Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 18 de abril de 2018


O  STF DO BRASIL, E A SUPREMA CORTE DOS EUA

HELIO FERNANDES

A comparação é vergonhosa para nós, mas obrigatória pela disparidade do comportamento. Aqui, cada um faz o que quer, lá existe  um regimento interno claríssimo e cumprido sem restrição. Nos dois países, as Cortes se identificam como "Guardião da Constituição".

Só que a Corte americana  julga no máximo 100 processos por ano, o STF julga (?) processos que deveriam ser encerrados na primeira instancia ou num tribunal de bairro.

Para que fique bem claro, nenhuma dificuldade de entendimento, citarei o problema, e mostrarei como é tratado nas duas Cortes.

PAUTA - Aqui, Carmen Lucia (e presidentes anteriores) não se cansa de dizer, "quem organiza a pauta sou eu, e não abro mão desse poder". Lá, a pauta é organizada por oficiais de justiça, seguindo rigorosamente a ordem de chegada dos processos.

Já foi incumbência dos juízes (lá não existem ministros, desembargadores estaduais e federais), houve suspeita de favorecimento. Mudaram. Não que o oficial de justiça seja mais honesto, é apenas mais vulnerável, pode ser punido, demitido, até preso.

VOTO - Cada juiz tem no máximo 30 minutos para desenvolver seu pensamento. Quando completa 25, acende uma luz no seu lugar, ele sabe que tem que encerrar.

VISTA- Nem pensar. Aqui, Gilmar Mendes ficou com um processo 14 meses, ia votar em 7 a 1 contra.Seu voto não mudaria a questão.O STF esperou. Toffolli ficou 6 meses com o processo sobre foro privilegiado, nenhum protesto.

MAIORIA - São 9 juízes, 4 conservadores, 4 liberais progressistas. Como é obvio, existe muito empate. O presidente que fica no cargo sem RODIZIO, até morrer ou resolver se aposentar é conservador, mas muito respeitado.

Quando foi votada a questão altamente polemica do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ficou naturalmente 4 a 4. O presidente conservador, levando em consideração que 12 estados já haviam aprovado o casamento, desempatou a favor. Foi aplaudido até pelos que eram contra.

TELEVISÃO - Nem imaginar. O Brasil  é o único país do mundo, com julgamentos TELEVISADOS. (È assim que se escreve e não TELEVISIONADOS, como tantos falam ou escrevem, equivocadamente).

DATA VENIA- Existem divergências, até mesmo entre juízes do mesmo grupo, conservadores e liberais.Mas procuram se conter, não chegar ao ponto de não poderem se cumprimentar.

COMPORTAMENTO DISCRETO - È impossível ver ou ler juízes da Corte Suprema de lá, antecipar seus votos, publicamente.
Ideologicamente, todos  são definidos.

PS- Essa comparação comprova a falta de credibilidade do STF.  E agora esse "julgamento" torpe das Turmas.

PS2- Ontem, quase á mesma hora em que Aécio era derrotado numa Turma, o ex-senador Demostenes Torres era glorificado na outra. Cassado e inelegível até 2027, por promiscuidade com a bandidagem, foi absolvido, e já  disputará eleição este ano. 

PS3 - Essa decisão ultrajante, terá influencia na Lei da ficha limpa.

ALCKMIN EM QUEDA, TENTAM EMPURRAR BARBOSA, MAS QUEM CRESCE É MARINA

O ex-governador de SP vinha em queda, registrei. Agora, a demolição  de Aécio, atingiu duramente "seu" candidato. Não era o nome ideal ou eleitoralmente confiável, mas insistiram. Motivo: é de SP, o maior eleitorado do país. Mas é depreciativamente do PSDB.

Um grupo sem identidade, credibilidade ou prestigio, resolveu lançar o ministro do mensalão, Joaquim Barbosa. Já contei o seu passado de carreirista, sem nenhuma credencial. Em 2008, depois do mensalão, publiquei a primeira pagina da Tribuna sobre  ele. Com duas fotografias.

Se destacou no mensalão, pelo fato de aplicar condenações altíssimas, a personagens insignificantes. (José Dirceu e  Roberto Jefferson, foram cassados porque travaram uma tremenda e mortal guerra entre eles, que só podia terminar com a cassação, Barbosa nada a ver com isso).

Quem está subindo de verdade, é Dona Marina. Candidata em 2010, teve 20 milhões de votos. Em 2014, segunda candidatura, 19 milhões. Dela e não de qualquer partido. Só muito depois, criaria seu próprio partido Rede. Além de já ter sido Ministra e Senadora, não passa nem perto de qualquer acusação, seja da Lava Jato ou até mesmo por crime eleitoral como fazem quase todos os outros. 

PS- O eleitor brasileiro é incerto, inseguro e até contraditório. Essas 3 palavras definem perfeitamente o ex-prefeito João Doria. 

PS2- Começou a carreira como prefeito eleito pelos votos do Governador Alckmin. Logo na posse, se revelou. Textual: "Não sou político, sou gestor, e não disputarei a reeleição".

PS3- Passou todo o tempo em que ficou na Prefeitura, tentando se afirmar como presidenciável. Não conseguiu. Deixou a Prefeitura repudiado totalmente. É candidato a Governador do Estado. Curiosa e contraditoriamente, está liderando as pesquisas. 

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