Titular: Helio Fernandes

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

STF: PAUTA SEM DATA, TRIBUNAL SEM RUMO, NINGUÉM SABE QUANDO CONDENADO VAI PRESO

HELIO FERNANDES

O julgamento já esgotou 4 sessões, foi suspenso, não se sabe quando será retomado. Falam turvamente, que  "pode se realizar no dia 7 de novembro". Mas tudo é dúvida.

A realidade é bem diferente. Já votaram 7 ministros. Faltam 4. O resultado até agora está 4 a 3, para manutenção da prisão após a segunda condenação. Mas entre esses 4 que faltam votar, um deles é o Presidente Toffoli, que tem um voto aberto e declarado. Ele é o autor da proposta de só haver prisão depois da terceira condenação. Portanto, como ele é o último a votar, podemos considerar que está 4 a 4.

Assim, completando 8 votos (mesmo considerando que o presidente vota por último), os outros 3 completarão o placar final. Se desses 3, dois votarem igual (mantendo a prisão depois da segunda instância, na terceira ou na quarta), o resultado final será de 6 a 5, como tem acontecido muitas vezes.

PS- O STF não tem convicção formada nem sobre a data do julgamento, nem do seu resultado final.

O STF SUSPENDEU O JULGAMENTO DE LULA

Deveria ter se realizado ontem. No TRF-4, em pauta, sem que se soubesse quem marcara a sessão. Só se conhecia o teor da sessão. Esse tribunal menor, acumpliciado com o ex-juiz Sérgio Moro, condenara Lula em segunda instancia, o que provocou sua prisão e inelebilidade.

Escrevi muito sobre esses dois julgamentos, suspeitissimos. Agora, teleguiados já não mais por Moro, colocaram Lula na pauta. Para examinar a condenação no processo do sitio de Atibaia.

PS- Os advogados não foram notificados, logico, souberam.

PS2- Recorreram ao STF, que imediatamente retirou o julgamento da pauta do TRF-4.

NOVA MISTIFICAÇÃO DO MINISTRO DA ECONOMIA

Comunicou ontem: "Temos que adiar a entrada em vigor do Pacto Federativo". Há meses anunciaram esse Pacto, que "seria firmado pelos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário". 48 horas depois eliminei as ilusões, explicando:" O Judiciário julga, não pode assinar acordo".

E concluí:" Executivo e Legislativo são tão próximos, se completam, não precisam de pactos". Não consigo entender a insistência do ministro, tentando movimentar a criação de um Pacto Federativo,( o nome é expressivo) impossível de concretizar.

PS- O mais grave: consultaram juristas, que confirmaram a impossibilidade do Judiciário, abrir mão das suas prerrogativas constitucionais.

DUVIDAS E PROTESTOS CADA VEZ MAIORES NO CHILE

Multidões enormes não saem das ruas. O país desistiu de sediar dois importantes encontros internacionais. Mas insiste em garantir: a final da Libertadores será no belo Estádio Nacional de Santiago. Os chilenos adoram futebol.

O presidente pediu a todos os ministros que renunciassem. Não podiam recusar. 8 foram substituídos. Mas haja o que houver, a crise do Chile não acaba com a mudança de ministros. È muito mais grave.

MERCADO FINANCEIRO

A Caixa Econômica baixou bastante os juros. Ótimo. Por que os bancos particulares continuam cobrando 307 por cento? Ontem, nos EUA, os juros foram reduzidos pela terceira vez, só neste 2019.

A jogatina no Brasil foi coerente e coincidente.

O dólar que estava em 3,99 e mais alguma coisa, fechou a 3,98 depois de ter ido a 4,02.
A Bovespa que abriu a 107 mil pontos fechou a 108 mil, com ótimo volume.

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