Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

segunda-feira, 7 de março de 2016

Aletheia, Dilma, Lula, a Receita Federal e o PMDB

FERNANDO CAMARA

Depois de uma semana repleta de notícias e agravamento da crise, nada indica que esta será diferente. Vamos aos fatos

Dilma, a Receita Federal está legislando a sua revelia

A Medida Provisória 612, só esteve vigente durante 90 dias em 2013 e depois perdeu a eficácia. A Receita Federal está autorizando SEM LICITAÇÃO Atividades de Serviço Público, atropelando a legislação.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com amparo no disposto pela Medida Provisória nº 612, de 4 de abril de 2013, e nos Pareceres PGFN/CJU/COJLC/nº 1609/2014, de 26 de setembro de 2014, aprovado pelo Ministro da Fazenda em 28 de novembro de 2014, e PGFN/CAF/Nº 1646/2014, de 2 de outubro de 2014; considerando a Portaria RFB nº 1.882, de 3 de novembro de 2014; no uso da competência atribuída pelos arts. 11 e 26, respectivamente, das Portarias RFB nºs 711, de 6 de junho de 2013, e 3.518, de 30 de setembro de 2011; e, ainda, à vista do que consta no processo nº10983.720.985/2013-53, declara:

Art. 1º Fica LICENCIADO a explorar Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA o estabelecimento filial 8 da empresa MULTILOG S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 78.614.229/0008-80, sediado na Rua Dona Francisca, nº 8300, Bloco 17 do Condomínio Perini Business Park, Joinville (SC).

Fevereiro, 29 dias de denúncias

A Operação Lava Jato não deu trégua ao Governo nem ao PT. Todos acharam que o clímax seria a prisão do marqueteiro das campanhas vitoriosas do PT, João Santana, que está numa situação sem saída. João Santana, entretanto, virou passado. A  matéria da jornalista Débora Bergamasco, na Revista Isto É,  relatou uma iminente colaboração premiada do ex-líder do Governo Delcídio do Amaral. No manhã do dia seguinte, a Lava Jato avançou sobre Lula. E o que vimos foi o esforço do governo para desqualificar o depoimento do senador, quanto a operação Aletheia, que chamuscou um pouco mais a imagem do ex-presidente.

 "...tentativa de atingir a minha pessoa, o meu Governo e provavelmente pelo desejo imoral e mesquinho, desejo de vingança e de retaliação, de que quem não defendeu quem não poderia defender pelos atos que praticou. " Dilma assim declarou no mesmo pronunciamento em que declarou ser desnecessária a condução coercitiva do ex-presidente.

Episódio Lula trouxe Dilma de volta para o jogo com o PT?
Parte significativa do PT não gosta da Dilma. Dias atrás ela evitou hostilidades, se ausentando da festa de comemoração de 36 anos de fundação do partido. Contornou com um compromisso ao Chile e a direção nacional do partido divulgou um manifesto sobre o "Programa Nacional de Emergência", com 16 itens, dos quais 15 são diametralmente opostos aos planos do Governo. Agora, entretanto, o governo volta a se aproximar do PT e o PT do governo. Descobriram que, juntos, talvez consigam sair da encruzilhada.
  
O óbvio ululante: Lula em Campanha

Por fim, no início de março, o juiz Moro deu uma paulada no rabo da Jararaca. Assim Lula se referiu a si, e promoveu a união dos seus partidários usando o "dom da oratória". Deu a partida à sua campanha para a presidência em 2018. O episódio do depoimento e da Condução Coercitiva serviu de teste para medir com quem ele pode contar.

Impeachment, atrás da nuvem

A discussão no Congresso é inevitável, mas ainda à espera de algum movimento das ruas. Enquanto isso a certeza é de que o Governo enfrenta o seu pior momento.

Estamos longe do impeachment e o Governo perto da completa desmoralização. O julgamento no TSE necessita de mais de seis meses para atender aos prazos, e na Câmara somente haverá discussões formais após abril.

Cunha deve prestar contas à Justiça

Com a unanimidade do Supremo, que sugere uma sentença, e com a aceitação da abertura de Processo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara caminha para momentos decisivos da sua carreira. Lamento o arrolamento da competente prefeita Solange Almeida, que apesar de não ter sido encontrado com ela nenhum valor, ou vantagem auferida, terá que gastar com advogados para se defender.

Pauta na Câmara em busca dos votos nas eleições municipais

Depois de quase votar o projeto que sustava a aplicação de juros compostos no cálculo da dívida dos Estados, a Câmara incluiu na pauta a PEC da Saúde, proposta que estabelece valores mínimos a serem aplicados pela União em ações de saúde. Isolado, o Líder do Governo esperneia.

Procura-se Nelson Barbosa, o ministro da Fazenda

Ele tenta defender agenda econômica. Enviará projetos dentro dos prazos estabelecidos, mas o problema são as dificuldades que o governo vem encontrando para impor uma agenda legislativa, a falta de diálogo com os empresários e o comportamento de oposição do PT. A economia enfrenta a maior recessão dos últimos 25 anos, 3,8% (IBGE)

Agora, os empresários consideram a CPMF secundária, esperam que o governo comece a reagir, definitivamente. Que faça a parte que lhe cabe com responsabilidade e o mesmo comprometimento, com:

1.   Reforma da Previdência
2.   Revisão e modernização da legislação trabalhista
3.   Simplificação tributária
4.   Melhoria na regulamentação do Meios de Pagamentos
5.   Revisão, simplificação e ampliação do REFIS
6.   Enxugamento da máquina pública
7.   Tornando mais seguro e transparente o regime de contratação de produtos e serviços do governo

Previdência: a reforma impossível

Considero quase impossível a aprovação da reforma da Previdência este ano. Eleições municipais, oposição do PT e das Centrais Sindicais, todas a favor e contra o Governo, e a divergência de opiniões da base aliada do governo impedem qualquer votação. Uma bomba relógio que está armada.

CPMF fica em segundo plano

Decisão dos líderes de adiar a composição das comissões permanentes torna cada vez mais distante a expectativa do governo de aprovar a contribuição até maio, para começar a ser cobrada em setembro. Há uma interferência direta do Sobrenatural de Almeida e do início da agenda das eleições municipais.

Deputados vêem pouco interesse do governo na DRU

Nos discursos e em documentos oficiais, governo defende a aprovação da DRU e de mecanismo semelhante para estados e municípios (DREM). Na prática, não mobiliza sua base para aprovar a proposta.

Gasto público

Dilma proibiu seus ministros de usarem os jatos, mas não hesitou em voar, de boeing e de Super Puma, para pegar uma carona na popularidade de Lula junto ao PT.

Convenção nacional do PMDB

É o próximo evento político de peso, marcado para 12 de março. Não romperá e nem apoiará, mas deixará claro o distanciamento do governo.

Semi parlamentarismo ou semi presidencialismo: o grande problema são as divergências entre a Câmara e o Senado.


Sobrenatural
Somente o Sobrenatural de Almeida pode explicar a queda do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e a sua ascensão à  AGU, concomitante à divulgação da matéria da Revista Isto É, que relatou a colaboração premiada de Delcídio. Vazou ou antecipou? O que vazou? Foi ele? Foi o Cardozo?

E a condução coercitiva do ex-presidente passou batida pelo ministro da Justiça? Foi sem planejamento? Foi realizada de sopetão? Cardozo foi rápido, respondeu a todas as questões parecia estar preparado. Onde estava a Oposição?

Olívio Dutra chorou

... em entrevista ao Roberto D’Avila quando abordou o tema da participação de correligionários do PT em crimes de corrupção.

Base diminui

O governo não conta mais com uma maioria na Casa. Terá sorte se juntar os 171 para barrar o processo de impeachment.

PSB na oposição

Oficialmente, o PSB está na oposição, mas patê da sua bancada no Senado ainda está com o governo e soltou inclusive nota criticando a condução coercitiva de Lula. Vem racha aí.

Tiririca deveria ser processado

"Pior do que esta não fica!"

JN 2010

Em 2010 o Jornal Nacional exibiu matéria sobre os prejuízos causados pelo BANCOOP aos seus associados, e sobre desvios de dinheiro para campanhas eleitorais. Àquela época já havia menção do apartamento no Guarujá, cuja posse e propriedade é atribuída a Lula. O Ministério Público de São Paulo disse que estava apurando.

Enquanto isso, no Fantástico de 2016...

... Sônia Bridge fez matéria sobre a estrutura de sustentação da Lava Jato, e o anfitrião permitiu gravação da sala do arquivo na qual se viu os armários dos documentos, onde constava “FASE 31”. A última fase divulgada foi a 24ª, no dia 4 de março. Sinal que ainda vem muita coisa pela frente.

Teori trabalhou no domingo para poder dar conta dos despachos a respeito da Lava Jato.

WC tem suspensa a sua nomeação
O governo tenta reverter a suspensão do ministro Wellington Cesar Lima e Silva. O assunto continua essa semana.

Nesta semana o STF

...define o rito de impeachment e Barroso tem que apresentar o acórdão. Deputados já estão em marcha.

Manifestação dia 13

Domingo também não será tranquilo. Vamos ver o que vem das ruas, considerado o passo principal para a Câmara dar prosseguimento ao processo de impeachment e o PMDB sair da toca. Aguardemos. 



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