HOJE O STF DEVE CONSAGRAR MAIS UM 6 a 5, FALAM NA POSSIBILIDADE DE INÉDITO 5 a  6, MINORIA CIRCUNSTANCIAL

HELIO FERNANDES

A mais alta corte do país tentará definir seus próprios conflitos, em matéria de prisão por condenação em segunda instancia. Desde 2009 o STF vem tratando do assunto, quase 10 anos, e só trafega no caminho da contradição e decepção. Juntem a essas duas palavras, a falta de convicção e o interesse de alguns ministros. E  teremos como explicação o julgamento de hoje.

Em 2009 a primeira vez que o STF tomou conhecimento do assunto. Para favorecer o poderoso mandante do  assassinato da missionária Dorothy, decidiu como está na Constituição: "Prisão, só depois do processo transitado em julgado". Com isso, o crime do riquíssimo dono de fazendas, prescreveu. Condenado a pena absurdamente pequena, saiu do tribunal, foi pra sua fantástica mansão, não voltou mais.

Em 2016, depois de 7 anos, o  STF tratou do assunto novamente. Contrariou a Constituição e o seu próprio julgado. Outra vez por 6 a 5, decidiu" Depois da segunda condenação, a prisão imediata é obrigatória". Mas em 6 meses, 2 ministros que  votaram pela condenação imediata, mandaram soltar réus condenados em segunda instancia, sem o menor constrangimento.

Não precisam perder tempo em descobrir o nome dos ministros. Gilmar Mendes o primeiro, Lewandowski o segundo. Semana passada, julgamento pessoal e preventivo de Lula. Não firmava jurisprudência. Ele  pedia para não ser preso até que o STF decidisse definitivamente a questão.

Não quero favorecer o ex-presidente, ele tinha 2 pontos rigorosamente a favor. 1- Sua condenação por causa do triplex, uma barbaridade em matéria de julgamento sem provas. 2- Nada mais compreensível do que esperar para ser preso, depois que o próprio STF decida qual é o seu julgado que vale.

Acontece que no julgamento da semana passada, houve um dissonante Festival Wagner, com alguns ministros lendo a partitura de cabeça pra baixo. Um votando por retaliação. Outro confessando: "Votarei contra a minha convicção, para ficar com a coletividade". 

E a presidente, convicta que estava vitoriosa, fez a sessão atravessar a madrugada, pela satisfação de proclamar a própria supremacia, pelo batido, repetido e insistido 6 a 5. Que é maioria apenas na interpretação dos malabaristas dos resultados antecipados.

O julgamento de hoje, é uma Preliminar da sigla conhecida como ACD. Que deveria ser votada, antes do julgamento pessoal do ex-presidente. Tudo pode acontecer. Estão tramando mudança de votos, divergindo do que proclamaram ha uma semana.

Entre os rumores, os sussurros e os dissabores, o que falam sobre o voto quase cabalístico de Rosa Weber na semana passada. Quando ela quase decidiu o julgado. Mas apesar do seu voto, quem deu numero final ao julgamento foi o ministro Luiz Roberto Barroso. Contrariando sua própria convicção.

PS- Tenho que terminar o comentário de hoje, com o que se fala nos corredores do STF.

PS2- Rosa Weber não votaria se daria por impedida. Motivo: Moro foi seu assessor analista por algum tempo. Votando contra a preliminar, deixaria a impressão de favorecê-lo.

PS3- Em matéria de impedimento, o juiz é quem decide. Ele tem todo o direito de votar ou não votar.

DÚVIDAS ELEITORAIS, DA MOODYS, POLÍTICAS, MÊDO NA PETROBRÁS 

A Datafolha terminou uma pesquisa presidencial. Deve ser publicada no próximo domingo, dia 15. Apesar do quadro ser instável,e dominado por assustadora mediocridade, é sempre interessante saber os números, mesmo que lembrem a vitoria de Trump. Negada por 99,9% dos levantamentos feitos pelos mais importantes Institutos do mundo, que são os dos EUA.

A nota favorável da Moodys, passando a economia do Brasil, de negativa para estável, surpresa total. Aqui e no exterior. Não ajuda o Brasil em nada. Tanto que o presidente corrupto e usurpador. não fez o menor comentário. Silêncio total. Dizem que foi "arranjo" de Meirelles, exatamente no dia em que se transformava em presidenciável. Mesmo sem nenhuma chance. Não ganha nem do carreirista Joaquim Barbosa.

Até Pedro Parente, do alto dos seus dois cargos conflitantes, (Presidente da Petrobras e do Conselho de Administração da Bovespa) veio a público com declaração que precisa de explicação Textual: "Reforma ministerial pode acelerar CESSÃO ONEROSA".

Em matéria de Petrobras, CESSÃO ONEROSA, lembra logo os prejuízos com os leilões do pré-sal. Mas isso, nada a ver com reforma ministerial. Aliás, preparam um leilão ruinoso. 

O IMPEDIMENTO DE ROSA WEBER

Escrevendo sobre o julgamento de hoje no STF, eu revelei que se falava nos corredores da corte, que ela, hoje, não votaria. O que se dizia, é que ela se daria por impedida pelo fato do Sergio Moro ter trabalhado no seu gabinete do STF. Durante algum tempo, ele foi analista, redator e conselheiro do seu gabinete. Era apenas o que se dizia. 

Mas ontem, as 6 horas da tarde, o Ministro Marco Aurélio Mello, oficializou com toda a sua importancia, a restrição sobre Rosa Weber. Textual: "Rosa Weber não podia ter votado semana passada, ela estava impedida". 

A Ministra, na semana passada, tentou surrupiar o seu impedimento com a seguinte declaração de voto: "Tenho a minha convicção pessoal sobre o assunto, mas prefiro votar com a coletividade." Inacreditável a mistificação!

PS- Agora, podemos afirmar quase com segurança, que Rosa Weber não votará hoje. Estando impedida na semana passada como afirmou o Ministro Marco Aurélio, esse impedimento continua para hoje.

PS2- Geralmente o impedimento é decidido pelo próprio Juiz. Menos nos casos como este, da Rosa Weber, em que o impedimento é visível, irrefutável e irrevogável.

PS3- Portanto, hoje, por 6 a 5 que tem vigorado nos últimos julgamentos, não se repetirá.

PS4- A não ser, que a Ministra Carmem Lúcia vote duas vezes. A primeira, o seu voto pessoal. E se estiver 5 a 5, porque só vão votar 10 Ministros, ela votará novamente para desempatar. E já se sabe como ela desempatará.

PEN adia

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (terça-feira) aceitar o pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. 

O partido pediu a suspenção ao STF após destituir o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que na semana passada entrou com uma liminar para que o assunto fosse julgado. Diante da troca, o novo advogado da legenda pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

 “Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

PS- A demissão de Kakay ocorreu após o advogado ter assinado um pedido de liminar que favoreceria o ex-presidente Lula. A direção do PEN alega que não concordou com o pedido de liminar

QUE  R-E-P-Ú-B-L-I-C-A!  

QUE  S-T-F!