O STF COMEÇA HOJE,VERDADEIRA MARATONA DE JULGAMENTOS, INDIVIDUAIS E COLETIVOS
HELIO FERNANDES
1- Quatro deles são continuação, estão na pauta ha meses.È a decisão sobre o exame da mudança do regime carcerário do ex-presidente Lula. Quando ainda estava em pleno exercício do cão de PGR, Rachel Dodge oficiou ao STJ, alertando que Lula já cumprira o tempo de prisão para mudar de regime.
Passaria para o semi-aberto.( Sairia da prisão durante o dia, á noite dormiria numa penitenciaria ). Como surgiu um movimento para que fosse direto para "o domiciliar", o STJ, sem exame recusou ou vetou a mudança de regime, não cumpriram nem o que manda a lei: o ex-presidente foi mais uma vez preterido e perseguido. A liberdade, que já beneficiou muitos presos, valeria até o julgamento final. Confirmada a condenação, voltaria para a prisão.
2- Semana passada, num julgamento que já transcorreu em 4 sessões e ainda não terminou, o STF fez modificação tumultuada, complicada, inexplicada. ( Em 4 sessões votaram 9 ministros, faltam 2. Como já têm maioria de 6 a 3, se votarem criando uma nova maioria, no máximo chegarão a um placar que dominou o plenário por muito tempo: 6 a 5, CONTRA ou a FAVOR).
Só que os 2 ministros que ainda não votaram, podem protelar e prorrogar o tempo para votarem.(Está no velhíssimo e ultrapassado regimento interno. Que vem de 1937 a 1945, em pleno Estado Novo. O ditador Vargas, prendeu centenas de jornalistas, escritores, advogados, governadores, fechou a câmara e o senado, só deixou aberto o STF, para que ratificasse todos os seus atos. O que fizeram sem o menor constrangimento.
Quando a ditadura acabou e o ditador derrubado, quem assumiu foi o sempre presidente do STF da ditadura, José Linhares. (Nomeou tantos amigos e parentes, que passou) a ser chamado de "José Milhares". E comandou a eleição do Marechal Dutra, 8 anos Ministro da Guerra da ditadura).
3- A partir de hoje, segunda, os advogados de Lula responderão se aceitarão qualquer mudança do regime semiaberto ou se aceitarão unicamente ir para o regime DOMICILIAR. Muitos condenados já ganharam a liberdade até a sentença final. Absolvido, Lula, já estaria em casa. Condenado, voltaria para a prisão e cumpriria o resto da condenação.
Semana passada, por 6 a 3 , 9 ministros ( faltam votar 2, votem como votarem não alterarão o placar) podem beneficiar e libertar 143 condenados em 32 processos. Como dizem que Lula talvez esteja entre os que seriam favorecidos, já tramam a tramoia de não beneficia-lo.
4- À ultima hora, surgiu a confissão espantosa do ex-PGR Janot. Declarou á Veja e á Folha:" FUI AO STF PARA MATAR GILMAR MENDES E ME SUICIDAR" . Inacreditável. Irrefutável. Irrevogável. Qualquer que seja a posição do plenário do STF, o relator não poderia ser Alexandre de Moraes.
Antes de cair no STF sem paraquedas, foi secretario de segurança de SP. Mandava a policia bater em estudantes em greve, com reivindicações justíssimas. Ante ontem, horas depois da confissão de Janot, Moraes começava a ler a "SENTENÇA". No mais completo estilo de advogado de autor de FEMINICÍDIO.
RODRIGO JANOT: EX-PGR, AGORA MEMORIALISTA
É o assunto do momento. Como PGR, durante 4 anos ele não conseguiu a repercussão conseguida com o livro que deve estar nas livrarias em 1 semana. Título: "Nada Menos que Tudo". O que ele ditou para 2 jornalistas profissionais é rigorosamente imperdível. Já contou a revista Veja um fato assombroso apesar de não ter chegado ao fim, que ele mesmo conta que não conseguiu realizar o que planejara.
Citando as suas próprias palavras, ele estava completamente alucinado, e planejou matar o Ministro Gilmar Mendes e imediatamente se suicidar. Ele mesmo conta que ficou a 2 metros do Ministro Gilmar Mendes, tirou o revolver do coldre e não conseguiu o seu objetivo, de eliminar o advogado.
Esse pode ser o assunto principal que está sendo comentadíssimo. Mas o livro tem revelações tão inacreditáveis, que o que deveria ser a mais importante revelação, divide o interesse da leitura com outros fatos também arrasadores. Inclusive com citações de ministros do STF.
Quem estiver interessado, terá que esperar no máximo 1 semana.
GILMAR MENDES: VINGANÇA OSTENSIVA
Gilmar Mendes, tenta responder e se vingar do ex-PGR Rodrigo Janot.
Conseguiu no STF do qual faz parte, que Janot seja proibido de se aproximar de qualquer ministro. Isso não é uma decisão judicial e sim uma represália pessoal.
O GOVERNO FESTEJA 123 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA, "ESQUECE" 40 MILHÕES INFORMAIS
Esses empregos criados num mês, não representam "conquista sustentável", mas não podem ser desprezados. Só que se forem repetidos durante 10 anos, ( TOMARA QUE ACONTEÇA) ainda faltará trabalho para 3 milhões de pessoas. Fora os que hoje estão no máximo com 10 ou 12 anos. Dentro de 6 ou 8 anos, estarão disputando vaga num mercado de trabalho para o qual não estão sendo preparados.
Quanto aos 40 milhões que vegetam na INFORMALIDADE, foram totalmente ESQUECIDOS. Não receberam nem recebem uma palavra de estimulo, de alivio, esperança, um sinal de que as coisas podem melhorar. Mesmo que acreditem na mistificação do surrealista e do estrategista do nada e do vazio, Paulo Guedes. Que se formou nos EUA para enganar o povo brasileiro.
PS- INFORMALIDADE, não significa apenas trabalhar sem carteira assinada, a balela mais repetida e divulgada.
PS2- INFORMALIDADE é não ter direito algum. Trabalha, trabalhador, trabalha. (Jogo de palavras que o Millôr criou em 1980, com a palavra COMPUTADOR, que nem existia. Troquei a palavra, para homenageá-lo e reavivar a lembrança e a saudade).
PS3-INFORMALIDADE é trabalhar incessantemente, sem saber quanto receberá no fim do mês. Ou até se receberá.
PS4- INFORMALIDADE é não ter férias remuneradas. Não receber decimo terceiro salario, não ter "direito" a direito algum. Privilégios dos que têm carteira assinada.
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