Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 20 de outubro de 2020

 

POR INSPIRAÇÃO, DECISÃO E PRESTIGIO DE CELSO DE MELO, GRANDE MODIFICAÇÃO NO STF

HELIO FERNANDES 

Antes da modificação, revolução, os julgamentos eram decididos nas Turmas. (cada uma com 5 Ministros, o Presidente só votava para desempatar).

Mas nunca chegava ao Presidente, porque advogados famosos e cada vez mais poderosos, resolviam a questão muito antes, com uma simples liminar. 

Um advogado famoso escolhia a Turma e o Ministro que deveria "julgar" o seu cliente. Então apenas um Ministro condenava ou absolvia o cliente. Como existe a prerrogativa de que liminar de Ministro só pode ser revogada pelo Plenário, então ficava até o advogado famoso considerar que já podia liberar o seu cliente.

PS- Agora tudo isso acabou. As Turmas perderam o poder. Só quem pode condenar ou absolver é o Plenário. Pode até ser 6 a 5, mas tem que haver sabedoria e competència.

PS2- O Presidente Bolsonaro está preocupadíssimo com o STF. Só que manifesta equivocadamente a sua preocupação. Ontem mesmo, fez manifestação equivocada, mas importante: "Com aprovação do Ministro que indiquei Kassio Nunes, fiquei muito mais perto da vitória no Supremo".

PS3- O Presidente tem toda a razão de estar preocupado com o Supremo. Acabaram as facilidades. Mas é preciso garantir que o seu candidato a Ministro, obtenha os 41 votos para ser indicado.

PS4- Fui o primeiro a noticiar e elogiar a indicação de Kassio Nunes. Mas surgiu um grupo, exclusivamente voltado para que o desembargador nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff, garanta mesmo os 41 votos.

O PRESIDENTE BOLSONARO, NÃO ACREDITA EM DERROTA NO PLENÁRIO DO SUPREM 

Em conversas nem tão reservadas tem deixado bem claro que as derrotas no Supremo foram mais por abandono e desinteresse dele, do que pela força dos adversários.

Ele mesmo abandonou vários julgamentos, desprezando e se desinteressando dos julgamentos que poderia ganhar até com facilidade.

Agora considera que interessadíssimo como está, e com mais um Ministro a seu favor, a situação no Supremo ficará mais equilibrada ou até mesmo vinculada como vitória do Governo.

PS- É uma espécie de superotimismo, com a nomeação de apenas mais um Ministro.

PS2- Além do mais, de um Ministro que não está confirmado. É lógico que a grande modificação-revolução, foi a mudança da Turma para o Plenário.

PS3- É importante considerar que agora a comunidade assistirá julgamentos verdadeiros com 11 Ministros votando de verdade, pois o Ministro Toffolli, ficará isolado em casa o tempo todo. 

CELSO DE MELLO NÃO ESTARÁ MAIS NO STF COM O INDICADO

FOI MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE GRANDEZA E GENEROSIDADE DELE, SE FICASSE ATÉ A APOSENTADORIA, EM 13 DE NOVEMBRO, O INDICADO CORRERIA BASTANTE RISCO. 

SEM ELE, MAIS POSSIBILIDADES DE VENCER NO SENADO E TOMAR  POSSE NO STF.

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