ANÁLISE & POLÍTICA

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Uma análise preliminar do novo Congresso, que tomará posse em fevereiro de 2019, indica que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá, de início, metade da Câmara dos Deputados em sua base de governo e pouco mais de um terço do Senado. A estimativa, feita pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), aponta que o no presidente  precisará buscar apoio para aprovar emendas constitucionais, que exigem o aval de dois terços nas Casas.

Na Câmara, a tropa de choque bolsonarista pode começar com 11 partidos que, juntos, somarão 256 deputados. A fila é puxada pelo próprio PSL, que tem 52 nomes e espera atrair parte dos 31 eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, perderão acesso ao fundo partidário e devem acabar ou fundir-se a outras.

Senado...

A base terá partidos alinhados a Bolsonaro (PRB, PSC e Podemos) e grupos do Centrão (PP, PSD e PR). Há ainda legendas como o DEM, que abriga Onyx Lorenzoni (DEM-RS), principal articulador de Bolsonaro no Congresso desde antes da vitória nas urnas. Já as duas maiores bancadas do Senado são a do MDB, com 11 membros, e a do PSDB, com 9. Assim como na Câmara, os dois partidos devem ter uma atuação “independente”, e o apoio ao governo dependerá de cada votação.

Neste domingo (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro visitou um campeonato de jiu-jitsu que aconteceu na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.

– Não podemos ser coniventes com o trabalho análogo a escravidão. É uma questão humanitária. Eu não sou presidente. Em janeiro nós vamos apresentar o remédio para isso. Se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido. É justo confiscar 70 ou 80% do salário de uma pessoa? Não é justo – analisou.

O presidente eleito ainda completou dizendo que o Brasil não pode admitir escravos cubanos e nem continuar alimentando a ditadura em Cuba.

Na última quarta-feira, o governo cubano afirmou que deixaria o programa social.

Barroso: “Lula não é perseguido político”

Durante uma palestra na cidade de Florença, na Itália, na sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que “Lula não é perseguido político”, segundo a revista Crusoé.

– Eu acho que ele tem todo o direito de apelar, e tentar provar que houve um erro judicial, mas não considero a narrativa daqueles que dizem que houve uma perseguição política. O sistema judiciário brasileiro tem problemas de eficiência, não de independência – declarou.

Sobre a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, Barroso também apontou que o agora presidente eleito não é um risco para a democracia. Ele ainda completou ao falar sobre a força da Constituição brasileira.

O sítio de Atibaia...

Em seu depoimento no dia 14 de novembro (quarta-feira), Lula afirmou no depoimento que teve conhecimento do sítio pela primeira vez em janeiro de 2011 e que, a partir daí, passou a frequentar o local. Argumentou que não teve qualquer envolvimento ou conhecimento de obras realizadas pela Odebrecht na propriedade antes dessa data. Segundo a acusação, essas melhorias foram feitas para atender às necessidades de Lula e sua família.

A juíza Hardt...

Questionado pela juíza Gabriela Hardt sobre o fato de notas de compra de materiais de construção usados na reforma do sítio de Atibaia terem sido encontradas no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, o ex-presidente afirmou que não tinha conhecimento desses recibos e não sabia esclarecer porque estariam no seu imóvel.

Quem pagou a obra?

Já sobre a ampliação da cozinha realizada em 2014, Lula disse que tinha conhecimento da reforma, mas que não sabia sobre como havia sido paga. "Estamos falando de 2014. Eu não era mais Presidente da República, nem disputava mais eleições. Eu sempre parti do pressuposto de que (se) o cara fez um serviço (a obra da cozinha), recebeu pelo serviço. Ou o Fernando (Bittar) pagou ou a Marisa (sua mulher já falecida) pagou. O Leo (Pinheiro, dono da OAS) poderia ter dito para alguém ou cobrado de alguém", disse Lula.

O STF não para de gastar o dinheiro público

O Superior Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico. O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3 2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

A segurança era comandada por um general

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança

Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos ministros. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.

A fome no mundo

Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Em mensagem divulgada no Dia Mundial da Alimentação, o  secretário-geral pede que a comunidade internacional se comprometa “com um mundo sem fome, um mundo em que todas as pessoas tenham acesso a uma dieta saudável e nutritiva.”

De acordo com o secretário-geral, em cada grupo de nove pessoas, uma “não tem o suficiente para comer”.  A maioria é mulher.

As crianças

Guterres acrescenta ainda que cerca de 155 milhões de crianças sofrem de  sofrem de subnutrição crônica e podem ter de lidar com os efeitos da deficiência de crescimento durante toda a vida. Em um mundo onde cerca 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas todos os anos, a fome causa quase metade das mortes infantis. Para ele, “isso é intolerável”.

Ele ressalta que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Os 193 Estados-Membros da ONU adotaram em setembro do ano passado a Agenda 2030, composta por 17 objetivos e 169 metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Segundo ele, este objetivo é sobre unir a força de todos, sejam países, empresas, instituições ou indivíduos. Guterres acredita que todos devem fazer parte de sistemas alimentares sustentáveis.

Os médicos cubanos

Com o fim do acordo selado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o regime cubano deve perder 332 milhões de dólares (ou mais de R$ 1,1 bilhão) por ano. O valor supera as exportações de charutos (259 milhões de dólares por ano, segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e cria mais um desafio econômico para o país, que há 56 anos sofre um duro embargo comercial dos Estados Unidos.

A estimativa do prejuízo é do economista cubano Mauricio De Miranda Parrondo, professor titular da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia. "As alternativas (à perda econômica do Mais Médicos) são muito escassas", diz Parrondo em entrevista à BBC News Brasil. "As opções mais visíveis aparecem no turismo cubano, mas não se espera que o vácuo deixado pela renda vinda do Brasil possa ser coberto com isso."

Sanções dos EUA

Tradicionais carros-chefes do comércio local, as indústrias açucareira e de níquel amargam uma crise que vem se agravando nos últimos anos. O turismo rende atualmente 2,8 bilhões de dólares anuais para a ilha, mas está sob a mira do presidente americano Donald Trump, que incluiu 16 hotéis cubanos na lista de empresas cubanas com as quais os americanos não podem fazer negócios.

Para cobrir o buraco deixado pelo fim dos aportes do Mais Médicos, o turismo de Cuba precisaria crescer 10% - uma meta impossível enquanto houver sanções dos EUA, segundo especialistas.