Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 14 de julho de 2015


EDUARDO CUNHA SE DESINTERESSA DO IMPEACHMENT. RENAN MAIS ATUANTE, APOSTA NO "QUANTO PIOR MELHOR". PARA ELE E NÃO PARA O PAÍS.

HELIO FERNANDES
14.07.15

Ontem, segunda-feira tratei, do assunto do dia, permanência ou a saída da Presidente Dilma do Planalto. Com uma ressalva, relacionaria apenas órgãos colegiados que teriam participação nesse processo. Deixaria para hoje, terça-feira, o exame dos personagens, pessoalmente, e como se manifestariam ou se envolveriam.

No centro do palco, assustada, fragilizada, impopularizada, a própria Presidente Dilma. No roteiro devia ficar em silencio não estava prevista alguma fala para ela. Mas quando o espetáculo era tido como em completo marasmo, a própria Presidente de forma estridente e retumbante, declarou: "Não vou cair, não vou, não vou".

Acrescentou que "vencer era moleza, VENHA tentar".

Já que se tratava de um desafio indeterminado, devia usar o plural. VENHAM, indefinido, em vez de singular. Oculto por elipse, ela sabia muito bem quem era. Mas como não definira, os interessados saíram do armário. Até apressadamente.

A decisão do Tribunal de Contas não tem a menor importância, contra ou a favor, vai para o Congresso que pode ignora-lo completamente, ou até usá-lo para pedir o impeachment, mas isso é inteiramente secundário, a Câmara pode votar o impeachment, basta que o presidente, no caso Eduardo Cunha, coloque a questão na pauta de votação.

Como o TCU não é relevante, não cito nenhum dos seus membros.

O Presidente da Câmara é importante para abrir o processo de impeachment, mas não para sair vitorioso. Já citei Vargas, que em 1953, em plena crise de poder, sofreu processo de impeachment, ganhou facilmente. Cunha já esteve mais interessado em derrubar Dona Dilma, acreditava que o cargo poderia "sobrar" para ele.

Desencantou dessa alucinação, abandonou a presidente como prioridade e a presidência como objetivo, se voltou para o estado do Rio. Então, tenta enganar o prefeito Eduardo Paes, que ele é quase favorito a presidenciável em 2018. Paes tinha (e continua tendo) um projeto natural e difícil de abandonar.

Deixe a prefeitura em janeiro de 2017, se lança imediatamente candidato a governador em outubro de 2018, com 47 anos. É franco favorito, pode ser reeleito, e então acreditar e aparecer como presidenciável em 2026, quase completando 56 anos.

Eu sei que vão perguntar com toda razão, o que a sucessão estadual tem a ver com o impeachment e o desinteresse de Eduardo Cunha pelo assunto que para ele era prioritário.

Eduardo Cunha decidiu se candidatar a governador do Estado do Rio em 2018, e sabe que não tem a menor possibilidade de ganhar de Eduardo Paes. Como age sempre por caminhos marginais, prefere esse a ficar sem coisa alguma. Certo para ele, só mesmo a volta á Câmara, como simples deputado.

Alem do mais, só á presidente da Câmara até janeiro de 2017, tentou a prorrogação do mandato. Impossível. Ficava na presidência, com todos os holofotes, mais 1 anos e cinco meses, passa rápido. Investigado e quase indiciado na Lava jato, seu futuro depende de muitas circunstancias.

O senador Renan tem insistido muito como o “amigo Cunha”, que têm a disposição para derrubei Dona Dilma, “o enquadramento por crime de responsabilidade, cujo julgamento é feito perante o Supremo Tribunal Federal”.

No caso do impeachment, recebida a acusação, o presidente é julgado pelo senado, presido pela presidente do Supremo. (Daí o interesse de Dona Dilma, de encontrar em Portugal com o presidente Lewandowski). As explicações tortuosas,foram consideradas necessárias mais tarde).

Não esquecer: nos dois casos, o crime de responsabilidade e o impeachment, precisam inicialmente, de DOIS TERÇOS da Câmara. Na aritmética mais simples 343 votos a favor do processo contra a presidente Dilma. Ela tem perdido muito no Congresso.

Mas nessas questões fundamentais, basta que obtenha 173 votos, para os querem o seu mandato, não passem de 340, impossível para derruba-la. E se numa Câmara com 513 deputados. Não conseguir nem 173, então merece realmente ser afastada.

Este 2015 será totalmente tumultuado, mas provavelmente sem decisão. Angústia completa de todos os lados, bastidores vazados ou impenetráveis. Acredito que o julgamento mais rápido seja o do Tribunal Superior Eleitoral. Foi o último a ser cogitado, e pode muito bem ser o primeiro a terminar o julgamento. Mas não antes de fevereiro de 2016, no fim das férias forenses.

Esse TSG está sendo muito visado, e tem gente tentando "adivinhar" o resultado desde já. Semana passada, dois informantes de primeiro time, me confidenciaram em legítimo sigilo. O primeiro: "A cassação da presidente será confirmada por 5 a 2". O outro, informação e comentário: "Dona Dilma será inocentada por 4 a 3, não há como condena-la".

Como são sete Ministros, acertaram na soma e mais nada. Meu exame isento, sincero, voto a voto, mas sem conclusão. Considero que existem dois votos irrevogáveis, irrefutáveis, impossíveis de serem modificados, o que deixaria o resultado em 2 a 2.

O relator João Noronha, (Ministros do STJ) voto certíssimo pela cassação. Gilmar Mendes, (Ministro do STF), inda mais garantido para a cassação. Pela absolvição, Henrique Neves, que entrou como Ministro Substituto. E Luciana Lóssio, Ministra na vaga de advogados.

Indefinidos: Luz Fux, Ministro do Supremo e Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. E o Presidente do TSE, Ministro do Supremo, Dias Toffoli, incógnita. (Fico jornalisticamente envergonhado de chama-lo de incógnita, quase um elogio).

Curiosidade importante: como cabe recurso para o Supremo, três ministros votarão duas vezes. Fux, Gilmar, Toffoli, (continua).

Tragédia Grega.

Aparentemente foi um acordo, na realidade quase um genocídio. Como disse várias vezes, alguns países da União Europeia tinham medo da "contaminação", palavra que utilize sempre. Traduzindo: medo da Grécia sair da Zona do Euro, e ser seguida por muitos países.

Falando sobre outro assunto, mas que serve perfeitamente, o papa Francisco, afirmou: "Sem solidariedade com fé e solidariedade”, o Presidente Hollande. A Grã Bretanha esteve quase no pódio, faltou decisão ao Primeiro Ministro Cameron.

A Alemanha não queria acordo de jeito algum, só quando ficou isolada e sem saída, concordou. Foi a grande derrotada, como aconteceu em 1918 e 1945. Não se incomodava com a falência da Grécia e o desespero do povo, só cuidava dos seus interesses. Ainda falta muito para uma solução, exigiram demais para conceder o mínimo. O povo da Grécia sofre ha cinco anos.

Agora a Grécia pode resgata até 65 bilhões de euros, mais ou menos 260 bilhões de reais) em três anos.

Não é muito, pode alguma coisa, mas que de qualquer maneira precisa ser renegociado. E a Grécia não pode sair da Zona do Euro.
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