ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Eleição de Alcolumbre aniquila com oposição

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito no sábado (02) para um mandato de dois anos como o novo presidente do Senado, em uma sessão conturbada que se estendeu pelo sábado depois de a votação ter sido interrompida na sexta-feira. Ele obteve os votos de 42 dos 81 senadores - seu principal adversário, Renan Calheiros (MDB-AL), saiu da disputa na última hora e ficou com apenas cinco votos. O amapaense deve comandar o Senado até janeiro de 2021.

Além de Alcolumbre e Renan, participaram da disputa os senadores Fernando Collor (PROS-AL, 3 votos); Reguffe (sem partido-DF, 6 votos); Angelo Coronel (PSD-BA, 8 votos); e Esperidião Amin (PP-SC, 13 votos). Quatro senadores deixaram de votar, entre eles Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB-PA).

Senado fortalece o presidente Jair Bolsonaro

A eleição do novato vista no Congresso como a primeira vitória política do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O processo tumultuado, porém, deixou um número relevante de senadores desconfortáveis com o novo presidente - e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que patrocinou o nome de Alcolumbre. Os dois são tão próximos que a esposa de Onyx trabalha no gabinete do senador. A disputa também encerra uma hegemonia de 18 anos do MDB no comando no Senado - o último político não emedebista a comandar a Casa foi Antônio

Conciliador

Após a vitória, Alcolumbre fez um discurso de conciliação - inclusive com um aceno aos adversário derrotados. "Não haverá nesta Casa senadores do alto ou do baixo clero. Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e zelo". "No Senado que construiremos juntos, os anseios da rua terão o protagonismo outrora deixado às elites partidárias". Ele também se comprometeu com a realização de reformas econômicas, como a da Previdência.

Renan desiste

Renan Calheiros, fazia um esforço para se aproximar do novo governo, principalmente da equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). As vésperas da eleição, Renan Calheiros ficou irritado e fez ataques públicos ao ministro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Pouco antes das 18h, quando abriu mão da disputa, Calheiros disse que o fato de defensores de Alcolumbre abrirem o voto violou a disputa. Na manhã de sábado, Calheiros disse a jornalistas que "não era candidato" até a reunião do MDB. "Depois que a bancada indicou, paciência. Missão dada...", disse ele.

Engenheiros e funcionários da Vale seguem presos

Os dois engenheiros da TÜV SÜD suspeitos de terem ocultado riscos de segurança nas barragens que se romperam em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Justiça e vão seguir presos. Além deles, outros três funcionários da Vale também seguem detidos.

Na decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Vergara, entende que os engenheiros precisam continuar presos já que a investigação aborda possíveis fraudes em documentos que atestaram segurança na barragem de Brumadinho e que toda documentação ainda não está assegurada pela Justiça.

Makoto Mamba, André Yassuda, o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp e os gerentes da Vale, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo, foram presos no dia 29 de janeiro preventivamente. As defesas alegam que seus clientes são vítimas e estão detidos apenas para que o Estado dê uma resposta rápida para a sociedade após a tragédia de Minas Gerais.

Crimes ambientais. negligencia e falsidade ideológica

Na decisão que também mantém os três funcionários da Vale presos, o desembargador Marcílio Eustáquio Santos destaca que todos são investigados por crimes ambientais, falsidade ideológica e homicídios qualificados, já que as investigações apontam que essas pessoas sabiam do risco de desabamento da barragem e, mesmo assim, mantiveram a área em uso, sem que outros funcionários, atingidos pela lama, soubessem.

A tragédia, que ocorreu no último dia 25, provocou a morte de ao menos 121 pessoas, conforme os últimos números informados pela Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão atualizou neste domingo o número de vítimas identificadas, que chegou a 107. Por outro lado, ainda há 226 pessoas desaparecidas em meio à lama que tomou a cidade.

Tudo foi causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale.

O filho do presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou o pedido da defesa  do senador eleito Flávio Bolsonaro de suspender as investigações contra ele a respeito do caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, pela prerrogativa do foro privilegiado. A decisão foi tomada no dia 1° de fevereiro (sexta-feira), primeiro dia de trabalho do STF em 2019. 

No dia 16 de Janeiro,  Flávio Bolsonaro havia pedido pela suspensão das investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O órgão público apura movimentações financeiras de Queiroz , que foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O filho de Bolsonaro, porém, não é oficialmente investigado no caso.

Rodrigo Maia

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em primeiro turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos. Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), General Peternelli (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (Psol-RJ). Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Deputado tem seis mandatos

Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro. A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um “mandato-tampão” de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.