Gilmar Mendes pode presidir o TSE na cassação da chapa Dilma-Temer

HELIO FERNANDES

O país está inteiramente paralisado pela incompetência presidencial, e essa inércia pode ser prorrogada e prolongada, infinitamente. Agora por causa de recursos, dito constitucionais. A eleição de 2014 vem sendo contestada ha 1 ano, de duas maneiras que podem ter duas conclusões, rigorosamente conflitantes. Nenhuma tem prazo. E uma pode contrariar a outra, sem que haja precedência ou procedência na Constituição. 

Como é que o constituinte de 88, poderia imaginar que um presidente fosse responder ao mesmo tempo, a dois processos simultâneos de cassação? È o que está acontecendo.

Impeachment- Por determinação constitucional, Dilma praticou atos lesivos, e como punição, pode perder o mandato. Isso é claro, mas a forma de condução, tumultuada e disparatada. E sem prazo para começar ou terminar. Desde fevereiro de 2015, se discute o assunto, e ele não avança um milímetro.

Cassação da chapa, com o presidente e o vice perdendo o mandato. Neste caso a decisão é do TSE, (Tribunal Superior Eleitoral) que tem 7 Ministros, sendo 3 do STF (Supremo Tribunal Federal). Também não existe prazo ou prioridade. Já foi aberto um processo, arquivado. Logo depois desarquivado, e em andamento (?).

O presidente do TSE, Dias Tofolli, designou relator um Ministro que é franca, ostensiva e publicamente contra a cassação. Tofolli podia agir como agiu. Interlocutores dão a explicação: "Achou que como o voto dela já era conhecido, relatora teria tanto trabalho que não poderia influenciar nenhum outro voto". Faz sentido. Mas ela está com o processo ha muito tempo e não dá sinal de devolvê-lo.

Gilmar Mendes aparece nas manchetes. O mandato de Dias Tufou acaba em maio, e ontem, o próprio Tufou anunciou: "O Ministro Gilmar Mendes será o meu substituto e presidirá o julgamento". Sua posição a favor da cassação é notória, expressa por ele mesmo. Em questão de numero nenhuma alteração. No plenário votaria contra, continua. Mas como presidente do TSE, pode exercer influencia, não hesitará. È do seu estilo, índole e convicção

A ultima vez que escrevi sobre o assunto, inicio de dezembro de 2015. Examinei voto a voto, achei uma estimativa de 3 a 3. Não consegui decodificar apenas 1 voto, que levaria o resultado para 4 a 3, contra ou a favor da cassação. Falta muito tempo, juízes mudam muito de voto. 

Mas agora o mais importante é o seguinte. O impeachment será julgado pelo Congresso, a cassação pelo TSE. Se os dois julgamentos forem contra, qual o que valerá? Consultei dois juristas do primeiro time, que ficaram assombrados, mas não responderam.  

Minha duvida que passei para eles. CONTRA do Congresso, o presidente perde o mandato, assume o vice. CONTRA do TSE, saem os dois, no apogeu da corrupção brasileira, quem assume?

E um julgamento, antes, inutiliza o outro julgamento, em processamento mais demorado? Tumulto em cima de tumulto, duvida e mais duvida.

Afirmações afrontosas, desvairadas, mentirosas, que precisam ser contestadas.

1- Jorge Viana, senador do PT, da tribuna do senado: "Vargas se matou como um corrupto. E a Historia o julga um grande presidente. Como morreu Juscelino? Como um ladrão, um corrupto".  Insensato, jamais alguém usou essas palavras contra eles. LADRÃO, assim mesmo, só FHC utilizou. Fundou o PSDB, deixou o PMDB, alguém perguntou a razão, respondeu: "Não posso ficar num partido presidido pelo LADRÃO Orestes Quércia”. Viana usa a palavra LADRÂO para defender Lula.

2- Dilma editou medida provisória, "autorizando empreiteiras a fazer desapropriação de áreas por utilidade pública”. Isso é um absurdo completo, a presidente insiste em favorecer as empreiteiras corruptas e corruptoras. Personagens principais da roubalheira da Petrobras. Só a Constituição pode autorizar desapropriação de terras.

“3- Semana passada, o Ministro da Saúde, com enorme repercussão, afirmou: ”Estamos perdendo feio, a guerra contra o mosquito". Repreendido pela presidente Dilma, nova declaração: "A guerra contra o mosquito está sob controle". Uma das catástrofes mais alarmantes do nosso tempo é tratada com essa leviandade. Como o Ministro é psiquiatra, seria um excelente cliente dele mesmo.

4-A Justiça do Rio fez muito bem em proibir a edição, distribuição e venda do livro "Minha Vida", do monstro Adolf Hitler. Ele não foi unicamente um ditador. A Segunda Guerra Mundial tem que ser colocada toda na sua conta. 5 anos terríveis. 100 milhões de mortos. 12 milhões de mutilados. E o inesquecível e quase inacreditável "holocausto", com 6 milhões de judeus assassinados em câmara de gás.

Dilma: "2015, desafiador, 2016 recuperador".

A afirmação foi feita por ela ontem á tarde. Como tem conhecida dificuldade verbal, entenda-se que tentou mostrar que 2015 foi tão assustador quanto está sendo este tenebroso 2016. Mas acrescentou: "Estou montando estratégia diferente para que a recuperação chegue logo".

Podemos ajudá-la com estes números. As montadoras produziram 29 por cento menos, neste janeiro, do que em janeiro passado.   Demitiram 13 por cento a mais. O comercio vendeu 11 por cento a menos. Saíram mais dólares do que entraram.

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Repercussão enorme do massacre de Dilma no Congresso.

HELIO FERNANDES

A presidente não tinha nada que ir ao Congresso. Se fosse ano passado, inicio da legislatura e do segundo mandato, vá lá. Mas agora, sem necessidade ou oportunidade, é impossível explicar. Falamos ontem, do fato, hoje do que disseram.

Não poderia ter sido pior. Os aliados (?) ficaram em silencio, é ano de eleição, não querem se envolver com a impopularidade dela.

Os que fingem de oposicionistas, vaiaram na hora, 24 horas depois, criticam duramente. Foi à própria Dilma que criou para eles essa chance, não poderiam desperdiçá-la. Sem constrangimento, a presidente foi propor "parceria" a quem faz tudo para repudiá-la, e a disposição inequívoca de combatê-la. Gente com cartazes variados, ("fora Dilma", "CPMF, não" e ela insistindo. 

Desorientada, desanimada, fingindo que não ouvia as vaias, e agradecendo os aplausos tímidos, acumulou mais derrotas. Como eu disse ontem, não apresentou nenhuma proposta, qualquer plano que possa parecer com uma forma de governo, alguns compromissos que cumprirá, nada vezes nada.  

Foi de mãos vazias, impopularíssima, apenas com a frase textual: "Peço uma parceria para salvar o Brasil, devido á EXCEPCIONALIDADE da crise”. Tudo o que está acontecendo tem apenas a origem de 5 anos, criação e omissão dela. Não precisou da colaboração de ninguém, destruiu tudo sozinha. Agora, humilde e humilhada, se ajoelha, apela, recebe como resposta o desprezo total.

De minuto a minuto brandia a CPMF, dizia que por aí o país poderia encontrar o caminho da recuperação. Na hora recebeu vaias, muitos nem se interessavam em ouvi-la. 24 horas depois, criticas violentíssima, nem imaginavam que pudessem sentar para conversar.

2016 é ano de eleição municipal, a oposição só se preocupa com isso. Deixa a municipal por alguns instantes, tenta se preparar com a eleição presidencial. Nominalmente para 2018, mas acredita que pode ser ainda neste 2016.

O sonho do PSDB, o maior partido de oposição, já que o PMDB se divide em muitos pedaços, é disputar uma eleição presidencial. Não consigo entender esse otimismo do PSDB. Perdeu para o PT em 2002, 2006, 2010, 2014, por que tanta esperança no amanhã? Em 2014 teve 42 milhões de votos em 137 milhões de eleitores, quer dizer, 85 milhões não votaram em Aécio.

Não se pode negar que Dona Dilma chegou na frente, mas 83 milhões nem se lembraram do nome dela.  Lamentável, melancólico, deprimente, dramático, e que tem tudo para se repetir. Apenas com a ausência de Dona Dilma, que não deveria ter direito á reeleição. Essa desgraça se deve á ambição de FHC, que comprou e pagou mais 4 anos no poder. Devia ser responsabilizado, foi o criador do "mensalão pago á vista". Ia sofrendo o impeachment, foi salvo por Michel Temer, então presidente da Câmara, o Eduardo Cunha da vez.

O desespero da Petrobras.

Ninguém escreveu mais sobre a empresa, na Tribuna impressa e no blog, do que este repórter. Sempre a favor, claro. Reclamei com insistência sobre a multidão de cargos.

Diretor, Diretor Adjunto, Executivo, gerente, gerente adjunto. Com a Lava jato, a descoberta: cargos demais e fiscalização de menos. Agora cortaram 30 por cento desses altos funcionários, é tarde mas indispensável.

Sem pessimismo ou otimismo: a Petrobras precisará de 10 ou 20 anos para recuperação. O produto da Petrobras, (petróleo e principalmente pré-sal) é recusado pelo mercado. No ultimo dia útil de 2015, uma ação da Petrobras era negociada a 4,41. Durante todo o mês de janeiro e nos 3 dias de fevereiro, não saiu da faixa de 4 reais. Não chegou a 5, não ficou abaixo de 4. 

A propósito: ontem, em Nova Iorque, um barril valia 28 dólares. A Petrobras não está mais entre as 500 maiores, sua divida é astronômica, e em dólares, que não sai dos 4 reais. A divida da Petrobras, já foi com dólar a 1,70.

Brasília surpreendente.

O Ministro Facchini, relator de um processo contra Renan Calheiros, decidiu ontem. Aceitou a denuncia, mandou para o presidente Lwandowski, pediu pauta para julgamento. Parece simples e comum, nada disso.  O processo, é de 2007 quando Renan se envolveu num caso rumoroso. Era presidente do Supremo, foi acusadissimo, tentavam cassar seu mandato de senador. 

Disseram que foi financiado por uma empreiteira, depois de demoradas negociações, fez acordo: renunciaria á presidência do Supremo, mas não perderia o mandato. Sua carreira nos 8 anos seguintes, prova que foi competente.

Mas raros sabiam que o processo continuava, agora com o Ministro Facchini, que em 2007 nem estava no Supremo.  Dependerá da "pauta" e do julgamento do plenário. Ontem, quase todos os Ministros receberam a noticia, perplexos. Impossível qualquer expectativa. 

Fim da eternidade imoralidade. 

A prefeita de Madri, determinou a derrubada de todos os monumentos em homenagem ao ditador Francisco Franco. Espero que outras cidades tomem a mesma providencia. Só em Barcelona e em toda a Catalunha, não existe alguma coisa que lembre o ditador. 

O mesmo aconteceu com Stalin. O povo derrubou todos os monumentos, ninguém queria que o carrasco fosse lembrado. A cidade que tinha seu nome, Stalingrado, teve o nome trocado, desapareceu do mapa. Deviam fazer o mesmo no Brasil.

PS- Não podemos abandonar o futebol. È importantíssimo, principalmente quando cometem barbaridades, como agora. Exemplo: estamos contratando em massa, pagando altos salários, jogadores de países vizinhos. A cada dia surge um nome e nova contratação. Vamos desempregar aqui para contratar desconhecidos. 

O Brasil está se transformando na China da America do Sul. "Hermanos" querem atravessar as fronteiras da America do Sul vida nova. Dependendo das circunstancias e da competência, admitimos a contratação de técnicos e não apenas de futebol.

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"Desindustrialização" e falta de investimento, destroem o "otimismo" dos macros economistas.

HELIO FERNANDES

Enquanto a situação se agrava, complica e tumultua, mais escassas as possibilidades de recuperação. Somos hoje o país dos "dois dígitos", a elevação dos principais itens é irreversível. Só o que não sobe é o PIB. A inflação fechou 2015 em 10,67, não existe o menor sinal de baixa, mas autoridades influentes afirmam sem constrangimento: "A inflação de 2016 fechará em 4,5 por cento, ou  seja o centro da meta". Loucura, ha 13 anos a inflação não chega nem perto. Irresponsabilidade completa cometida pelo presidente do Banco Central.

O Ministro da Fazenda também espalhou "otimismo", embora mais retraído. Nas inúmeras entrevistas que concedeu em Davos, insistiu, não mudou o discurso: "A inflação deste 2016 ficará em 7 por cento, mas estamos trabalhando para que não ultrapasse 6,5 por cento". Quer dizer, o teto da meta também não atingido nos governos Lula e Dilma.

O governo Lula teve mais pontos positivos do que negativos, mas os índices econômicos foram desanimadores. Por que então esperar melhorias, depois dos 5 anos catastróficos da presidente Dilma? Deixemos de lado a inflação, cuidemos dos juros, elevados violentamente para combater e derrubar a inflação. Os juros estavam ha pouco mais de 2 anos em 7 por cento e a inflação em 7,5 no mesmo período. No final de 2015 os juros "estagnaram" em 14,25 depois da trapalhada de Tombini com o FMI. Agora, incerteza total, ninguém sabe nada, no BC ou fora dele.

O terceiro item dessa encruzilhada, o cambio, também sem solução, exatamente como os outros dois pontos fundamentais da economia. E sem investimento. E tudo complicado pela grave crise política, que aumenta a descrença, a desesperança, estimula a falta de investimento. E sem investimento, só existe a derrocada, o descrédito, o desemprego, que também não sai dos dois dígitos, atingidos em 2015, quando 1 milhão e meio de cidadões ficaram sem emprego. São, hoje, 10 milhões e 400 mil desempregados.

Quando tomou posse no Ministério da Fazenda, Rui Barbosa fez discurso extraordinário. Textual: ” O Brasil precisa deixar de ser um país essencialmente agrícola. A Revolução da Inglaterra tem mais de 100 anos (1780) temos que nos industrializar". São Paulo, a "locomotiva” do Brasil, vivia exclusivamente do café. Plantava, colhia e exportava 96 por cento de todo o café bebido pelo mundo. Com a crise de Wall Street de  1929, ninguém comprava, passaram a queimar ou jogar café no mar, para manter os preços.

Forçados pelos rumos do mundo, os "barões do café", partiram para a industrialização, com bastante sucesso. Mas nas épocas de crise, varias, se omitiram, não quiseram se arriscar, "desindustrializaram", como agora. Precisam investir, mas não podem demorar. Dona Dilma é a grande responsável por tudo, mas o alto empresariado é cúmplice da catástrofe. Ou cumpre sua parte e dá o empurrão necessário e indispensável para a recuperação e o crescimento, ou naufraga junto. Já perdemos 5 anos. Mas não podemos esperar 2018. No calendário da crise assombrosa que devasta o país, não existe amanhã. Poderia ter havido salvação com Lula em 2014, Dona Dilma não deixou. Agora não ha salvação com Lula nem para ele.

Foi divulgado ontem, o resultado da indústria em 2015. A queda da produção foi de 8,30, a maior desde 2002. Apesar das desonerações, privilégios, vantagens, oi o setor que mais desempregou. O ritmo é o mesmo no primeiro mês de 2016. 

Bolívia.

O presidente Evo Morales esteve no Brasil em visita oficial. Merecidamente homenageado, faz um bom governo. Ha 60 anos é o maior fornecedor de gás para o Brasil. Em 1957, Juscelino começou a comprar o produto, assinou com a Bolívia, os Acordos de Roboré.

Quem representava o governo brasileiro, era o senhor Roberto Campos, então presidente do BNDE. (Na época não tinha o S de social, hoje tem o S mas continua sem o social, "empresta a juros baixíssimos principalmente  a empreiteiras investigadas e condenadas na Lava-jato).

O senhor Roberto Campos, notório "americanofilo”, quis favorecer os EUA, nada a ver. Denunciei o fato (eu escrevia então no Diário de Noticias), ele me processou, foi meu primeiro processo. Meus advogados, Raul e Evandro Lins e Silva, ganhamos com facilidade.

A propósito: no café da manhã, o vice Michel Temer fez uma força enorme, não saiu do lado de Dona Dilma. Tão ridículo, muita gente ria e comentava. Dona Marta vai disputar a Prefeitura pela quarta vez

Foi candidata, aristocrata conhecida, surpreendentemente se elegeu. Ficou quatro anos, tentou a reeleição com a maquina e todos os poderes, foi derrotada. Quatro anos depois, com apoio de Maluf, nova derrota, era a terceira candidatura. Esperou, tinha certeza de que em 2010, seria indicada por Lula para sua sucessão.

Confessou que chorou quando Lula indicou Dilma para o cargo, decidiu pela quarta candidatura á prefeitura.  Não tinha nenhuma outra oportunidade. Agora, aos 71 anos, no fim da linha, está em campanha, massacrando o PT, o mínimo que diz: "O partido acabou".

Tem andado de trem, ônibus, metro, escreve emocionada. Não conhecia esses meios de transporte, que usa ocasionalmente. 

Seis meses de previas nos EUA.

As eleições americanas não são simples, fáceis ou indiretas, como muitos apregoam. Complicadíssimas, exigindo demais dos candidatos e dos eleitores. A grande novidade foi à convenção da Filadélfia, que se realizou cinco meses antes da constituinte de 1787 e a promulgação da Constituição de 1788, quando se realizou a primeira eleição. Foram fundados 2 partidos. E um deles não era o Democrata, como muitos acreditam. 

O primeiro naturalmente foi o Republicano, e o segundo o Federalista. O Partido Democrata foi criado em 1829, 40 anos depois da posse de Washington. As grandes figuras que se chamaram na Constituição de "país fundadores", se elegeram pelo Federalista. (Washington, Arthur Adams, Jeferson, Monroe,etc.) .  A grande luta era para saber se o pais, que não tinha nem nome , seria "estadualista" ou "federalista". Ficou sendo, como até hoje, 70 por cento "estadualista" e 30 por cento "federalista". 

Por causa disso, a predominância das primarias estaduais. Diretissimas. São importantes, todas. Ontem houve surpresa, sempre existe. Trump acreditou que ganharia fácil, ficou em segundo, apenas um ponto na frente do terceiro. (24 contra 23). Hillary sofreu, ganhou por margem mínima, mas não se sente ameaçada. Atrás dela o tempo todo, o marido Bill, candidatissimo a "primeiro damo”. Mas falta muito para todos. 

PS- Sem qualquer explicação ou necessidade, Dona Dilma foi ao Congresso. Sem credibilidade, tenta substituir o apoio individual do "troca-troca", pelo apelo ao coletivo, "em nome do país”. Nenhum sucesso, não foi levada a serio.Um inicio de vaia, justamente abafado.Todos já conheciam o que ela ia pedir, não ganhou 1 voto.

Aplaudida sem entusiasmo, vai perder todas as votações, menos a do impeachment. Está bem, é salva, continua, para quê? Chamou a atenção o numero de seguranças, que faziam fila atrás da presidente. Medo? De qualquer maneira, mais uma oportunidade perdida. 

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CONSELHÃO A MODA DA CASAS BAHIA. REUNIÃO PARA DEVANEIOS, ELUCUBRAÇÕES E PURA TEMERIDADE. DILMA FINGIU QUE OUVIU, E OS BOQUINHAS FINGIRAM QUE ESTAVAM PROPONDO UMA SAIDA PARA A CRISE DO PAÍS. CONSELHÃO SEM LULA-LÁ, É O RETRATO DE UM GOVERNO EDEMICO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O novo Conselhão foi formado ao sabor dos interesses do PT e da presidente Dilma Roussef, é uma espécie de Parlamento tupiniquim, que não vai levar a lugar nenhum. De acordo com a lista divulgada no Diário da União, é composta por empresários, atores, menores infratores, micro-empreendedores e mendigos.

Um detalhe que chamou a atenção da imprensa é que mais da metade dos membros nomeados tem passagem pela polícia. Como se não bastasse o ministro chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, fez questão de alardear que “a marca maior do Conselhão é a diversidade. Tem homem, mulher, de menor, gayzão, donzelão, enfim, todos os seguimentos que representam bem a sociedade brasileira”.

Duas pesquisas para saber a opinião da sociedade sobre a proposta da volta do Conselhão, estão a caminho. Numa avaliação preliminar, (já vazou para este colunista) a ideia não obteve a aprovação dos entrevistados, que não confiam no seu resultado e desconfiam do plano de Dilma e do PT.

É a falta de credibilidade criando nuances das mais diversas. Enfim tudo que Dilma e o PT boquinha propor, não têm e não terá a aprovação da sociedade. O povo quer resultado, e isso não existe no governo da comandanta.

Houve na sua primeira reunião, a prestação de contas. Os Ministros da Fazenda Nelson Barbosa, do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Monteiro, da Agricultura, Katia Abreu, do Planejamento, Valdir Simão, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini deram explicações.

Na verdade, todo cenário, era para tirar a proposta básica do encontro: a de conseguir apoio para a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e para a DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Há muito tempo venho observando que o discurso político, já não mais, esconde seus pudores. Os boquinhas (cargos de nomeações) do PT, são velhos e conhecidos “puxa-sacos”, que infestam a máquina administrativa do Brasil. Um exército de despreparados, que sequer apresentam propostas viáveis. Tamanha é a falta de qualidade, que nem o mais analfabeto administrador, estaria inclinado aceitar.

Dilma Rousseff quer fazer do conselhaço um marco da virada. Mas deixou de lado, o principal, nesta primeira reunião. Não discutiu exaustivamente como solucionar: o desemprego estarrecedor e a alta dos juros, este último pecaminoso, método condenado por toda comunidade econômica mundial.

O Brasil é um desastre, protagonizado por pessoas que não incorporam o nacionalismo. Na cabeça do iceberg dos incompetentes está à presidente Dilma Rousseff, e como isso fosse pouco, os boquinhas, com as mãos ávidas para aplaudir, num claro e empobrecido meio de agradecer ao cargo, que lhe sacia.

Para mim (a quem me reservo o direito de expressão), e creio para muitos, Conselho, Conselhão, Mensalão, Lava Jato é tudo a mesma coisa. Por exemplo: Pergunte aos membros do tal Conselho, se falaram sobre o BNDES?

Evidente que não, ali ninguém “sabe de nada”. Se abrir a boca sobre o assunto, será convidado a sair do grupo. É o PT boquinha que já conhecemos. A turma do “não me conteste”, quer continuar no Poder. É gente que não vence na vida privada, tanto pela incompetência, quanto a índole que convalesce. E o resto é “mero detalhe”.

Ninguém quer conversar com Dilma, principalmente do PMDB e PT.

HELIO FERNANDES

Escrevi ontem, segunda, uma matéria que me levou 3 dias. Tive que conversar com muitas pessoas, quase todas que participaram do inútil e sem conseqüência "conselhão". Pois ontem, logo depois de meio dia, levei horas tentando desfazer o que estava publicado. Vários personagens me contataram. Discordando, mas pouparam o repórter. Um senador informante e amigo de 30 anos, outro mais moço e menos interligado, estavam revoltados.

Massacraram as fontes, não concordavam. Como revelei que um empresário, como gesto de boa vontade, garantiu, "votarei pela CPMF temporária". E ainda explicou, "6 meses deste 2016 e o ano de 2017". Foi violentado verbalmente, "o primeiro empresário que apoiar a CPMF será trucidado em praça publica". 

Ás 3 da tarde, um deputado do PMDB da base, (pediu que identificasse sua posição, os senadores pediram o contrario) falou quase 30 minutos e o repórter só ouvindo. Demoliu a presidente e terminou espantosamente: "Quando vou conversar com ela, tenho vontade de usar repelente, como se ela estivesse com Zica, política, econômica, eleitoral". Inacreditável, tenho visto e ouvido muita barbaridade, mas não igual a essa. 

Tudo isso demonstra a dificuldade quase impossibilidade de haver conciliação, harmonia, pelo menos pausa para alguma votação: "Estou concordando com alguns que me disseram que a melhor solução seria a cassação da chapa Dilma - Temer". Vou retomar os contatos com o TSE.

O destino traiu Dirceu, ou Dirceu traiu o passado que parecia notável.

Apenas reflexões sobre a vida, convicções, resistência a privilégios e generosidades que batem á porta. Só poderia ser mesmo inesperadamente, divagações e reflexões brevíssimas. Meus contatos com Dirceu, foram rapidíssimos. A primeira vez em l983, homenagem na ABI, ao notável Cardeal Evaristo Arns, que resistiu á ditadura, e rezou a emocionante missa de Sétimo Dia pelo assassinato de Herzog. Dirceu me viu, falou, "você está muito bem". 20 segundos.

20 anos depois, em 2004, a secretaria do jornal me avisa: "O Ministro José Dirceu está na linha, quer falar com o senhor". Atendo, só ele fala: "Helio, o governador Requião me diz que estamos praticando discriminação contra a Tribuna. Isso seria uma indignidade, se estamos no Poder, devemos a homens como você, que lutaram bravamente contra a ditadura. Vou tomar providencias". Desligamos.

Três ou quatro dias a cena se repete, "o Ministro está na linha", apenas ele fala: "Helio, estive com o Secretario Gushiken, que me disse, enquanto controlar a publicidade do governo, a Tribuna não publicará um centímetro, não posso fazer nada". Desligamos.

Não contei nada ao governador- senador Requião, embora naquela época nossos contatos fossem praticamente diários. Mas conhecendo bem o personagem, sabia que ele explodiria tudo, até resolver a questão. Nunca mais encontrei ou falei com Dirceu no governo ou fora dele. Não consigo imaginar a razão de Dirceu (e outros) ter mergulhado de cabeça no mensalão e no petrolão. Mas mergulhou. Por que, Dirceu?Seria o sucessor natural de Lula, sem qualquer duvida ou resistência.

80 anos depois, Dilma desmoraliza o nome do grande Pedro Ernesto.

Prefeito do Distrito Federal em 1931, foi o primeiro prefeito eleito em 1932. Notável figura humana, construiu em Vila Isabel o hospital que leva seu nome. Administrado por ele, uma das referencia da época. Quando Vargas sofreu atentado na Rio Petrópolis, (escondido pelos jornais e depois por historiadores) Dona Darcy foi fortemente atingida nas duas pernas, queriam amputá-las. Pedro Ernesto não deixou, resistiu. Dona Darcy foi salva, integralmente.

A revolução comunista de 1935.

Prestes ficou vários anos na União Soviética, veio, viu e não venceu, foi um fracasso completo. Preso em setembro de 1936, Vargas começou a fazer ligações com vários personagens. Um deles, Pedro Ernesto, Socialista puro, como diria 40 anos depois, o Presidente da França, Mitterrand: "Sou socialista, tenho horror aos comunistas, jamais fui ou irei a Moscou".

Vargas sabia muito bem quem era ideologicamente Pedro Ernesto. Mas sabia também que era popularíssimo, candidato mais do que possível para a eleição de 1938. (Que não houve). Mas de qualquer maneira, covardemente mandou prender Pedro Ernesto, em novembro de 1936. A repercussão foi terrível, grandes grupos se formaram protestando contra a prisão.

Osvaldo Aranha, Ministro do Exterior e a figura mais importante do governo, falou pessoalmente com Vargas, que não respondeu nada. Meses depois a proposta indecente. Pedro Ernesto seria solto se escrevesse carta pessoal a Vargas, se comprometendo a abandonar a vida publica e não se candidatar a coisa alguma.

Como recusar?

Pedro Ernesto saiu da prisão, na companhia de Osvaldo Aranha e de Dona Darcy, extraordinária figura. Vargas logo se transformaria em ditador. Agora, por pura incompetência, Dilma enlameia o nome de um personagem, que ela nem sabe quem é.

Acabou o recesso, curiosamente. Lewandowski presidiu a primeira sessão,com criticas duras ao Executivo e Legislativo. Motivo: cortes orçamentários, que atingiram apenas o Judiciário. Passou a palavra ao Procurador Geral. Sentado ao lado de Eduardo Cunha (o cerimonial informou que não havia outro jeito), citou nominalmente os presentes, incluindo Renan Calheiros. Mas ignorou o presidente da Câmara. E fez contundente relatório sobre a Lava jato, com Eduardo Cunha presente, embora não nominado.

Cunha, como era esperado, apresentou o requerimento de contestação do próprio Supremo. Três itens. 1-Quer voto fechado e não aberto. 2-Não aceita chapa única para a Comissão que examinará o impeachment. 3- A maior exigência é sobre o papel do Senado no julgamento do impeachment.

Deve perder as três ponderações. Talvez, quem sabe, o Supremo aceite a chapa avulsa. O processo contra o próprio Cunha, só em março. O Ministro Zavascki vai intimar o acusado. Este tem 10 dias para a defesa. Entregue esta, o Ministro relator redige seu voto (sem prazo), e entrega ao presidente. É marcada então a pauta para o julgamento pelo plenário.

PS- O depoimento de José Dirceu na sexta feira, teve trechos revelados publicamente ontem. Diante do Juiz Federal Sergio Moro, o ex-ministro deixou a impressão de sinceridade. Foi quase uma confissão, embora conduzida com serenidade.

Mas a frase final chega a ser lancinante: "Não consigo aceitar a prisão". Não percebeu antes? Preso aos 20 anos e trocado por um embaixador, estava no roteiro do heroísmo. 40 anos decorridos, no auge e no apogeu, insensatamente praticou suicídio ético, político, moral, voluntariamente desistiu de tudo, até da própria vida. Agora, nem mesmo a liberdade seria uma recompensa. 

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Justiça terá 120 milhões de demandas em 2016?

(...) A discussão é efêmera. Não existe outra saída senão a adoção urgente dos dispositivos traduzidos do Novo CPC, (e a nova lei de Mediação) cuja previsão está inserida neste diploma civilista. Da parte do judiciário, pouco se espera.

Roberto Monteiro Pinho  

                                            

Pouco menos ou mais de 120 milhões de demandas estarão acumuladas no judiciário brasileiro em 2016. Essa é a previsão de alta fonte do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e de técnicos do governo, que teme pela avalanche de ações, “cada vez mais sem solução”. É “a nova demanda chegando pelo elevador e o judiciário subindo pela escada” – comentou a fonte. Em 2002 essa coluna publicou que em poucos anos o judiciário estaria no caos total, moroso e inflado com milhões de novas ações, e com alto percentual de encalhe na execução, este último, considerado pelo colunista o maior entrave principalmente na justiça do trabalho.

Os próprios juízes admitem que acendeu a luz vermelha no judiciário brasileiro. De fato a quantidade de processos nos tribunais brasileiros é tão grande que, se fosse interrompido o ingresso de novas ações, os juízes levariam quase dois anos e meio para julgar todo o estoque atual. A conclusão é do estudo "Justiça em Números", divulgado ontem pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ), fonte das nossas informações.

Para uma avaliação pontual lembramos que no primeiro semestre de 2015, somente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), competente para os casos do estado de São Paulo, recebeu 222.085 ações trabalhistas. O montante é superior ao que foi registrado durante todo o decorrer de 2013 (201.193 processos) e de 2014 (204.908 processos). “Nos últimos anos o aumento foi de 4%, e a previsão é de um acréscimo de 8% em 2015” (já que os números oficiais ainda não foram divulgados pelo CNJ). Sendo assim é provável que a marca supere os 8%.

Em 2011 a Justiça do Trabalho já acumulava 13.3790.697 processos. O estoque de causas aguardando julgamento no início de 2014 era de 70,8 milhões de processos. Ao fim do ano, o número saltou para 71,2 milhões. A morosidade pé inevitável, há duas décadas a JT perece da sua própria ociosidade. Existem processos que ficam a espera de solução há mais de 10 anos, audiências designadas meses após o protocolo, e sentenças prolatadas em quase um ano.

Segundo o levantamento do programa “Justiça em Números” do CNJ, a taxa de congestionamento do Judiciário cresce a cada ano e atingiu 71,4% no ano de 2014. Isso significa que, a cada 100 processos aguardando julgamento, apenas 28,6 são julgados. A taxa está 0,8% maior que a registrada em 2013.

Um estudo elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fez um diagnóstico dos tribunais, incluindo as cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos compõem o Poder Judiciário nacional. O número de processos finalizados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de casos novos que ingressam anualmente na Justiça.

Segundo dados do relatório “Justiça em Números 2014”, o número de processos tramitando na Justiça brasileira chegou a 95,14 milhões em 2013, sendo que 28,3 milhões representam os casos novos e 27,7 milhões os processos baixados no respectivo ano. A quantidade de casos pendentes, de solução definitiva nos tribunais cresce, em média, 3,4% por ano desde 2009, sendo (66,8 milhões em 2013). Em 2015, a previsão extra oficial (números não concluídos pelo CNJ), é de o judiciário brasileiro acumula 104 milhões de ações.

A discussão é efêmera. Não existe outra saída senão a adoção urgente dos dispositivos traduzidos do Novo CPC, (e a nova lei de Mediação) cuja previsão está inserida neste diploma civilista. Da parte do judiciário, pouco se espera. Durante décadas o discurso dos juízes é o mesmo. Reivindicam mais juízes, servidores e aumento salarial, alem de um elenco (vide a nova Loman em discussão), de vantagens que triplica o ganho mensal da magistratura. A morosidade galopa ao sabor de palpites, suposições e desculpas inócuas. Recente, temos que o Poder Judiciário terá um reajuste de 7,6% em seu orçamento a partir do dia 1º de abril. Na Justiça do Trabalho, o Congresso reduziu em 8% o orçamento na comparação com 2015.

O enxugamento ocorre justamente no momento em que, com a alta do desemprego, cresce o número de ações trabalhistas. O contingente de estagiários também será reduzido em 25% até fevereiro. Para economizar energia, o horário de atendimento ao público foi alterado: será das 11h às 17h a partir do dia 15 de fevereiro. Atualmente, é das 12h às 18h. Mesmo assim o judiciário brasileiro continuará soberbo, e seus integrantes olhando para os seus próprios pés.

Fim do recesso do Congresso e do Judiciário. Continua o do Executivo, em recesso retrocesso ha 5 anos

HELIO FERNANDES

Hoje, segunda feira, em pleno carnaval, Brasília recomeça em total efervescência. Não que estivesse paralisada. È que tudo ou quase tudo acontecia nos bastidores. Mas agora passará a ser a céu aberto. O primeiro fato que acontecerá imediatamente, provavelmente antes do meio dia. O corruptíssimo Eduardo Cunha atravessará a Praça e chegará ao Supremo. Entregará um requerimento, contestando, discordando e questionando a decisão dos Ministros, sobre a tramitação do impeachment.

Não é segredo, ficou estabelecido que será aberta. Acima de tudo, Cunha quer que a votação seja secreta. Já perdeu por 8 a 3, tenta a reversão. Não conseguirá, mas argumenta, textualmente: "Se o voto for secreto a Câmara ficará paralisada, não conseguiremos eleger os presidentes das Comissões". Farsa, intimidação, chantagem. È preciso saber como reagirão os outros 512 deputados. 

Na segunda contestação, é possível que Cunha se saia melhor. O Supremo determinou que houvesse apenas uma Comissão para eleger os membros que decidirão sobre o impeachment. Podem ser duas, sem a menor complicação. Como não obterão mesmo os 342 votos, é melhor não retardar ou tumultuar o processo.

Ainda tendo o Supremo como cenário. O Procurador Geral pediu o afastamento de Cunha do cargo. Mas demorou muito, falha ou equivoco na decisão. Só entregou o pedido ao Ministro Zavaski, na véspera do recesso. Muito sensatamente, Zavascki não quis decidir monocraticamente. Decidiu que o plenário é que tem que dar a ultima palavra. Conversaram muito sobre o assunto durante o recesso, não acredito que decidam agora. Tem que haver pedido de "pauta", pode até ser quarta ou quinta feira.

Temer continua conspirando.

O vice não abandonou a idéia de ser presidente. Antes da carta redigida por Moreira Franco, tentou "reunificar" o país em torno de alguém. Foi desmascarado. Fugiu de Dona Dilma apesar dos 15 minutos de reunião inútil e sem sentido. Corre o Brasil fazendo dupla campanha presidencial. Para presidente do PMDB, que considera indispensável para seus planos. E como conseqüência, para presidente da Republica em eleição direta.

Agora tenta convencer a todos que é um democrata. Dá entrevista á televisão e garante que "o impeachment perdeu força”. Custou a se render ao obvio, que a única eleição que acontecerá será  a de 2018. Procura se desligar de uma possível decisão do TSE, considera que o PMDB tem que ter candidato próprio na sucessão de Dona Dilma, e modestamente se coloca e se considera como o único nome do partido. Ainda mais com o apoio indispensável do grande amigo Eduardo Cunha. 

Conselho: descrença, desesperança, desanimo.

Era o velório anunciado, foi rapidíssimo, deram pezames de corpo presente. Ficaram um pouco, ouviram o relatório lamentável da própria Dilma, ficaram assombrados que estivessem ali, participando de um ato que não representaria coisa alguma.

Nem falaram mas tiveram que ouvir o discurso monótono e hipócrita do presidente do Bradesco. Recusou o cargo de Ministro da Fazenda, comparou a vantagem, ficou onde estava, não iria arriscar. O Bradesco teve lucros astronômicos, (o segundo maior da Historia) mas ele continua se considerando personagem chave.

O veredicto foi fulminante apesar de não escrito: Dilma acabou, "temos que encontrar uma solução para chegar a 2018”. Mas como ?

Alguns participantes me disseram: "Não ha salvação é praticamente impossível, as impessoalidades surgem de todos os lados. E a omissão desperdiçou tempo irrecuperável". Outros muito bem informados comentaram: “Talvez a solução possa vir do TSE, dramática mas benéfica para o país: a cassação da chapa". E acrescentam, o que o repórter tem tratado até em números: "Assumiria o presidente do Supremo, que de acordo com a Constituição, realizaria eleição em 90 dias".

Lewandowski é o quinto na hierarquia, o terceiro e o quarto, por vontade própria não assumiriam. Nenhum resultado surgido dessa reunião inútil, com projetos fraquíssimos, de difícil aceitação ou aplicação. 

O que me surpreendeu, passei a sexta, sábado e domingo tratando única e exclusivamente do assunto. E alguns dos empresários mais importantes e decisivos, querem participar. Admitem trabalhar pela aprovação da CPMF mesmo provisoriamente. Seria para este 2016 tenebroso e 2017, que concordam com o repórter, "ficará na Historia negativa do país".

Não falam em 2018. Se não houver eleição presidencial agora, 2016 terá uma eleição municipal complicada, e sem dinheiro do mensalão ou do petrolão. Se o país vencer a maratona ou a olimpíada da resistência a todas as dificuldades, então no ultimo ano de Dona Dilma, a primeira eleição com mandato de 5 anos, sem reeleição, aprovada pelo Congresso, ninguém se lembra.

Nenhuma novidade em matéria de nomes. Alguns de sempre já estão lançados, falados, indicados. Ciro Gomes pela terceira vez. Aécio pela segunda. Alckmin também pela segunda, usando a legenda Socialista, vale tudo no Brasil. Dona Marina pela terceira vez, tentando desesperadamente aparecer como coadjuvante, nada mais do que isso. Serra, que tem mandato no Senado até 2022, e adora eleição pode tentar a terceira. Legenda não faltará.

Se o PMDB se render á sugestão de lançar candidato próprio, dois nomes serão considerados. O vice Michel Temer que se desespere por uma promoção e Eduardo Paes. Este, eleito e reeleito com excelente avaliação, seria governador certo e garantido nesse mesmo 2018. Mas já se declara disposto a encurtar a caminhada.

Poderia ser governador com 48 anos, reeleito até os 56. E em 2026, com 57 ou 58 anos, disputando a presidência, repetindo Janio Quadros: prefeito, governador, presidente.

E finalmente, o mais certo de todos: Luiz Inácio Lula da Silva. Disputará a sexta candidatura. Três derrotas (seguidas), duas vitoriam, esta impenetrável. Agora tudo é mais difícil.  Escapou do mensalão, sabia de tudo antes dos outros. Agora está enrolado no Petrolão, pode negar á vontade, é impossível que não soubesse de nada.

Mas é mestre em escapar de tudo, basta repetir, "eu não sabia de nada”. E convencerá a todos, que está sendo  perseguido, "sou o homem mais honesto do mundo"..

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Jornalista Helio Fernandes

Sobre o caso Aída Cúri

Aguçando a nossa memória me reporto ao nebuloso caso Aída Cúri. Há 55 anos, no dia 13 de março de 1960, foi absolvido num segundo julgamento o acusado de matar Aída, Ronaldo Guilherme de Souza Castro. Os trabalhos de julgamento, que tiveram início às 10h do dia 11, prolongaram-se até as 2h30 do dia 13, quando foi proferida a decisão que, por 6 votos, negou a participação do acusado naquele crime. Como advogado da defesa funcionou João Romeiro Neto, tendo sido o júri presidido pelo juiz Roberto Talavera Bruce. A matéria atinente está na edição de 1960, de "O Cruzeiro", que com o título "O júri oficializou a curra" trouxe farta notícia acerca do rumoroso processo. Você estava no “O Cruzeiro” na época? Fale sobre isso, achei o titulo da revista sui generis.

Clodoaldo Paixão Ferreira