Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 4 de março de 2018


O poder da toga suplanta a ditadura de 64 
(...) Os juízes legislam em causa própria e tomam medidas sem o menor pudor moral. No caso trabalhista ainda temos a insolência. A conspiração a ordem pública, e desprezo as leis.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                                

Vivemos uma fase tormentosa, protagonizada por atores que compõe a mais alta esfera de poder republicano. Legisladores, executivos e o judiciário formam um tripé maligno que atirou o país no abismo da incerteza do colapso social e econômico.

Nunca em tempo algum, os três principais alicerces da nação conspiraram tanto. Os gastos (já amplamente divulgados) fazem do judiciário brasileiro o mais caro do planeta.

Se os tribunais funcionassem, o pesado fardo financeiro até poderia não ser um problema. “Nosso Judiciário é caro e não se reverte em serviços prestados. Ele não se vê como prestador de serviço público”, diz Luciana Gross Cunha, coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A cientista não exagera, fala o que milhões desejam.

Esse é o quadro que se desenhou e que frontalmente ameaça a paz social. A insegurança jurídica está latente, eis que a morosidade e o descaso dos juízes são os principais pontos que influenciam o quadro num todo.

Insegurança - Ignorando a sua responsabilidade, o judiciário brasileiro está divorciado da sociedade. Na orfandade dos seus direitos, o advogado se vê prisioneiro de um sistema frágil, que já nasce agonizando por digestão do seu próprio veneno. Pergunta-se, afinal porque os atores do judiciário agem dessa forma?
O que pretende os magistrados dirigentes dos tribunais, com praticas de ostensiva ofensa a cidadania e aos princípios humanísticos. Dados divulgados há pouco, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando que a taxa de subutilização da força de trabalho – subocupação mais desocupação – fechou 2016 em 20,9%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e apontou que no quarto trimestre de 2016 o mesmo indicador chegou a 22,2%. E neste clima de insegurança e de enfraquecimento da classe trabalhadora que o governo federal fez a reforma trabalhista.

No STF desde 2003, o salário dos ministros da corte é referência para a remuneração máxima no setor público. Na prática, entre os juízes a teoria é outra. Inúmeros são os subterfúgios usados para proporcionar à magistratura vencimentos acima do teto. Agora como reação à possibilidade de perder o benefício do auxílio-moradia, juízes federais marcaram uma paralisação dos trabalhos no dia 15 de março.

28 milhões de novas causas em 2017 - A nossa cultura sempre enxergou a Justiça como apartada do Estado. Uma formação acadêmica exageradamente jurídica por parte dos magistrados. Juízes que parecem achar pouco digno preocupar-se com a administração, menos ainda com a sociedade, isso de forma latente e visível no contexto da justiça trabalhista.

A beira do colapso, o judiciário num todo contabilizou no ano passado 28 milhões de novas causas. A taxa de congestionamento, índice que indica quantos processos nunca tiveram qualquer decisão, chega à incrível, vergonhosa e desrespeitosa com a comunidade, a 71%.

Os juízes legislam em causa própria e tomam medidas sem o menor pudor moral. No caso trabalhista ainda temos a insolência. A conspiração a ordem pública, e desprezo as leis.

Discriminação latente  - Em outubro de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Nalini, disse em entrevista à TV Cultura que só “aparentemente” o magistrado brasileiro ganha bem. “Ele tem de comprar terno, mas não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, a cada dia da semana ele tem de usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem de ter um carro.” Um contraste com o entendimento em outros países.

Os juízes falam como se o trabalhador comum não tivesse que se vestir, calçar, a referência é absurda e inconveniente. Esses são os atores divorciados do quadro real de uma nação que paga alto tributo, por ter sido colonizada por cortes imperiais.

O Brasil colônia é ultrajante, dispensa honrarias a de senhores nada bem com a honradez e fulmina pobres que não possui recursos, em confinamento nas prisões que soa verdadeiros necrotérios de seres vivos.



Nenhum comentário:

Postar um comentário