POR INSPIRAÇÃO, DECISÃO E PRESTIGIO DE CELSO DE MELO, GRANDE MODIFICAÇÃO NO STF
HELIO FERNANDES
Antes da modificação, revolução, os julgamentos eram decididos nas Turmas. (cada uma com 5 Ministros, o Presidente só votava para desempatar).
Mas nunca chegava ao Presidente, porque advogados famosos e cada vez mais poderosos, resolviam a questão muito antes, com uma simples liminar.
Um advogado famoso escolhia a Turma e o Ministro que deveria "julgar" o seu cliente. Então apenas um Ministro condenava ou absolvia o cliente. Como existe a prerrogativa de que liminar de Ministro só pode ser revogada pelo Plenário, então ficava até o advogado famoso considerar que já podia liberar o seu cliente.
PS- Agora tudo isso acabou. As Turmas perderam o poder. Só quem pode condenar ou absolver é o Plenário. Pode até ser 6 a 5, mas tem que haver sabedoria e competència.
PS2- O Presidente Bolsonaro está preocupadíssimo com o STF. Só que manifesta equivocadamente a sua preocupação. Ontem mesmo, fez manifestação equivocada, mas importante: "Com aprovação do Ministro que indiquei Kassio Nunes, fiquei muito mais perto da vitória no Supremo".
PS3- O Presidente tem toda a razão de estar preocupado com o Supremo. Acabaram as facilidades. Mas é preciso garantir que o seu candidato a Ministro, obtenha os 41 votos para ser indicado.
PS4- Fui o primeiro a noticiar e elogiar a indicação de Kassio Nunes. Mas surgiu um grupo, exclusivamente voltado para que o desembargador nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff, garanta mesmo os 41 votos.
O PRESIDENTE BOLSONARO, NÃO ACREDITA EM DERROTA NO PLENÁRIO DO SUPREM
Em conversas nem tão reservadas tem deixado bem claro que as derrotas no Supremo foram mais por abandono e desinteresse dele, do que pela força dos adversários.
Ele mesmo abandonou vários julgamentos, desprezando e se desinteressando dos julgamentos que poderia ganhar até com facilidade.
Agora considera que interessadíssimo como está, e com mais um Ministro a seu favor, a situação no Supremo ficará mais equilibrada ou até mesmo vinculada como vitória do Governo.
PS- É uma espécie de superotimismo, com a nomeação de apenas mais um Ministro.
PS2- Além do mais, de um Ministro que não está confirmado. É lógico que a grande modificação-revolução, foi a mudança da Turma para o Plenário.
PS3- É importante considerar que agora a comunidade assistirá julgamentos verdadeiros com 11 Ministros votando de verdade, pois o Ministro Toffolli, ficará isolado em casa o tempo todo.
CELSO DE MELLO NÃO ESTARÁ MAIS NO STF COM O INDICADO
FOI MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE GRANDEZA E GENEROSIDADE DELE, SE FICASSE ATÉ A APOSENTADORIA, EM 13 DE NOVEMBRO, O INDICADO CORRERIA BASTANTE RISCO.
SEM ELE, MAIS POSSIBILIDADES DE
VENCER NO SENADO E TOMAR POSSE NO STF.
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