ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Brumadinho: Petista aprovou projeto da barragem da Vale

O governo do petista Fernando Pimentel de Minas Gerais aprovou, pouco menos de um mês antes da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ações da mineradora em um projeto de expansão das minas do Córrego do Feijão, onde ocorreu o desastre. As obras autorizadas colocavam a região em risco. 

De acordo com uma reportagem da Globo News , transmitida na manhã deste domingo (10), em dezembro do ano passado, a Vale obteve autorização do governo mineiro para fazer explosões e usar equipamento pesado nas minas de Brumadinho. As obras previstas, no entanto, contrariavam algumas das recomendações de segurança de um relatório de julho.

Omissão...

No documento, elaborado pela consultora Tüv Süd a pedido da própria Vale, ficou atestada a estabilidade da estrutura, mas com ressalvas: a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança das normas brasileiras. Por conta disso, o estudo recomendava à Vale que tomasse providências para aumentar a segurança e evitar a liquefação, uma das possíveis causas do rompimento da barragem.

O presidente...

O presidente da República Jair Bolsonaro deu cinco voltas pelo corredor do Hospital Albert Einstein neste domingo (10), de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República.  Apesar de não ter compromissos oficiais, o presidente seguiu utilizando as redes sociais. Em uma postagem, ele destacou,  o aumento da confiança na indústria e no comércio em 2019. “Confiabilidade da indústria e comércio crescem em 2019 , aquecendo a economia e gerando empregos”, disse o presidente, em sua conta no Twitter. 

Bolsonaro pede solução do atentado a faca

O presidente Jair Bolsonaro pediu, em vídeo publicado em seu Twitter no domingo (10), que a Polícia Federal acelere as investigações sobre a facada de que foi vítima ainda durante a campanha. Ele classificou o ocorrido como "ato terrorista" e pediu à polícia que "tenha uma solução para o caso nas próximas semanas", de forma a indicar quem foram os "responsáveis por determinar" que Adélio Bispo, autor da facada, cometesse o ato.

"Espero da nossa Polícia Federal, que nos orgulha a todos, que tenham uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Porque esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. Nós queremos e gostaríamos que a PF indicasse, obviamente com dados concretos, quem foi ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio praticasse aquele crime lá em Juiz de Fora", disse.

A tragédia no CT do Flamengo

A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota neste domingo contestando declarações do CEO do Flamengo, Reinaldo Belotti, sobre o incêndio no alojamento que matou dez jogadores da base entre 14 e 16 anos e feriu outros três. O órgão disse que não é verdadeira a informação de que a instalação foi certificada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para ser utilizada como dormitório. Por causa disso, segundo o órgão, uma investigação será aberta na próxima semana e o Flamengo terá que responder por tais práticas.

Contêiner não tinha autorização da prefeitura

A prefeitura acrescentou que a afirmação "é infundada" por não estar dentro das atribuições do órgão. "Qualquer declaração contrária carece de provas documentais e/ou testemunhais", disse, por meio de nota.

Sem habite-se

Segundo o órgão, o empreendimento do tipo Centro de Treinamento (CT) é obrigado a seguir exigências técnicas, envio de documentos, obtenção de licenças de vários órgãos fiscalizadores de diferentes entes da Federação. "Conforme depoimento do próprio CEO do Flamengo, em entrevista coletiva dada ontem (sábado), ele admitiu não possuir a aprovação do Corpo de Bombeiros e nem das secretariais municipais de Fazenda e Urbanismo. Portanto, o CT e o contêiner não poderiam estar operando", informou a Prefeitura.

Porém, informou que, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, a fiscalização da primeira fase (documental) está "rigorosamente" em dia. Mas a licença, segundo a Prefeitura, permitia apenas a construção de prédios e não a sua utilização. O documento tinha validade até março de 2019. "O Flamengo pôs os prédios do CT Ninho do Urubu em operação sem o Habite-se, o que impediu a vistoria por parte dos técnicos da secretaria de Urbanismo", explicou.

A prefeitura ressaltou que o Código de Obras e Edificações da cidade estabelece que a responsabilidade pelo projeto e execução das obras e instalações "cabe exclusivamente aos profissionais que os assinaram". "Significa que cabe ao engenheiro responsável técnico a responsabilidade pelo projeto em execução. Os mesmos serão chamados a prestar esclarecimentos", informou.

Lula: 12 anos na prisão

A condenação no processo referente ao sítio de Atibaia (SP) soma-se à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre (RS), em 24 de janeiro de 2018, que aumentou o tempo de prisão em regime fechado de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês na ação do tríplex no Guarujá (SP).Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenado a 25 anos de prisão na soma das duas sentenças, o mínimo a ser cumprido no regime fechado pelo ex-presidente é de pouco mais de 4 anos, o que faria o petista ficar pelo menos até 2022 detido.

Mesmo que Lula, no cenário mais improvável e otimista, consiga a progressão do regime fechado para o semiaberto em 2022, depois do cumprimento de um sexto da pena até hoje aplicada ao ex-presidente, precisaria de pouco mais de três anos para chegar ao sistema aberto.

Mais processos...

O problema é que, como os processos contra o petista têm corrido em tempo mais curto do que a média das outras ações criminais no Judiciário brasileiro, a tendência é que a situação de Lula em tribunais se complique. O petista é réu em outros seis casos, A esperança mais palpável, mesmo assim frágil e quase inacreditável, é que no dia 10 de abril os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem o entendimento da Corte sobre o cumprimento preventivo da pena após condenação em segunda instância não seja possível sem o trânsito em julgado.

PT perde tudo na Câmara e no Senado

A votação de presidente da Câmara dos Deputados foi mais um exemplo de que parte do PT não sabe respeitar a importância histórica do partido na história política desde a redemocratização. Votar mais uma vez em Rodrigo Maia (DEM-RJ), que contou com o apoio dos deputados petistas na eleição do mandato-tampão em 2016, foi um tiro no pé da sigla.

O desprendimento de um bloco de oposição na Casa abriu ainda mais rachaduras para que outros partidos buscassem o espaço que o PT parece ter dificuldades em ocupar. Mesmo com a maior bancada da Câmara, a legenda tem se apequenado na tentativa de manter viva a liderança do ex-presidente