Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Volta ao trabalho...

FERNANDO CAMARA

Não parei e não paramos de trabalhar desde o ano passado, mas comentar uma realidade parada, ou esperando o final do Carnaval sem fatos novos, me fez decidir pausar por este período. Agora, retomamos as análises e, pelo menos na política, ao que tudo indica, ainda não saímos de 2015, tempo em que a profusão de crises parece ter ido ao microondas para sair agora fervendo, com a Lava Jato ainda dando os lances sobre a mesa

 O problema do petróleo

 Vejo e leio em todos os veículos de informações, reclamações de "especialistas", tecnocratas e personalidades do mercado de capitais quanto ao baixo preço do petróleo. Chamo a atenção! Petróleo é energia, preço baixo de energia representa OPORTUNIDADE para o incremento e para o fomento da indústria e da produção. Preço baixo do petróleo é uma enorme vantagem para o Brasil.

 O Impeachment e Magalhães Pinto

 "Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já muda" disse Magalhães Pinto.
 A discussão do impeachment esteve atrás das nuvens no início do recesso, do Natal, das comemorações do Ano Novo e do Carnaval... Não acabou, está latente e tem tudo para ser aquecida nas próximas semanas. Hoje, interessa ao governo colocar esse assunto em pauta, para tentar aproveitar esse início de ano e derrotar tudo logo na largada, de forma que a presidente tire esse peso para se dedicar aos temas da economia, enquanto os congressistas cuidarão de seus próprios problemas.

 STF tem que julgar e esclarecer

 Os senadores Delcídio do Amaral, Fernando Collor, Ciro Nogueira, Benedito de Lira, a senadora Gleisi Hoffmann, os deputados Vander Loubet, Nelson Meurer e outros já denunciados serão julgados quando pelo STF? Em que data? O STF e o PGR devem esclarecer aos cidadãos quantos e quem são os denunciados. O STF irá deixar o Marcos Valério falar?
 O STF precisa entender que o tempo é uma questão muito importante. O STF fará uma Lava Jato no Poder Judiciário?

 Embargos de declaração

 Embargos de declaração é um instrumento jurídico no qual uma das partes de um processo pede que se esclareça determinados aspectos de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nessa decisão.
 Devem ser esclarecidas as dúvidas quanto à decisão que anula a votação na Câmara e muda o rito de todos os procedimentos decisórios, em polêmica daquela Casa; e dá poderes ditatoriais aos líderes.

 Lula fala

 Ao longo desse período de paralisia das decisões políticas, Lula foi para os holofotes e ainda não conseguiu um movimento sequer capaz de tirá-lo de foco. Chegou ao ponto de dizer "Neste pais não tem ninguém mais honesto do que eu. "Soberba, é um dos Sete Pecados Capitais.

  Lula já simbolizou a possibilidade de ascensão da classe operária, mostrou-se um administrador político, e tornou-se uma liderança reconhecida internacionalmente. Tem popularidade e alavanca oportunidades para os seus próximos. Nada há de errado nisso, desde que o retorno seja lícito. Já foi perdoado outras vezes, mas agora está difícil escapar de dar explicações.

 Explicar é importante

 Lula explicou há 18 anos, para a Polícia Civil, como um sindicalista comprou uma cobertura de São Bernardo. Não foi julgado por isso pela Opinião Pública; na época ele era um queridinho dos intelectuais, dos operários e dos jornalistas.

 Agora, entretanto, em meio aos escândalos e a decepção de parte dos eleitores, ele terá que se explicar de novo. No final da última semana, esteve com Dilma Rousseff e, diante do que se percebe pelas poucas linhas de informação precisa a respeito do encontro, a conversa entre eles não é mais um mar de comemorações. Lula considera que Dilma ajudou a afundar a economia, enquanto da parte da presidente há quem diga que foi Lula quem entregou à ela um país afogado num mar de escândalos e bombas prestes a explodir.

Eduardo Cunha pode sair pela janela partidária.

 É tanta confusão que muitos se esquecem de Eduardo Cunha. Em meio a muitas discussões nos bastidores sobre a rearrumação partidária, ele começa a cogitar entrar nessa onda. Numa visão imediatista, os políticos estão voltando seus holofotes para as eleições municipais, mas Eduardo Cunha pode sair do PMDB e causar um estrago levando consigo mais de uma dezena de deputados.

 Líder do PMDB

 Será disputado novamente voto a voto esta semana. O Ministro da Saúde está cuidadoso com as ironias para não melindrar seus colegas de bancada. A aviação civil pode explodir uma parte da bancada do PMDB, que espera poder indicar o novo ministro.

 Líder do Governo no Senado
 Na página do Senado na internet continua constando o nome do senador Delcídio do Amaral, que foi esquecido na cadeia. Dilma deve se posicionar em breve, e a mosca azul ronda o senador Paulo Rocha.
 O senador Romero Jucá não será. Ele tem assumido a voz das críticas e das cobranças ao Governo, pelo PMDB do Senado.

  Erenice Guerra x Luiz Alberto Santos

 Prestem atenção nas declarações dos personagens sobre a venda de influência para modificar e para editar Medidas Provisórias. Luiz Alberto Santos não costuma ser polido, tem veemência na sinceridade, e pode ser uma peça chave para esclarecer muitos atos do Poder Executivo.

 Dilma se equilibra

 A Presidente procura manter a serenidade, mostrar -se sempre trabalhando, pôs de lado os assuntos da economia, e assumiu para si o comando do combate ao mosquito aedes aegypti. Com algum exagero, determinou ao presidente do Banco Central, Tombini, ir à periferia em Ceilândia para acompanhar as ações de combate. Espero para próxima semana um pronunciamento oficial onde ouviremos: "... nosso Governo matou 8 milhões, 534 mil e 16 mosquitos, desde o início do ano".

Entre um mosquito e outro, aproveita para se encontrar com presidente Lula em São Paulo, especula-se, para alinhar o discurso de defesa do ex-presidente. Considerando-se a fala pós-encontro, não parece haver muita disposição ou argumentos. O fato é que a crise entorno de Lula ajuda a tirar de foco as deficiência do Governo.

 Eduardo Paes e a Zika

 O prefeito deveria evitar os deboches e organizar o combate ao mosquito para não chorar depois. Se atuar como a Operação da Lei Seca, dos reboques de automóveis, da indústria das multas de trânsito como caça os mijões do carnaval e como defende o deputado Pedro Paulo, pode organizar uma grande faxina na cidade e reduzir o impacto do aedes.

 Cortes orçamentários são adiados por falta de alternativa

 O governo adiou para o final março o anúncio dos cortes no orçamento, porque não tem alternativa para reduzir as despesas discricionárias que não atinjam os programas sociais.

 Este é um problema com que o Executivo se depara desde que enviou ao Congresso um orçamento deficitário em R$ 30,5 bilhões. Na Comissão Mista do Orçamento, o relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi voto vencido quando se dispôs a cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família - maior programa social do governo.
 A opção foi a redução da meta de superávit primário, de 0,7% para 0,5% do PIB.

 A expectativa é que seja divulgado na próxima sexta-feira o decreto de programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando o prazo de 30 dias após a publicação da lei orçamentária, em 15 de janeiro.

 O governo ainda terá que atualizar os termos do Decreto 8.640/16, que limitou a 1/12 os valores para movimentação e empenho de despesas discricionárias, enquanto não fossem publicados a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.

 Provisoriamente, deve prorrogar o limite de 1/12 das despesas discricionárias, equivalente a R$ 11,02 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento, até o anúncio do contingenciamento adiado.

 Reforma da Previdência no Fórum de Debates

 A reforma da Previdência, principal mudança estrutural na política fiscal acenada pelo governo, deve começar a ser debatida nesta semana no Fórum de Debates de Trabalho e Previdência.

 Pauta federativa tende a ser prioritária no Congresso


 A pressão dos Estados e Municípios, em razão das consequências da crise econômica, leva ao Congresso uma lista de matérias que devem ocupar postos prioritários no Senado e na Câmara a partir da próxima terça-feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem o compromisso com a criação de uma pauta federativa.

 Estados e Municípios reivindicam a autorização constitucional para criação da desvinculação de recursos, no âmbito da proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU). Dilma Rousseff é simpática à ideia.

 Os Estados e Municípios pedem a aprovação, pelo Senado, da PEC dos Precatórios, já votada na Câmara. A proposta autoriza o uso de até 75% de depósitos judiciais e administrativos tributários e de 40% dos depósitos judiciais privados até a quitação dos valores devidos.

 Por muito menos, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Emenda que instituiu um regime especial para o pagamento de precatórios.

 Os municípios pedem, entre outras medidas, a aprovação final do projeto que moderniza a legislação do Imposto sobre Serviço (ISS), estabelecendo alíquotas mínimas com vistas a coibir a guerra fiscal.

No mais, aguardemos a Lava Jato. Há duas vagas na carceragem da PF em Curitiba. A experiência de 2015 nos mostrou que, todas as vezes em que a carceragem era desocupada, novos inquilinos apareciam

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