Titular: Helio Fernandes

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018


AS MULTIPLAS PREOCUPAÇÕES
DE BOLSONARO (1)

HELIO FERNANDES

Faltando 12 dias para a posse, tem que enfrentar os próprios erros e o
dos outros. E os "colaboradores" do fracasso, geralmente estão dentro
de casa, têm intimidade e familiaridade. Mas existem os equívocos
danosos e inconstitucionais, trazidos á discussão por ele mesmo.Por
exemplo: a questão dos índios,que ele disse, "vou modificar
completamente e ate comercializar suas terras".

Juristas vieram a publico, estarrecidos com a ignorância do presidente
eleito, em matéria de Constituição.  O ex-presidente do Supremo, o
respeitadissimo Ayres Brito,deu uma aula,(gratuita)sobre o assunto,
mostrando que a questão está consolidada e garantida, não pode ser
modificada, nem por emenda constitucional. Bolsonaro sabe que precisa
"bater em retirada". Mas seus conhecimentos gerais, são estouvadamente
primários.

Enquanto isso, os filhos "postes parlamentares", vão criando
individual  e coletivamente problemas de movimentação de dinheiro,
transformado em escândalo nacional. Envolvendo o próprio presidente
eleito, que se apresentava como padrão de moralidade. Deixo a conclusão
para a COAF, órgão que será comandado por Bolsonaro-Moro. Estão
acostumados a  jogar tudo na lixeira política. E dessa
forma, impunes, dominaram a Republica.

O outro filho "poste parlamentar", desenterrou a polemica questão da
pena de morte, que pretende implantar no Brasil. Como sua ignorância é
igual á do pai, não sabe que  a questão só pode ser modificada por
plebiscito. Deu como justificativa: "No Brasil já existe pena de morte
para DESERÇÃO em tempo de GUERRA". Não vou perder tempo com tanta
idiotice.

Foi comentar com o pai, que fulminou e liquidou a questão: "Não quero
saber de pena de morte". O assunto morreu.

AS PREOCUPAÇÔES PROVISORIAS DE BOLSONARO (2)
 
No momento, todas as suas atenções estão voltadas para a posse e a pós
posse. Ou seja, o primeiro ato como presidente, ato que pretende seja
estrondoso, interna e externamente. Mas antes tem que resolver uma
questão-tradição: no dia primeiro de janeiro, desfilará de carro
aberto como fizeram todos os presidentes eleitos?
 
Pode mudar de ideia, mas até agora, acredita que comparecerão mesmo
500 mil pessoas, estará a descoberto e vulnerável. Tem sido
aconselhado, (até por militares) a desfilar, não fugir da multidão. A
verdade: está com medo da multidão.
 
(De1937 a 1945, ditador de fato, que fechou Câmara e senado, encheu
prisões com advogados e jornalistas,Vargas desfilou todos os anos.
Escolhia uma data histórica, em pé num vistoso Rolls Royce, 
era aplaudido em plena Avenida Rio Branco, com o povo na calçada,vibrando.
Vargas ia até o Jóquei Clube, em dia de Grande Prêmio Brasil.  Circulava 
conversava, nunca foi desconsiderado. E era um ditador).
 
PS- Bolsonaro tem problemas com a família. Os filhos, e
inesperadamente  a própria mulher.
 
PS2- Esta, antes de ser primeira dama, queria ser madrinha de um
submarino. Como represália, deixou vazia a cadeira ao lado do marido,
constrangimento total.
 
PS3- Recebeu um cheque de 24 mil reais, obrigando o marido a um grande
roteiro verbal, para mostrar que o cheque era para ele.
 
PS4- Antes de morar no Alvorada, evangélica, mandou retirar tudo que 
lembrasse a religião católica, maioria no país.
 
PS5- O general Augusto Heleno conversou com Bolsonaro sobre péssima
repercussão.  As peças voltaram para o Alvorada.

ONTEM O DIA TODO, DISCUSSÃO SOBRE LIBERDADE
 
Mas ninguém foi solto,apesar da determinação do ministro Marco Aurélio
Mello.Decisão dele,textual::"Todos os que foram condenados mesmo em
segunda instancia, mas com a ação NÃO TRANSITADA  EM JULGADO, têm
direito á liberdade PROVISORIA, até o ultimo recurso".
 
Imediatamente, dando a impressão que não contestava Marco Aurélio,
mas querendo impor sua posição de presidente, Dias Toffoli, "Isso será
resolvido em 16 de abril, já coloquei na pauta". Ora a decisão de Marco
Aurélio, como está Constituição, é PROVISORIA. Assim, soltos
hoje, ficariam 4 meses em liberdade, voltariam para a prisão, se essa
fosse a decisão do colegiado do STF.
 
Mas o assunto explodiu, o primeiro a se manifestar, foi Sergio Moro,
ex-juiz e ainda não ministro, mas que se julga pertinente em
tudo, declarou: "Em fevereiro o legislativo vai tratar do assunto" Duas
hipóteses. 1- Está antecipando medida que enviará á Câmara. 2- É tão bem
informado que sabe o que  Câmara irá decidir. Praticamente impossível. O
mandato dos atuais deputados, termina em 31 de dezembro. Eles só voltam
em 31 de janeiro, começam a trabalhar em 2 de fevereiro.
 
A Força-Tarefa dos Procuradores da Lava-Jato se reuniu assim que seus
membros souberam.Passaram o resto do dia triturando Marco Aurélio.
 
PS- O presidente eleito estava reunido em Brasília com futuros
ministros. Suspendeu a sessão, pedindo aos ministros que não
comentassem o assunto.

OAB EM COPACABANA

PS- Com quase 2 mil advogados, e uma população de 190 mil habitantes, 
o bairro de Copacabana,  possui  um dos mais acionados juizados 
especiais do Rio de Janeiro.

PS2- O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/RJ, 
Ricardo Menezes, esteve no dia 18 de dezembro no 
V Juizado Especial Cível, (no bairro de Copacabana) reunido com 
a juíza titular, Márcia Capanema, com o intuito de ajustar as relações na atividade  jurisdicional para o próximo ano. 

PS3- O encontro serviu para discutir a agenda da OABRJ no tocante
as ações da Comissão de Juizados Especiais, e suas metas tendo como
referência a defesa das prerrogativas e a qualidade no atendimento 
da serventia.

PS4- Menezes articula com a nova administração presidida pelo advogado
eleito Luciano Bandeira para que a OABRJ inaugurar uma Central de Apoio
(escritório compartilhado), próximo do Juizado e assim proporcionar 
para os advogados daquela região sul uma estrutura de ponta, a exemplo 
do que já vem sendo feito em outras regiões.

PS5- Em tempo de crise, a OAB do Rio de Janeiro vai auxiliar seus 
associados no que mais dói no bolso, o custo de um escritório de advocacia.

*ESSA COLUNA ENTRARÁ EM RECESSO NO DIA 20 DE DEZEMBRO 
DE 2018. RETORNANDO AS PUBLICAÇÕES EM 05 DE JANEIRO DE 2019.

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