48 HORAS DOMINADAS POR ASSUNTOS

FORA DA PAUTA

HELIO FERNANDES

NINGUÉM ESPERAVA OU IMAGINAVA QUE HAMILTON MOURÃO, DESSE ENTREVISTA TÃO LONGA, RUMOROSA, DE TANTA REPERCUSSÃO.

ACONTECE QUE ELE É GENERAL, VICE-PRESIDENTE ELEITO. 

CORAJOSO, BEM INFORMADO, INDEPENDENTE, SEU MANDATO VAI ATÉ O ÚLTIMO DIA DE 2022.

CONVIDADO PELA GLOBO NEWS PARA UMA CONVERSA  LONGA E SEM RESTRIÇÕES, DA PARTE A PARTE, COM 5 JORNALISTAS, ACEITOU IMEDIATAMENTE.

UMA HORA E MEIA, ESPETÁCULO QUE ACOMPANHEI DO INÍCIO ATÉ O FIM. REPERCUSSÃO FANTÁSTICA. COMO MOURÃO VEM ANOTANDO FATOS PARA UM LIVRO, ONTEM PREENCHEU PELO MENOS UM TERÇO.

WW REFÉM DA DELAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, ESTAVA COM ILUSÓRIAS CONVICÇÕES, (VÁ LÁ ESPERANÇAS) DE SALVAR TUDO , COM A DELAÇÃO  DO EX- SECRETARIO CORRUPTO.

O GOVERNADOR WW, PODE FICAR FELIZ SE SALVAR A LIBERDADE.

PAZZUELLO, GENERAL INTERINO, A MAIS DE 2 MESES COMO MINISTRO DA SAÚDE. VENHO PROTESTANDO DESDE QUE  FOI  INDICADO.

INTERINO NÃO TOMA POSSE. MAS PAZUELLO ESTÁ VIVENDO OS ÚLTIMOS DIAS DA INTERINIDADE.

QUEM DISSE ISSO FOI O GENERAL VICE-PRESIDENTE.

  

PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, PRESIDENCIALIMOS - PLURITIDARISTA, EXCESSO DE CONSTITUIÇÕES OU "CONSTITUIÇÕES" 

HELIO FERNANDES

Matéria publicada em 31.01.14

Parte - I

A Folha, como é seu hábito, colocou um tema, parlamentarismo ou presidencialismo, convidou duas excelentes personalidades para dizerem SIM ou NÃO a um dos regimes. Os escolhidos, Ives Gandra da Silva Martins e Claudio Gonçalves Couto, cheios de conhecimento, categoria e credenciais, merecem todos os louvores pela indicação, mas não pelas respostas.

Só que a culpa não foi deles. A pergunta implicava na obrigação de responder SIM às eleições INDIRETAS no Parlamentarismo, e NÃO, também obrigatoriamente às eleições DIRETAS no Presidencialismo. Com isso, apesar da competência do jurista e do cientista político, (os dois além dos mais professores) o que surgiu foi uma complexa e extravagante irrealidade.

Agravada por outra obrigação: a de opinar sobre o mérito dos regimes. O parlamentarismo é melhor ou pior do que o presidencialismo? E na pergunta estava implícito e quase explícito, que presidencialismo rima com diretas e parlamentarismo com indiretas.

Ora, as Constituições mudam, e com elas os regimes. O parlamentarismo na Europa, teve sempre o Primeiro ministro eleito pelo voto direto. E o Presidente, uma notável figura, geralmente com mais de 80 anos. Escolhido por unanimidade, mas indiretamente.

Presidencialismo puro, só nos Estados Unidos

E 1960, a constituição da França mudou com De Gaulle, o presidente (ele) passou a ser eleito diretamente. E a nomear e demitir o Primeiro Ministro. É que a França teve muitas Constituições, reconheçamos, quase tantas quanto o Brasil.

Os EUA só tiveram uma, é também o único país do mundo ocidental que conquistou a independência, (derrotando a poderosa Inglaterra) e simultaneamente implantando a República e o presidencialismo. Com uma única Constituição, desde 1788. (Em 1936, praticamente em plena guerra, Hindenburg era presidente eleito da Alemanha, Hitler Primeiro Ministro). O marechal morreu logo, Hitler acumulou os cargos, alguns juristas protestaram, “desapareceram”.

A eleição nos EUA é diretíssima, bem ao contrário das indiretas

O sistema parece complicado, por causa disso é analisado e consagrado como indireto. O que acontece, é que nas vésperas da constituinte, os americanos tiveram a sabedoria de realizar a convenção da Filadélfia, que durou cinco meses.

Ali “jogaram fora” os assuntos sem importância, selecionaram para a Constituinte, alguns sobre os quais não havia entendimento, as divergências eram inconciliáveis.