O DOMINGO DO POLÊMICO HABEAS CORPUS DE LULA NÃO ACRESCENTOU EM NADA PARA SUA LIBERDADE. MENOS AINDA PARA O PT. NOMEAÇÕES DE MINISTROS DO STF PODE SER REVISTA EM RAZÃO DO COMPADRIO PRATICADO NA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS. DA MESMA FORMA REFLETE NA POSTURA DE MAGISTRADOS NA LAVA JATO. BLINDAGEM DOS POLÍTICOS NUNCA ESTEVE TÃO ALTA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A manobra orquestrada por deputados do PT para libertar o ex-presidente Lula com um habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto criou embaraço até mesmo para os membros da agremiação, não pelo recurso e sim pela forma em que ingressaram com o pedido.

Recente a ex-corregedora do STF Eliana Calmon em entrevista ao veículo Brazil Journal declarou que o Judiciário oferece poucas respostas. Não sabemos como fazer quando o próprio STF se encontra aparelhado. “O Poder Judiciário assumiu essa preponderância muito grande, e isso está tornando os ministros do Supremo extremamente vaidosos. Eles estão vaidosíssimos, porque eles estão realmente acima do bem e do mal”.

No dia 10 de Julho, a presidente do STJ, Laurita Vaz, negou um habeas corpus movido por um advogado que era contrário à decisão que cassou a soltura do petista. O pedido de habeas corpus para o ex-presidente que solicitava a soltura do petista, que está detido desde o dia 7 de abril deste ano, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Essa decisão coroou uma série de pareceres divulgados desde no domingo (8), quando o desembargador plantonista Rogério Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente. Em seguida, o presidente do TRF-4, o juiz Thompson Flores, cassou essa decisão.

Logo após a decisão de soltura de Lula ser divulgada, o juiz Sérgio Moro chegou a afirmar, em despacho no último domingo, que Favreto era "incompetente" para julgar a questão, impedindo assim que o líder petista deixe a carceragem. Favreto chegou a reafirmar sua decisão, dizendo que estava responsável pelo TRF- 4 durante o feriado. 

Porém, o  presidente do tribunal determinou que, como não há regra clara sobre as atribuições do juiz plantonista do TRF, cabe ao relator do caso, o desembargador Gebran Neto, conduzir os pedidos de liberdade do ex-presidente lula apresentado pela defesa do líder petista.

O episódio foi longamente debatido, surgiram correntes diversas, e com isso, a opinião pública, entendeu claramente - que o cidadão com dinheiro e posição pode se defender com os melhores advogados.

Embora esgotado o assunto, nos remeteu para outra realidade, a de que a sociedade, não pode confiar no judiciário enquanto os poderes concebidos aos magistrados não se basear nos códigos e normas que atendam ao bom direito. Mas infelizmente não é isso que ocorre.

A resposta sobre o ato desastrado do juiz plantonista, veio no dia 11, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STJ um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora disse que a decisão foi motivada por sua ligação com o PT.

"Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado”, argumentou à procuradora.

Enfim as nomeações desses ministro de de outros foram feitas politcamente, nos governos de Lula e de Dilma. O que esperar como resultado?

Os membros dos tribunais superiores e da mais alta Corte do país, são nomeados pelos govenadores e o presidente da Repúbica.

Essa nomeações em que pese o crivo dos tribunais, já nascem viciadas, e assim conquentemente, acabam se tornando um apêndice dos políticos que usam da influêncuia para conseguir vantagens nas decisões dos tribunais. Fato este amplamente divulgado a cada momento, principalmente, agora com as redes sociais, onde milhões de brasleiros estão atentos as mazelas do poder.

O quadro ainda é mais grave, por que somos reféns de um esquema blindado entre os mandatários da nação, onde constituiram uma casta poderosa. E para consecução desses objetivos escusos o judiciário é a porta de entrada e saída.