Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 6 de maio de 2018


Partidarização deformou a especializada
 O judiciário inchou, se atrapalhou, e o já lento serviço dos cartórios, se tornaram mais demorados e confusos. O custo foi para o bolso do trabalhador, que viu sua demanda se esvair no tempo. Já os atores do judiciário, em nada lhes afeta, o contra - cheque continuou chegando de forma pontual e robusto, eis que temos o judiciário mais caro do planeta”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO  
                           
Temos uma caricatura de judiciário laboral. Estamos diante de uma modelo, ultrapassado, cartorial (serventias obsoletas), sem a confiança do jurisdicionado, fato que deriva de sua própria natureza, cultura e isolamento do contexto universal dos princípios do equilíbrio e igualdade.

A visão de que este jurisdicionado é um templo para o trabalhador, há muito se esvaiu. E na medida em que a tão almejada prestação jurídica se perde na ociosidade que impera neste jurisdicionado ausência do bom direito, segurança jurídica e a credibilidade. O fato é que temos uma justiça laboral (especializada) com 67% de ações sem solução.

E os juízes se mostram incapazes de entregar o direito alimentar do trabalhador. Por essa razão, e ainda a explícita arrogância desses senhores, poderiam sequer, ostentar titulo de magistrado (mestres), tamanha a incapacidade de apresentar solução para as demandas.

Gilmar Mendes - Os Poderes, Executivo e Legislativo atrelados materialmente ao executivo foram profundamente fragilizados. Hoje, um ex-presidente da República está condenado, dois estão sob investigação, e o atual é objeto de várias denúncias. Dos últimos 13 presidentes da Câmara dos Deputados, apenas três não têm investigação tramitando na Justiça, e dois estão presos.

Esta semana (quarta dia 02 de maio), o STF levou um dia para sacramentar 10 votos a favor do foro privilegiado, e assim mesmo, o ministro Gilmar Mendes, só fecharia a votação no dia seguinte. Posição inútil, mesquinha retrato dessa Corte que definha em seus próprios erros e desmandos jurídicos.

Os 16,2 mil juízes em atividade no Brasil ganham, em média, R$ 46 mil mensais. (três em cada quatro juízes recebem mais do que o teto do funcionalismo público), de R$ 33,7 mil. É produto de “indenizações” e “gratificações” recorrentes, e estranhas a trabalhadores que não usam toga – entre elas, o auxílio moradia para quem tem moradia própria.

Toga - A posição partidária navega na superfície da Justiça brasileira e isso, com toda convicção, isso envenena e contamina o direito e se constitui uma ameaça à democracia. Bem lembrado a EC 45/04, serviu para aplacar o movimento para extinguir a justiça trabalhista, em troca da sua manutenção, toda demanda fiscal da Previdência Social, Fazenda Federal e outros títulos, foram para sua competência.

O judiciário inchou, se atrapalhou, e os já lentos serviços dos cartórios se tornaram mais demorados e confusos. O custo foi para o bolso do trabalhador, que viu sua demanda se esvair no tempo.

Já os atores do judiciário, em nada lhes afeta, o contra - cheque continuou chegando de forma pontual e robusto, eis que temos o judiciário mais caro do planeta.

Gasto astronômico - Cada membro iniciante do Ministério Público leva para casa 14 vezes a renda média do Brasil. Nos países membros da União Européia, um juiz da mais alta corte recebe em média 4,2 vezes a renda dos habitantes locais.
Ter mais juízes recebendo salários mais realistas (ou, ainda, salários que não ultrapassem o teto, como é o caso de três em cada quatro juízes brasileiros) seria uma solução. Mas ela contraria o próprio interesse da categoria, daí que estar conectado com o núcleo parlamentar é necessário para o lobby quando necessário frear as medidas que diminuam suas vantagens, mesmo as mais discrepantes, a exemplo do auxílio moradia.
Gastamos com o judiciário R$ 110 bilhões por ano. Como resposta:  temos o 30º Judiciário (fonte: Banco Mundial) mais lento do mundo, dentre 133 países.


Nenhum comentário:

Postar um comentário