tag:blogger.com,1999:blog-5635951553874606771.post4708112072919495156..comments2023-04-27T10:36:21.282-03:00Comments on Helio Fernandes: Helio Fernandeshttp://www.blogger.com/profile/16617208212637477433noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-5635951553874606771.post-14561345518249559672017-06-06T13:26:10.747-03:002017-06-06T13:26:10.747-03:00Diretas ou Indiretas? Eis a questão...
Hoje às 19...Diretas ou Indiretas? Eis a questão...<br /><br />Hoje às 19 horas o país estará observando o seu futuro ser decidido.<br /><br />Que os Ministros concluam enfim esse inexplicavelmente longo trabalho. Que não haja pedidos de vista ou outros artifícios protelatórios. E que se aplique, ainda que arriscada e tardiamente, o precedente do governador do Amazonas.<br /><br />Aqui, já deveriam ter cassado essa chapa faz tempo. Nos dois primeiros anos. Daí não restaria polêmica quanto à eleição direta.<br /><br />Ainda hoje ou até o último ano, ou até os últimos seis meses, ainda há espaço interpretativo e político.<br /><br />Há vários precedentes, como o do governador do Amazonas e pelo menos seis prefeitos municipais.<br /><br />O fato é que: caso haja eleições indiretas, entrará mais um sujo pau mandado e o rolo compressor das reformas seguirá atropelando os trabalhadores e contribuintes.<br /><br />O Ministro Luís Roberto Barroso aplicou, no caso do Amazonas, o parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral (alterado pela Lei 13.165/2015).<br /><br />Embora questionado na ADI 5.525 em face da redação do art. 81 da Constituição. Lá no Amazonas haverá eleições diretas no próximo dia 6 de agosto para governador do Estado.<br /><br />Esse espaço interpretativo confere um poder enorme aos julgadores e intérpretes legais e constitucionais.<br /><br />Numa análise financista e de interesses dos grupos que comandam, eleições indiretas são o mais provável e também o mais fácil, em virtude da redação explícita do art. 81.<br /><br />Mas há juristas argumentando que os dois últimos anos seriam correspondentes ao período de mandato presidencial original de cinco anos. Abrindo praticamente uma mutação para colocar indiretas só no último ano do mandato.<br /><br />Seria o mais interessante para o povo e o mais trabalhoso para os grupos políticos dominantes.<br /><br />Infelizmente, até um desavergonhado pedido de vista ou alguma outra medida protelatória podem ser usadas para segurar o cadáver político mumificado por mais algum tempo.<br /><br />Pedro Ricardo MaximinoPEDRO RICARDO MAXIMINOhttps://www.blogger.com/profile/11862538310479835401noreply@blogger.com