Titular: Helio Fernandes

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Quarta feira interrompida, quinta que tem que ser definitiva

HELIO FERNANDES

Ontem, quarta, desde cedo, podendo se prolongar para hoje, quinta, a Praça dos Três Poderes, concentrou e concentra a atenção de Brasília, do Brasil inteiro, e ecoando no mundo. Senado e Câmara elegerão seus presidentes para os próximos 2 anos. Com prazo fixo e mais durabilidade do que o próprio presidente indireto, que não foi eleito ou votado por ninguém.

Do outro lado da Praça imponente, o supremo tomará varias decisões importantes e polemicas, na quarta e na quinta, hoje. Às 9 da manhã de ontem, a presidente Carmen Lucia recebia e oficializava a transferência do Ministro Fachin para a Segunda Turma. Se for ele o relator, que maravilha viver.

Com isso ele se credenciava para concorrer ao sorteio de substituição do Ministro Zavascki. À hora em que escrevo, não se sabe nada. O sorteio pode ser entre os 10 ministros (ou 9 se eliminarem a própria presidente, o que não está escrito em lugar algum).

Ou então sorteio exclusivo na segunda Turma, apenas 5 Ministros podendo ser sorteados. Autoritariamente excluíram os outros ministros. De qualquer maneira, enquanto Senado (ontem) e Câmara (hoje), decidem no máximo por 2 anos, o Supremo atingirá um futuro incerto e sem prazo, ou seja, a caminhada e a duração da Lava-Jato.

O DESTINO DE MAIA

O Supremo terá que examinar também se Rodrigo Maia tem condições de ser candidato novamente a Presidente da Câmara. Seus adversários entraram com recurso, alegando que "Maia não pode ser reeleito". Os dois lados juntaram pareceres de juristas, contra ou a favor.

O Supremo tem ampla liberdade, sem recurso. Pode ACEITAR ou VETAR a candidatura. Ou se omitir, concordando que a decisão é privativa da própria Câmara. Também pode decidir na quarta ou hoje, quinta, a pauta nunca esteve tão cheia e tumultuada.

EUNICIO GARANTIDO

Único fato incontestável e incontrastável: o líder do PMDB foi eleito ás 4 da tarde, já é o novo presidente. Se a sua entrada não provoca maior entusiasmo, a saída de Renan é recebida com euforia geral. Mas ele volta, fez acordos para ser presidente em 2019 ou 2021. Mas precisa se reeleger em 2018, quando seu mandato acaba. São duas vagas, uma voltará para ele.

SABEDORIA: O DECANO HOMENAGEOU ZAVASCKI

Todos os Ministros queriam discursar e saudar a grande figura atingida pela tragédia. Constataram logo que seria impossível, uma sessão na bastaria. Dois Ministros resistiam, queriam falar. Mas concordaram em ouvir Celso de Mello. E que saudação, 17 minutos magistrais. O orador mobiliza as palavras e imobiliza os que estão ouvindo, Celso de Mello é o verdadeiro tribuno judiciário.

PARLAMENTARES REUS, PODEM OCUPAR A LINHA SUCESSORIA?

Ha meses essa questão está em pauta, é obviamente importante. A primeira vez que foi discutida para ser votada, estava cinco a zero, impedindo réus de serem posicionados. Era a vez de Dias Toffoli que pediu "vista", para salvar Renan Calheiros. 

Como registrei na época, Celso de Mello, revoltado, antecipou seu voto, ficou 6 a 0. Portanto, ontem a votação recomeçou com o placar já decidido. O que não impediu que Gilmar Mendes também pedisse vista. Como só faltam votar 4 ministros, o pedido de Gilmar é uma afronta e um escárnio. Mas ele já fez isso varias vezes. Já pediu "vista" de um processo que estava 7 a 1 contra ele. E devolveu 15 meses depois.

EIKE BATISTA MENTE MUITO

Ao embarcar em Nova Iorque, voltando ao Brasil, deu longa entrevista. Perguntado sobre a razão da volta, respondeu: "Quero acertar as contas com o Ministério Publico, que faz uma grande limpeza no Brasil. Quem ERROU tem que PAGAR".

No Brasil continuou com as mesmas declarações, na linha de acerto de contas.  Foi depor, ficou o tempo todo em silencio. Durante pouco mais de 2 horas, repetia: "È meu direito ficar calado". Suspenderam o "depoimento".

Não marcaram outro, e seus advogados afirmam publicamente: "Ele não fará delação". È evidente que estão todos mentindo. Ele também dizia que era o homem mais rico do Brasil e caminhava para ser o mais rico do mundo. Tudo falsificação da realidade, como agora.

A LAVA-JATO AINDA SEM RELATOR

Era um dos fatos mais importantes do dia. Às 9 da manhã, a expectativa seria Edson Fachin, depois de uma conversa com a presidente. Levaram o dia todo em conversa, nenhuma conclusão. Ás 19 horas a presidente Carmen Lucia ia embora. Deixava para hoje (talvez), pelo menos três possíveis candidatos. 

A decisão a respeito da possibilidade de Rodrigo Maia continuar presidente, também não foi examinada. Ficou para hoje. Se puder ser candidato, Maia ganha no primeiro turno, apesar dos diversos candidatos.

A grande luta na Câmara é por um lugar na Mesa. Seja qual for. Mas a mais inconciliável, até agora, é a vice. Quando o indireto viajar, o presidente da Câmara vai para o Planalto. E o vice da Câmara preside a "casa".

PS- Para presidente, votaram todos os 81 senadores. Renan custou a proclamar o resultado. Levou mais de meia hora "exaltando" sua presidência. E finalmente anunciou: Início 61 votos, José Medeiros APENAS 10, em branco também 10.


PS2- A Praça dos Três Poderes, hoje, novamente centro de tudo. A não ser que haja interrupção. Menos a eleição para presidente da Câmara, que tem que ser realizada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário