Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 9 de março de 2016

Não pode haver conflito de rua, conflito de silencio (obstrução) no Congresso, conflito entre impeachment e cassação

HELIO FERNANDES

Por todos os ângulos examinados, a situação brasileira é catastrófica, inquietante, aparentemente de difícil solução, conciliação, reunificação.(Royalties para o vice, que tem direitos adquiridos para o uso da palavra). Diante de um quadro calamitoso e criminoso, tentam agora transformá-lo em perigoso. È o que acontecerá se os dois grupos de manifestantes, (contra e a favor de Dilma)ocuparem o mesmo local, Avenida Paulista, no próximo domingo. O direito á manifestação e ao protesto democrático, sem violência ou confronto, é de todos.

Mas é absurdo, incompreensivel e inaceitável, que os dois grupos pretendam  ocupar o mesmo espaço no mesmo momento. No entanto, como os organizadores precisam reservar o espaço, não para controlá-lo e sim preservar a ordem  da multidão de cidadãos não participantes,só existe uma forma de decisão sem favoritismo. Atender  a quem reservou o espaço primeiro. A prioridade rigorosamente correta é dos que se manifestarão contra Dilma.

Não tem sentido é até conflitante e hostil, que os que defenderão Dilma possam, exatamente no domingo 13, realizar a sua manifestação. E por que a predileção pela Avenida Paulista? Um símbolo de SP, admirada, comemorada, exaltada, nos dias comuns. Os dois lados convocam presença pela internet, garantem pelo menos 200 mil pessoas, 400 mil no total. O PT e os que estão satisfeitos com Dilma, podem ocupar a mesma Paulista, até com mais gente, mas em outro dia. Faltam 72 horas , a responsabilidade e a prioridade  serão  respeitadas. Um conflito a menos. O governador Alckmin, surpreendentemente, decidiu corretamente. (O que não aconteceu na batalha quase guerra entre os pretensos candidatos á prefeitura).

Passemos ao segundo conflito, difícil, quase impossível de resolver. Ha mais de uma semana, o PSDB, DEM, PDT, PSB e outros que fingem de oposição, anunciaram:"Não votaremos nada antes da aprovação do impeachment". Alem da irresponsável paralisação do Congresso, a certeza de que derrubarão a presidente . Estão praticamente ha 1 ano nessa batalha, não obtiveram nada, nenhuma vantagem. 

Anteontem á tarde, quase noite, 26 deputados, trefegos, saltitantes, "remoçados" pela ambição, atravessaram a Praça dos Três Poderes, foram conversar com o Presidente do Supremo. Pediram velocidade na questão do impeachment. Lewandowski ouviu e só falou do aumento dos salários do judiciário. O impeachment é exclusivo do Congresso e não do Supremo.

Impeachment ou cassação pelo TSE   
                                                                         .
Existe uma tremenda disputa entre as duas questões. È que cada decisão leva a uma conclusão. Venho estudando, consultando, examinando as duas possibilidades. Ha meses revelei aqui: a decisão do TSE andará mais rápida, será votada provavelmente entre junho e julho. Não decidirão antes de maio, quando muda a presidência do TSE, sai Dias Tofolli, assume Gilmar Mendes. Termina o mandato do Ministro Fux entra Rosa Weber.
Tenho conversado com juristas, (meus informantes nos tempos da Tribuna impressa), ex-presidentes da OAB Nacional. Fundamental no meu questionamento: a decisão a favor do impeachment , desclassifica a possível cassação pelo TSE ou vice versa? Resposta unânime,que garantiu e garante a minha convicção " A primeira decisão é  transformada em realidade". Traduzindo em fatos mais compreensíveis.

Aprovado o impeachment, não ha mais possibilidade de decisão pelo TSE, o"crime de responsabilidade", caracterizado. Assume imediatamente o vice. Os 26 deputados da oposição que foram ao Supremo, querem primeiro a votação do impeachment, estão certos de  que ganham, e a votação no TSE, ultrapassada. Acontece que a decisão do TSE virá primeiro e será mais democrática. A Constituição é clara, serão cassados o presidente e o vice. Suas contas são casadas.

Atingidos a presidente e o vice, é convocada eleição dentro de 90 dias. Melhor do que qualquer um desses"conspiradores" do interesse pessoal e da ambição de chegar á presidência, sem voto, sem povo, sem urna .

Normalmente assumiria o presidente da Câmara, o que agora é impossível por decisão do próprio Supremo. Idem,idem para o presidente do Senado.Na hierarquia presidencial ficaria apenas o presidente do Supremo. Já disse aqui, não custa repetir.

Quando o TSE decidir, provavelmente a ministra Carmem Lucia já terá assumido a presidência do Supremo, se transfere para o Planalto, comanda a eleição e volta. (Se Lewandoski ainda estiver na presidência do Supremo nenhum prejuízo. Mas ele ficará alguns dias como presidente  do Supremo e da Republica?)

Isso já aconteceu em 1945. Derrubada a ditadura de15 anos, marcada  a eleição,assumiu o presidente do Supremo, José Linhares. Comandou a votação, voltou para o Supremo.

No auge da agitação e da exaltação, Lula não sai do noticiário e das manchetes

Anteontem, quase no final da terça, estava no Alvorada com Dona Dilma, não era conversa, só ele falava. Surgiu o rumor só registrado ontem, quarta feira: "O ex-presidente seria Ministro de Estado". Desafio ás instituições, desapreço geral, mas seu objetivo era visível: "Passaria a ter foro privilegiado, só poderia ser julgado pelo Supremo". Dona Dilma, que acredita e repete que seu mandato vai até 2018, não gostou, mas não disse nada.

Às 8 da manhã, Lula já estava na residência oficial de Renan, com quase todo o PMDB. Foi um verdadeiro comício, só saiu de lá depois de uma da tarde. Pediu que fizessem campanha contra o Ministério Publico Federal, atacou desabridamente o juiz Sergio Moro. Mas deve tudo a ele, que o tirou do ostracismo. Está no auge, como o grande defensor das corruptas empreiteiras. Cada um foi para o seu lado, todos atentos e preocupados com o Supremo, que tinha pauta múltipla e explosiva. E iria começar logo a seguir. (Às três da tarde,Lula pediu a Renan que comunicasse :"Não será Ministro". Nenhum desprendimento. Acha que pode haver eleição agora, ficaria impedido ou incompatibilizado).

Reunião do Conselho de Ética do Senado

Ao contrario do Conselho de falta de  Ética da Câmara, que levou quase 5 meses e ainda não terminou o processo contra Eduardo Cunha, o exame do processo de Delcídio, parece que terminará mais rápido. Inicialmente, os deputados mais importantes  não quiseram a função de relator. Sobrou então para um deputado do PDT de Roraima. Em 45 minutos, decidiu:  “A defesa do senador não apresentou dados convincentes, considero que a ação deve ser aberta" Foi marcada nova  reunião para a próxima quarta feira. 

A decepção e prostração do cidadão Lima e Silva, sem saber se é Ministro da Justiça ou se não vale a posse

Durante horas, "colado" na TV, ficou ouvindo os que decidiam pelo seu futuro.Satisfação completa com a extraordinária sustentação do Advogado Geral da União. Que num notável improviso defendeu a sua permanência no cargo. A seguir, 1 hora e 25 minutos de sofrimento, tendo que acompanhar o cansativo e inútil voto do relator, Gilmar Mendes. Falou desde a "importação de pneus", aborto, e a citação repetida 6 ou 7 vezes da Constituição alemã e o voto de um magistrado da Prússia. (Tudo isso porque tem uma filha casada com um advogado alemão. E como bom pai, vai sempre visitá-la). Votou contra a posse. 

Surpreendentemente, o Supremo decidiu transformar a liminar do PPS, em julgamento definitivo.E  avançando mais na direção corretíssima, determinou:" Qualquer membro do MP que esteja ocupando cargo fora da carreira,terá que ser exonerado imediatamente". Fixaram o prazo de 20 dias a partir da publicação da ata. Sensacional e o Supremo merece nota máxima pela decisão.

PS1- O MP nomeado Ministro, não ocupa mais o cargo, mas foi elogiadissimo. Todos ressaltaram que nada de pessoal, era uma tese ou norma, fixada sempre pelo Supremo. 

PS2- Outro que teve um dia maravilhoso, foi o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Todos os Ministros exaltaram sua participação. Brilhantismo e competência. Como seu objetivo, registrado ha 5 anos, era ser Ministro do Supremo, teve a gloria de um dia, no egrégio Supremo onde queria passar o resto da vida publica.

PS3- A sessão acabou ás 8 em ponto, nenhuma noticia sobre  outra questão relevante que estava na pauta. O exame para homologação da "delação" do senador Delcídio. Deve ficar para hoje.

Noticia positiva sobre a Petrobras.

O preço do barril em Nova Iorque fechou a 38 dólares. Em Londres a 40, cravados. Ha mais de 6 meses não chegavam aí. Na Bovespa as ações da empresa, fecharam a 10 reais, também raro nestes tempos. Achavam que no fim do ano estaria entre 60 e 70 dólares. Ontem já falavam entre 90 e 100.
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