Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 18 de março de 2018


ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula já admite que sua prisão, é questão de tempo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja caso seja determinada sua prisão, a hipótese de se apresentar, com isso, evitando a produção de imagens negativas típicas de uma operação policial. Interlocutores do petista discutem outras hipóteses, podendo com a chegada dos agentes policiais, ele ficar cercado por seus apoiadores.

Em campanha

No momento Lula mantém o roteiro, de nove dias, que inclui visita ao mausoléu do presidente Getúlio Vagas (1930-1945 e 1951-1954), além de encontros com ex-presidentes sul-americanos. Já no primeiro dia, ele terá uma conversa pública com o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, que governou o país de 2010 a 2015. O petista estará em Foz do Iguaçu (PR) no dia 26, mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, realizará uma sessão extraordinária sobre o assunto.

Fachin

A decisão se Lula será preso ou não em segunda instância está nas mãos do TRF4. Um habeas corpus em favor do petista já foi negado pela Quinta Turma do STJ. No dia 14 de março os advogados de Lula fizeram novo pedido ao ministro do STF Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte. Requereram a suspensão de uma eventual prisão do ex-presidente o que também foi negado.

Barroso versus Temer

Não só na autorização da quebra de sigilo bancário o ministro Barroso contrariou o presidente da República. No dia 12 de março, o juiz determinou pela exclusão de criminosos condenados por crimes de corrupção do indulto natalino concedido no fim do ano passado por Temer, que fora parcialmente suspenso pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia. O decreto perdoava as dívidas judiciais de presos envolvidos em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, permitindo que alguns deles deixassem a prisão.

Indulto para presos por crimes-não violentos

Em seu despacho, Barroso criticou duramente parte do indulto, afirmando que, com ele, o presidente pretendeu dar “passe livre para corruptos”. Ele também afirmou que a decisão de Temer contraria os anseios da população e carece de legitimidade, sugerindo inclusive que o decreto visava livrar da cadeia aliados e pessoas próximas ao presidente. Barroso, contudo, ressaltou ser favorável ao indulto a presos por crimes não-violentos e que não envolvam corrupção, como forma de aliviar a crise penitenciária no país.

O impeachment de Barroso

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que pretende se licenciar de seu cargo no governo e retomar o mandato como deputado federal para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso. A revolta do articulador político do governo Michel Temer com Barroso decorre da decisão do magistrado em vetar parte do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente em dezembro passado.

Em declaração à Agência Brasil  no dia 15 de março, Marun anunciou que deve apresentar já na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional o pedido de impeachment contra Barroso – que também foi responsável por autorizar a quebra do sigilo bancário de Temer na investigação sobre o Decreto dos Portos.

L'État, c'est moi 

O ministro fez críticas a Barroso, considerado por ele "parcial" e um magistrado que desempenha "atividade político-partidária". “Barroso quebra, agride e desrespeita a Constituição. Ministros não estão no STF para quebrar a Constituição. Eles não legislam. Essa síndrome de Luís XIV, aquele que declarou L'État, c'est moi (o Estado sou eu), tem de ser detida”, disse Marun. “Não estamos constrangendo o Barroso. Estou atuando no sentido de deter esse espírito absolutista", acrescentou.

Temer: vaidade ou mentira?

Apesar da sua impopularidade, ser a pior aprovação já registrada por um presidente brasileiro em toda a história, Michel Temer e declarou ser um dos candidatos presidenciáveis das eleições de outubro. A informação foi divulgada neste fim-de-semana pelo jornal O Estado de S.Paulo, na qual Michel Temer tem declarado tal interesse aos seus aliados, por achar que ninguém melhor que ele seria capaz de defender seu legado e sua própria honra. 

Medidas populares...

Além de defender sua biografia pessoal e profissional, o presidente quer rebater os ataques pessoais que vêm sofrendo – e que considera injustos. Ainda segundo a publicação, sabendo que não é dos mais queridos, o presidente deve se apoiar na recuperação da economia do País, confirmá-la, e adotar outras medidas populares até o fim do seu mandato para chegar à corrida presidencial com alguma força de combate. 

6% de aprovação

No último levantamento feito pelo Instituto Ibope, divulgado em dezembro do ano passado, o índice de aprovação do emedebista chegava a 6%. Em compensação, o percentual de brasileiros que avaliam o governo como ruim ou péssimo era de 74%. 
 Em março deste ano, o Barômetro Político Estadão-Ipsos concluiu que apenas 4% da população aprovava seu governo. A pesquisa foi realizada na primeira metade de fevereiro, portanto, antes da intervenção no Rio.

Doria vence prévias do PSDB Estadual

O prefeito de São Paulo, João Doria, venceu no domingo (18), em primeiro turno, as prévias do PSDB Estadual com 10.225 votos, ou 80,45% do total de quase 13 mil votos válidos, e vai disputar o governo de São Paulo pelo partido.

Redes sociais

A disputa foi acirrada não pelo placar, e sim pelo ambiente tenso pela polarização criada entre Doria e seus três oponentes, José Aníbal, Floriano Pesaro e Luiz Felipe D'Ávila ao longo do processo. Os três concorrentes de Doria acusaram a direção do partido de favorecer o prefeito. Doria vai disputar a eleição para governador, mas levará para a campanha a mácula de mais um tucano que abandona um mandato no meio para disputar cargo eletivo maior.

Alckmin

O prefeito que já é atuante nas redes sociais terá que intensificar o uso da ferramenta para tentar mudar a imagem junto aos internautas. O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, procurou se manter neutro no decorrer de todo o processo que culminou nas prévias deste domingo.

Lula leva goleada no tribunal

O 5×0 na votação do habeas corpus preventivo de Lula foi uma derrota robusta, não apenas no sentido numérico. Lula se criou proclamando bravatas pela vida afora. Nunca foi contestado. Isso alimentou no ex-presidente um sentimento de absoluta impunidade, que lhe valeu em muitas rodas o apelido de “Teflon”, porque nele nada grudava.

Dia 6 de março

Ultimamente, Lula vem desafiando a justiça de forma bastante acintosa, desagradando uma parcela de juízes que não andam gostando nada de suas estripulias. Por exemplo, dizer que vai censurar a imprensa e exonerar juízes e procuradores se for eleito mais uma vez.
O juiz Felix Fischer foi um dos que anotaram o recado. Aproveitou a ocasião para jogá-lo na cara do ex-presidente, em cadeia nacional.

Gleisi constrange Cármem Lúcia

Dois ministros do STF perderam a compostura ao acompanhar grupos de parlamentares petistas ao gabinete da presidente do STF, Cármem Lúcia. Dias Toffolli e Ricardo Lewandowiski levaram, entre outros, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Essa chegou a dizer que “não sairia do gabinete sem uma decisão da ministra sobre colocar ou não em pauta a prisão em segundo turno”.

Desespero petista...

Esse é o tipo de atitude que coloca em risco a credibilidade, a isenção inerente ao cargo e a ética exigida dos Ministros do Supremo. O desespero diante da iminente prisão do ex-presidente tem feito com que as cabeças mais coroadas abandonem até mesmo a liturgia dos cargos. A presidente do STF já sinalizou claramente que não deve colocar o tema em pauta. Assim, foi aberta a temporada de apostas para saber quem será o corajoso, ou corajosa, que vai colocar a pauta “em mesa”.

A descrença do eleitor

A alguns meses do pleito que definirá o nome do próximo presidente da República do Brasil, em outubro deste ano, 44% dos eleitores se dizem pessimistas quanto ao resultado das eleições de 2018. Os dados são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Perspectivas para as eleições de 2018, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgada nesta terça-feira (13).

Em contraponto, 20% estão otimistas com as eleições de 2018 e outros 23% não estão nem otimistas, nem pessimistas. Por fim, 13% afirmam não saber ou não responderam ao questionamento. 

Honestidade...

Perguntados sobre o perfil do candidato ideal, os entrevistados foram categóricos: é preciso que essa pessoa seja honesta e que não tenha se envolvido em casos de corrupção.

Para 87% dos brasileiros é muito importante que o candidato à Presidência não minta na campanha e seja honesto. Além disso, para 84% é igualmente importante que essa pessoa nunca tenha se envolvido em casos de corrupção.

A pesquisa aponta ainda que 66% dos eleitores preferem votar em um candidato honesto, mesmo que defenda políticas com as quais ele não concorda.

Família, experiência e religião

Outro ponto levantado pela pesquisa é que a maioria dos brasileiros (52%) concorda que prefere votar em candidatos de família pobre. Para 8% é indiferente e 38% discordam em parte ou totalmente. Para 62% dos entrevistados é necessário que o candidato tenha uma família bem estruturada. A característica é a oitava mais valorizada entre as 11 que foram consideradas. 

Ainda de acordo com pesquisa, praticamente oito em cada dez brasileiros (79%) concordam totalmente ou em parte que é importante que o candidato a presidente acredite em Deus. Para 29% dos entrevistado, é muito importante que o candidato seja da mesma religião que elas.

A questão da experiência também foi levantada pelos entrevistados que, em 47%, concordam totalmente é importante que o futuro presidente tenha experiência anterior como prefeito ou como governador. Sobre a mesma afirmação, 25% concorda em parte, 13% discorda totalmente, 11% discorda em parte, 1% é indiferente e 2% não sabem ou não responderam.

Preferências quanto ao foco na campanha

Além do perfil dos candidatos, o levantamento chegou a analisar que tipo de campanha e que orientação de governo mais agradaria aos brasileiros, caso as eleições fossem hoje. 

Para 44% dos entrevistados o principal foco do novo presidente deve ser em questões de mudança social, com melhoria da saúde, educação,
Em segundo lugar na pesquisa, atendendo às prioridades de 32% dos brasileiros, o foco do governo deve ser a moralização administrativa, com combate a corrupção e punição de corruptos.

Além disso, para 21%, o foco deve ser a estabilização da economia, com queda definitiva do custo de vida e do desemprego. Para 1%, nenhum desses ou outros focos. Outros 2% não sabem ou não responderam.

Apesar da maioria não acreditar que o foco deve ser a estabilização da economia, 92% consideram importante ou muito importante que o candidato à Presidência defenda o controle dos gastos públicos.

Para 89% dos entrevistados o candidato precisa conhecer os problemas do país; para 77%, ter experiência em assuntos econômicos e, para 74%, ter boa formação educacional.

Promessas e preferências de partido

A maioria dos brasileiros não acredita em promessas de campanha: afinal, 75% discordaram totalmente ou em parte da frase "eu acredito nas promessas de campanha dos candidatos".

Por fim, boa parte dos entrevistados (48%) disse não ter preferência partidária. Entre aqueles que têm preferência ou simpatia por partidos, 19% disseram que preferem o PT. Em seguida, entre os preferidos, estão MDB (7%), PSDB (6%); Psol, DEM, PC do B, PDT, PR, PPS, PSB, PSC, PSD, PTB, PV e Novo, com 1% cada. 

A pesquisa sobre as expectativas sobre as eleições de 2018 foi feita com duas mil pessoas em 127 municípios, entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2017. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A mulher agredida...
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na Justiça dos Estados em todo o País.

Só em 2017 foram 388.263 casos novos de violência doméstica e familiar contra a mulher, 16% mais do que em 2016. O dado positivo – se é que podemos dizer assim - é que a quantidade de processos julgados na Justiça aumentou: foram 440.109 processos concluídos em 2017, um aumento de 19% em comparação a 2016. Com isso, o total de casos pendentes permaneceu estável, 833.289 processos.
Cármen Lúcia...

No Dia Internacional da Mulher, a presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, destacou que os tempos atuais mostram como as mulheres estão sofrendo. Na semana passada ela recebeu em seu gabinete cinco mulheres vítimas de violência e ouviu os seus relatos. Para a ministra, “ouvir o relato dessas mulheres é uma oportunidade de dar voz a quem teve a vida marcada pela violência“.

Ela  salientou que “O Estado, que assumiu a responsabilidade de fazer a justiça no sentido humano, no plano do Estado-Juiz, tem que dar espaço para que essas pessoas falem, para que possamos dar a oportunidade da sociedade contribuir com as mudanças e também mudar a estrutura estatal que garanta que haja punição. Eu quis me reunir com pessoas que têm o que falar e querem ser ouvidas” – disse a ministra Carmen Lúcia, após o encontro.
Luma quer R$ 189 milhões do ex Eike
Está na 12ª Vara de Família do Rio de Janeiro uma ação – de bens sonegados – de Luma de Oliveira contra o ex-marido Eike Batista, em busca de R$ 189 milhões. Em síntese, ela alega que o ex-cônjuge omitiu na partilha uma mina de ouro, existente no Amapá, quando houve a separação do casal em 2004.

Segundo a petição inicial, o patrimônio do ricaço foi avaliado, à época, em R$ 32 milhões e Luma "jamais havia lidado com questões de natureza empresarial". Assim, ela só teria descoberto a existência do extra, quando se viu – tal como o ex – cobrada pela Receita Federal, em busca de tributos sobre o bem - que valeria R$ 378 milhões. A decisão está na mesa da juíza Clara Maria Martins Jaguaribe. (Proc. nº 0297807-38.2017.8.19.001).

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