PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDARISTA, EXCESSO DE CONSTITUIÇÕES OU CONSTITUIÇÕES"

HELIO FERNANDES

COMEMORANDO O ANO DO CENTENÁRIO

Matéria reprise 

A Folha, como é seu hábito, colocou um tema, parlamentarismo ou presidencialismo, convidou duas excelentes personalidades para dizerem SIM ou NÃO a um dos regimes. Os escolhidos, Ives Gandra da Silva Martins e Claudio Gonçalves Couto, cheios de conhecimento, categoria e credenciais, merecem todos os louvores pela indicação, mas não pelas respostas.

Só que a culpa não foi deles. A pergunta implicava na obrigação de responder SIM às eleições INDIRETAS no Parlamentarismo, e NÃO, também obrigatoriamente às eleições DIRETAS no Presidencialismo. Com isso, apesar da competência do jurista e do cientista político, (os dois além dos mais professores) o que surgiu foi uma complexa e extravagante irrealidade.

Agravada por outra obrigação: a de opinar sobre o mérito dos regimes. O parlamentarismo é melhor ou pior do que o presidencialismo? E na pergunta estava implícito e quase explícito, que presidencialismo rima com diretas e parlamentarismo com indiretas.

Ora, as Constituições mudam, e com elas os regimes. O parlamentarismo na Europa, teve sempre o Primeiro ministro eleito pelo voto direto. E o Presidente, uma notável figura, geralmente com mais de 80 anos. Escolhido por unanimidade, mas indiretamente.

Presidencialismo puro, só nos Estados Unidos

E 1960, a constituição da França mudou com De Gaulle, o presidente (ele) passou a ser eleito diretamente. E a nomear e demitir o Primeiro Ministro. É que a França teve muitas Constituições, reconheçamos, quase tantas quanto o Brasil.

Os EUA só tiveram uma, é também o único país do mundo ocidental que conquistou a independência, (derrotando a poderosa Inglaterra) e simultaneamente implantando a República e o presidencialismo. Com uma única Constituição, desde 1788. (Em 1936, praticamente em plena guerra, Hindenburg era presidente eleito da Alemanha, Hitler Primeiro Ministro). O marechal morreu logo, Hitler acumulou os cargos, alguns juristas protestaram, “desapareceram”.

A eleição nos EUA é diretíssima, bem ao contrário das indiretas

O sistema parece complicado, por causa disso é analisado e consagrado como indireto. O que acontece, é que nas vésperas da constituinte, os americanos tiveram a sabedoria de realizar a convenção da Filadélfia, que durou cinco meses.

Ali “jogaram fora” os assuntos sem importância, selecionaram para a Constituinte, alguns sobre os quais não havia entendimento, as divergências eram inconciliáveis.