Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Gilmar Mendes pode presidir o TSE na cassação da chapa Dilma-Temer

HELIO FERNANDES

O país está inteiramente paralisado pela incompetência presidencial, e essa inércia pode ser prorrogada e prolongada, infinitamente. Agora por causa de recursos, dito constitucionais. A eleição de 2014 vem sendo contestada ha 1 ano, de duas maneiras que podem ter duas conclusões, rigorosamente conflitantes. Nenhuma tem prazo. E uma pode contrariar a outra, sem que haja precedência ou procedência na Constituição. 

Como é que o constituinte de 88, poderia imaginar que um presidente fosse responder ao mesmo tempo, a dois processos simultâneos de cassação? È o que está acontecendo.

Impeachment- Por determinação constitucional, Dilma praticou atos lesivos, e como punição, pode perder o mandato. Isso é claro, mas a forma de condução, tumultuada e disparatada. E sem prazo para começar ou terminar. Desde fevereiro de 2015, se discute o assunto, e ele não avança um milímetro.

Cassação da chapa, com o presidente e o vice perdendo o mandato. Neste caso a decisão é do TSE, (Tribunal Superior Eleitoral) que tem 7 Ministros, sendo 3 do STF (Supremo Tribunal Federal). Também não existe prazo ou prioridade. Já foi aberto um processo, arquivado. Logo depois desarquivado, e em andamento (?).

O presidente do TSE, Dias Tofolli, designou relator um Ministro que é franca, ostensiva e publicamente contra a cassação. Tofolli podia agir como agiu. Interlocutores dão a explicação: "Achou que como o voto dela já era conhecido, relatora teria tanto trabalho que não poderia influenciar nenhum outro voto". Faz sentido. Mas ela está com o processo ha muito tempo e não dá sinal de devolvê-lo.

Gilmar Mendes aparece nas manchetes. O mandato de Dias Tufou acaba em maio, e ontem, o próprio Tufou anunciou: "O Ministro Gilmar Mendes será o meu substituto e presidirá o julgamento". Sua posição a favor da cassação é notória, expressa por ele mesmo. Em questão de numero nenhuma alteração. No plenário votaria contra, continua. Mas como presidente do TSE, pode exercer influencia, não hesitará. È do seu estilo, índole e convicção

A ultima vez que escrevi sobre o assunto, inicio de dezembro de 2015. Examinei voto a voto, achei uma estimativa de 3 a 3. Não consegui decodificar apenas 1 voto, que levaria o resultado para 4 a 3, contra ou a favor da cassação. Falta muito tempo, juízes mudam muito de voto. 

Mas agora o mais importante é o seguinte. O impeachment será julgado pelo Congresso, a cassação pelo TSE. Se os dois julgamentos forem contra, qual o que valerá? Consultei dois juristas do primeiro time, que ficaram assombrados, mas não responderam.  
Minha duvida que passei para eles. CONTRA do Congresso, o presidente perde o mandato, assume o vice. CONTRA do TSE, saem os dois, no apogeu da corrupção brasileira, quem assume?

E um julgamento, antes, inutiliza o outro julgamento, em processamento mais demorado? Tumulto em cima de tumulto, duvida e mais duvida.

Afirmações afrontosas, desvairadas, mentirosas, que precisam ser contestadas.

1- Jorge Viana, senador do PT, da tribuna do senado: "Vargas se matou como um corrupto. E a Historia o julga um grande presidente. Como morreu Juscelino? Como um ladrão, um corrupto".  Insensato, jamais alguém usou essas palavras contra eles. LADRÃO, assim mesmo, só FHC utilizou. Fundou o PSDB, deixou o PMDB, alguém perguntou a razão, respondeu: "Não posso ficar num partido presidido pelo LADRÃO Orestes Quércia”. Viana usa a palavra LADRÂO para defender Lula.

2- Dilma editou medida provisória, "autorizando empreiteiras a fazer desapropriação de áreas por utilidade pública”. Isso é um absurdo completo, a presidente insiste em favorecer as empreiteiras corruptas e corruptoras. Personagens principais da roubalheira da Petrobras. Só a Constituição pode autorizar desapropriação de terras.

“3- Semana passada, o Ministro da Saúde, com enorme repercussão, afirmou: ”Estamos perdendo feio, a guerra contra o mosquito". Repreendido pela presidente Dilma, nova declaração: "A guerra contra o mosquito está sob controle". Uma das catástrofes mais alarmantes do nosso tempo é tratada com essa leviandade. Como o Ministro é psiquiatra, seria um excelente cliente dele mesmo.

4-A Justiça do Rio fez muito bem em proibir a edição, distribuição e venda do livro "Minha Vida", do monstro Adolf Hitler. Ele não foi unicamente um ditador. A Segunda Guerra Mundial tem que ser colocada toda na sua conta. 5 anos terríveis. 100 milhões de mortos. 12 milhões de mutilados. E o inesquecível e quase inacreditável "holocausto", com 6 milhões de judeus assassinados em câmara de gás.

Dilma: "2015, desafiador, 2016 recuperador".

A afirmação foi feita por ela ontem á tarde. Como tem conhecida dificuldade verbal, entenda-se que tentou mostrar que 2015 foi tão assustador quanto está sendo este tenebroso 2016. Mas acrescentou: "Estou montando estratégia diferente para que a recuperação chegue logo".

Podemos ajudá-la com estes números. As montadoras produziram 29 por cento menos, neste janeiro, do que em janeiro passado.   Demitiram 13 por cento a mais. O comercio vendeu 11 por cento a menos. Saíram mais dólares do que entraram.
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