Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 4 de abril de 2018


EXCLUSIVO - STF
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

HOJE, MAIS UMA VEZ, O STF EXAMINARÀ O POLÊMICO E TUMULTUADO TEMA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. SEMPRE SEM CONVICÇÃO, EM CONTRADIÇÃO COM O JULGADO DA ÚLTIMA VEZ

HELIO FERNANDES

São 9 horas da manhã. Começo a escrever até ás 14 horas, quando deve começar a sessão. A movimentação é grande. A presidente Carmen Lucia chegou mais cedo, já conversou ligeiramente com 3 ministros. Precisa tomar cuidado, pois as conversas terão que ser selecionadas. Quase todos os ministros estão rompidos entre si.

E esse rompimento se reflete no placar, que nos últimos julgamentos tem ficado em 6 a 5 ou 5 a 6. O que deve acontecer hoje, na analise ou interpretação geral, inclusive deste repórter. O que me revolta completamente. Com total isenção, sem favorecer a qualquer lado, considero que um julgamento importante como esse, deveria ser decidido por unanimidade.

Acontece que quase todos os ministros não estão votando por convicção e sim por hostilidade. O ministro A vota a favor, o B vota contra. E assim tem ido até o final, favorecendo  o" lado" de Carmen Lucia. Já revelou que votará pela prisão em segunda instancia, se na sua vez, (a ultima) chegar em 5 a 5, nada surpreendente. O placar unânime, contra ou a favor, daria respeitabilidade á decisão, contribuiria para a recuperação do STF.

Aproveito o tempo para revelar ou lembrar fatos. Em todas as vezes que esse STF se manifestou, no plenário ou monocraticamente, foi para servir a interesses subalternos ou pessoais, práticamente a mesma coisa. O primeiro beneficiado pelo plenário do STF, foi o fazendeiro-poderoso-criminoso que mandou matar a missionária Dorothy. Uma selvageria. Covardia.

Os assassinos foram condenados a 18 anos, logo presos e continuam sem liberdade. O mandante, 8 anos. logo o STF veio em seu socorro. Em 2009, o plenário do STF, aprovou que prisão, só depois de sentença transitada em julgado. Logo a condenação do mandante prescreveu, está cada vez mais rico e inatingível.

Ainda tenho tempo até Carmen Lucia abrir a sessão. Dá para lembrar  que o plenário do STF só voltou a tratar do assunto em dezembro de 2016. Mas aí, mudaram inteiramente. Por 6 a 5, estabeleceram que a prisão seria imediata, depois da segunda condenação.Mas não era para valer.

Em março  de 2017, Gilmar Mendes, (sempre ele, sempre ele) que votara a favor da prisão imediata, mandou soltar um réu condenado  a segunda vez. Ninguém se surpreendeu. E mais grave ainda.

Em junho, Lewandowski repetiu Gilmar e desmentiu a si mesmo, mandou soltar outro condenado em segunda instancia. Aí consideraram que cada um votaria como quisesse. (Lewandowski é aquele ministro chamado de "bizarro", cassou o mandato da presidente Dilma, mas manteve os seus direitos).

O tempo vai passando, e vários ministros, na televisão revelam como votarão, fato inacreditável. Até a PGR resolveu aparecer citando Rui Barbosa, mas "esquecendo" de falar no seu nome. O que Rui  escreveu em 189: "Justiça que TARDA, é justiça que FALHA".

Em 1967, ainda não havia censores na redação, (isso começaria em 15 de junho de 1968) o Millor não perdeu a oportunidade, vestiu um uniforme na frase do Rui. Ficou assim: "Justiça que FARDA, é Justiça que TALHA". Os generais ficaram revoltados, circularam rumores de que o Millor seria preso.

Apesar de civil, o Millor sabia que a melhor defesa é o ataque. E fulminou "Estou sempre em casa ou na redação do Pasquim. Se me prenderem, vão ter que me soltar um dia. Aí, vou para o exterior fazer a maior campanha contra a ditadura". Apesar de terroristas e torturadores, os generais preferiram o "Toque de Silencio", alias o mais bonito de todos.

3 horas antes de começar o julgamento propriamente dito, o clima nos gabinetes, corredores e cafés do STF, indescritível. A pressão dos juízes, em massa, pela vitoria da condenação em segunda instancia, contraditória, pois esses mesmos juízes são os responsáveis pelo atraso e lentidão das decisões. Sabem que os advogados têm como objetivo a prescrição, e colaboram, direta ou indiretamente. Por preguiça ou interesse inconfessável.

No julgamento de hoje, estão desperdiçando tempo. Qualquer que seja a decisão, não haverá jurisprudência, o julgamento é apenas (?) de um HC do ex-presidente. Pela antecipação inusitada  dos votos, o HC de Lula será derrotado por 6 a 5.

Mas esse não é o maior problema do Lula. Mesmo que ele ganhasse hoje, seu grande obstáculo se chama Sergio Moro. Este tem 3 processos contra Lula. O do Sitio de Atibaia, está prontinho para ser deflagrado, e lógico, com nova condenação. O ex-presidente será automaticamente considerado "ficha suja", e vetado pelo TSE.

O ministro Fux que preside agora o TSE, está preparado para eliminar o ex-presidente da eleição do fim do ano. O TSE, sempre na contramão. Gilmar Mendes levou 2 anos defendendo Temer e impedindo a sua cassação. (Num julgamento em que Fux teve grande destaque, brilhante, corajoso, como ressaltei na época).

PS- Quase 11 horas, entrego esta matéria, para que o leitor fique bem informado.
PS2- Dentro de 2 horas, volto com mais informações, antes  da abertura da sessão. No momento discutem se o julgamento terminará hoje.

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