IMPEACHMENT DE DILMA. HISTÓRIA PARA ‘BOI DORMIR’. LULA-LÁ ESTÁ DE OLHO NO PARLAMENTARISMO. VIROU ARISTOCRATA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

21.10.15

A lei que regula oimpeachmentno Brasil (Lei 1.079) foi sancionada por Eurico Gaspar Dutra, em 1950. Sem dúvida, está completamente ultrapassada, há sérias dúvidas sobre se foi (ou não) recepcionada pela Constituição de 1988.Tão logo surgiram os primeiros pedidos de impeachment a guerra de liminares, que já começou e todas concedidas pelo STF, para reprovar a manobra jurídica promovida por Eduardo Cunha e pela oposição.   

Questiona-se o presidente pode ser responsabilizado por “crimes” ocorridos em mandato já extinto? O pedido deimpeachmentadmite aditamento? Uma mera opinião do Ministério Público sobre “pedaladas”, opinião não analisada pelo TCU nem convalidada pelo Congresso, é suficiente para tirar um partido do governo? As contas de Dilma, de 2014, rejeitadas (corretamente) pelo TCU, mas ainda não apreciadas pelo Congresso Nacional, como manda a Constituição, constituem base jurídica para o impedimento?   

A oposição alega-se incompetência, ingovernabilidade e corrupção da moralidade pública. Os imputados retrucam e dizem que isso é golpe.

O fato é que a lei de 1950 é do tempo em que mandava em tudo e soberanamente o Executivo (com total menosprezo ao povo e ao Poder Jurídico de Controle). Cunhamos a frase: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia” (Alfred Emanuel Smith, americano, político), ou então: “Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe provando o contrário” (Albert Einstein).

Necessitamos urgentemente de uma nova regulamentação jurídica para encampar esse poder (do povo) de deseleger. O velho modelo do Estado brasileiro, falido (onde convive o patrimonialismo dos governantes com o extrativismo de algumas elites econômicas e financeiras, em prejuízo da maioria da população), é decrépito e está ultrapassado. Oimpeachment(da Dilma, por exemplo) é uma forma de “deseleição” dominada pelo mundo político normalmente corrupto (e que, ademais, é subjugado pelo econômico e financeiro).   

A cassação dos parlamentares (de Eduardo Cunha, por exemplo) cabe ao mundo político (que é comandado pelos financiadores das suas campanhas). Em regra, não passa de uma farsa.

Enquanto discutimos o impeachment, a presidente Dilma Rousseff (PT) fica, por isso protagonizou mais uma gafe em pronunciamento e virou novamente motivo para piada nas redes sociais. Durante entrevista coletiva realizada em Nova Iorque, em evento da Organização das Nações Unidas a petista sugeriu a invenção de uma tecnologia para estocar vento.

O mecanismo eleitoral do país é vergonhoso, o eleitor vota de forma desastrosa, 90% sequer se lembra dos nomes que sufragou na última eleição. Um sistema combalido, falido, e se consistência. Elegemos um poste, indicado por um senhor, que escapou do “mensalão”, fala a língua o povo, mas pratica a do capital. Temos a Lava Jato, e o impeachment em discussão.

Enquanto costuram o impeachment, Lula-Lá descobriu o discurso do parlamentarismo. Quer ser aristocrata.

Chega a ser vergonhoso esse tipo de discurso azedo e de vocabulário medíocre da presidente, certamente atenta contra o país, dando certeza aos demais países sérios que o Brasil está sendo dirigido por pessoa despreparada para a presidência. Nos movimentos sociais de junho de 2013, ouvimos: “Vocês não nos representam”.