pauta, com parecer favorável, o mesmo projeto apedrejado na Câmara.


Portanto, a conclusão  mais do que obvia, é rigorosamente verdadeira: os deputados e senadores, que pretendem  se INOCENTAR no Parlamento, serão CONDENADOS nele e por ele. Aguardem, não vai demorar muito.

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