REFORMA POLITICA ELEITORAL, FIM DO PRESIDENCIALISMO-PARLAMENTARISTA

HELIO FERNANDES

31.03.15

Não será feita de modo algum. Com o país dividido entre ditaduras e transições para novos regimes de exceção, não sobra tempo para consolidação das Instituições. Desde 1933/34 (constituinte e Constituição) só houve retrocesso. Em 1933 deveria funcionar a constituinte, que promulgaria a Constituição e fixaria a data (dentro de 60 dias) para a primeira eleita direta no país.

Foi um período de satisfação, de eleição, logo seguido pela decepção. As mulheres votariam pela primeira vez para presidente, campanha memorável comandada pela doutora Berta Lutz.

Vargas que estava no poder desde 1930 como "chefe do governo provisório", manobrou, mobilizou o Congresso, foi eleito indiretamente. A escolha direta transferida para 3 de outubro de 1938, só que não chegamos lá. Em 10 de novembro de 1937 Vargas implantou o vergonhoso e ditatorial "estado novo", ficou arbitrariamente até 25 de outubro de 1945.

Temos tantas constituições desde o golpe militar da República, que a confusão é total e geral, não ha lembrança de progresso e sim de retrocesso. Nunca existiu reforma política ou partidária. Desde 1934 confundiram tudo com o estranho, esdrúxulo e extravagante regime híbrido e amaldiçoado, ao mesmo tempo Presidencialista-pluripartidário. O presidencialismo é quase ditatorial, o pluripartidário simultâneo, inaceitável, enclausura o país numa forma ingovernável.

Ha mais de 30 anos não se fala, não se debate, não se discute a consolidação de um regime único. Presidencialista ou Parlamentarista. Escolhendo um deles, poderia surgir vantagens e desvantagens, pelo menos haveria modificação. Alem das indecisões, a manutenção dessa absurda forma de governo é reacionária, incontrolável e incompetente.

Vou passar logo para a reforma, defendida por alguns no mínimo ha 30 ano ou 40 anos. Agora, com a desmoralização mais do que evidente da representatividade que não representa coisa alguma, trouxeram o assunto para o primeiro plano. Mas enquanto o Congresso estiver dominado por Renan e Cunha, referendado pelo vice Temer, não haverá modificação alguma.

Poderiam fazer, imediatamente, eleição verdadeira, que permitiria, mais tarde completar as outras, também imprescindíveis. A primeira, inadiável:a eleição direta para deputados, excluída logo a votação proporcional e de coligação. Seria facílimo fazer essa, a chave e o ponto de partida para os outros.

Mesmo os países presidencialistas (EUA) e Parlamentaristas (quase toda a Europa) têm voto Distrital. Poderiamos começar por isso, exemplos simplíssimos e facilmente de adotar. O Estado do Rio tem 43 deputados, São Paulo 70, seriam eleitos os mais votados, não existiriam "sobras", "receio de alguns especialistas".

Na Inglaterra, Churchil o grande vencedor da guerra, não se reelegeu pelo seu Distrito, não voltou á Câmara os Comuns, não pôde ser Primeiro Ministro. Na eleição seguinte corrigiram, novamente eleito e Primeiro Ministro.

Os partidos não se acertam. PMDB e PSDB tentam "adivinhar" o que é melhor para seus próprias personagens. O PT, perdão, Lula, defende a "lista fechada", com farsa e mistificação, os amigos com mandatos garantidos.

Todas essas confusões geraram, o mensalão do PSDB o primeiro, o do PT, o segundo, e o PMDB, de todas as horas e momentos. E o assalto á Petrobras é o resultado desse regime de "troca-troca" dos 39 ministros, e todas se "locupletando". Ou mudam agora, ou sofrerão as consequências.

Com esse sistema político-eleitoral, vejam o que aconteceu em 1989, a primeira eleição direta depois da ditadura de 21 anos. 1 – Ulisses Guimarães, grande personagem, teve cinco por cento dos votos. Lula sofreu a primeira derrota, foi para o segundo turno, não adiantou nada.

2 – Fernando Collor não tinha partido nem representação, se elegeu com o apoio da organização Globo, que falsificou o resultado da eleição. Menos de dois anos depois, sofreu o impeachment, o primeiro da nossa História (querem repetir agora) desastre completo.

3 – Como Itamar,o vice que assumiu, não podia se reeleger, plantou o caminho para o retrocesso de 80 anos em 8, do abastado e politicamente bastardo, FHC. Aproveitou o tempo, comprou a malsinada reeleição, vendeu o patrimônio do país, patrocinado pela Fundação Ford, “recebendo” em moedas podres.

4 – Chegou a vez de Lula, com direito á reeleição, queria o terceiro mandato, não conseguiu, mas consolidou o mensalão desde 2005, “não sabia de nada”. Passou o cargo para Dona Dilma, que alem de “não saber de nada” do mensalão, também ignorava tudo de Pasadena e da Petrobras. Alem de mergulhar ela mesma, Lula e o PT numa catástrofe que não sabe até onde irá. Mantendo o “presidencialismo-pluripartidário”, tudo poderá acontecer.

Wilson Figueiredo, a situação do Charlie é difícil e complicada. Concluíram que só com os quatro que sobraram é quase impossível manter a regularidade. No fim de semana os chargistas tiveram reunião com diretores do “Liberation”, que rodam o semanário. Nada resolvido, não sei se sairão amanhã.

Natalia Parente, como mestra da língua portuguesa, colocou muito bem o problema do governo. Não ha como avaliar o que a presidente faz ou não faz, o problema dela não é sofrível e verbal, mas também político eleitoral, administrativo, econômico.

O problema do BNDES, Sabino P. Alvarez, vem desde 1960, quando era apenas BNDE. (Não tinha o S de Social hoje tem o S, mas continua sem o S de Social). O presidente Lula acertou em cheio nomeando para o banco, o excelente economista Carlos Lessa.

Só que este errou contando a Lula, a fonte de escândalos e privilégios do banco. Lula disse a ele, “estou impressionado”. Quando ouviu que o BNDES emprestava dinheiro a apaniguados, a três e quatro por cento, que reemprestavam a sete ou oito por cento, Lula ficou mais impressionado, um mês depois demitiu Lessa sumariamente.

Resposta.

Que prazer te reencontrar, José Anchieta Nobre de Almeida. Hoje 12 anos depois tenho a maior satisfação de ter sido um dos primeiros a ler e escrever sobre teu primeiro livro, “Brasil, o que fomos, o que somos, o que seremos”.

Não sabia que você era advogado. Conselheiro da OAB e a seguir, por direito de conquista, historiador. Abraços fraternais, apesar de não termos ainda esclarecido, o que fomos e o que somos. Enquanto não esclarecermos as duas questões, dificilmente encontraremos o caminho da esperança e a palavra sobre o que seremos.

PS- O Sportv, começou um programa excelente, “Seleções” com Marcelo Barreto. Precisa todo dia de grandes personalidades, mas é muito bom. Só que domingo e segunda, (ontem) o mesmo canal com duas “patriotados” inconcebíveis. (O “Seleções” precisa ter cuidado para não se transformar num “Bem amigos”).

PS2- Comentando o 1 a 0 sobre a fraquíssima seleção da França, repetiu 17 vezes durante o jogo e depois: ”Em oito jogos foi a oitava vitória do Dunga”. A seleção da França é modestíssima, só em 1998 foi quase invencível ganhou do Brasil por 3 a 0. Desapareceu.

PS3- No jogo de tênis (máster de Miami) Bellucci precisou de três horas para superar o uruguaio sem ranking. O canal vibrou, passou o domingo e a segunda até 13:30 exaltando o jogador brasileiro. Quebrou o set do ucraniano, chegou a 6/5 sacando.

PS4- Como não, sabe ganhar, perdeu três sets seguidos, 7/5 para o jogador da Ucrânia. No segundo set podia ter levado o jogo para o tiebrak, foi quebrado, derrotado, eliminado. O surpreendente é que tinha tudo para ser um expoente, agora aos 27 anos, o que esperar?

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